TJMA - 0006647-28.2018.8.10.0001
1ª instância - 2ª Vara de Entorpecentes de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/07/2025 11:42
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
-
07/07/2025 11:33
Transitado em Julgado em 09/04/2025
-
07/07/2025 11:31
Desentranhado o documento
-
07/07/2025 11:31
Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 04/04/2025
-
07/07/2025 11:27
Transitado em Julgado em 04/02/2025
-
07/07/2025 11:26
Transitado em Julgado em 03/02/2025
-
04/07/2025 09:07
Juntada de petição
-
01/07/2025 12:18
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
30/06/2025 00:09
Decorrido prazo de JACIARA RODRIGUES DOS SANTOS em 23/06/2025 23:59.
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29/06/2025 00:49
Publicado Intimação em 30/05/2025.
-
29/06/2025 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
-
29/06/2025 00:28
Decorrido prazo de HERICK RAFAEL CHAGAS DA SILVA em 23/06/2025 23:59.
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28/06/2025 02:25
Publicado Intimação em 30/05/2025.
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28/06/2025 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
-
28/05/2025 13:55
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
28/05/2025 13:55
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
27/05/2025 17:12
Juntada de Edital
-
26/05/2025 14:38
Juntada de petição
-
19/05/2025 16:47
Juntada de diligência
-
19/05/2025 16:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/05/2025 16:47
Juntada de diligência
-
19/05/2025 16:41
Juntada de diligência
-
19/05/2025 16:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/05/2025 16:41
Juntada de diligência
-
11/04/2025 14:44
Expedição de Mandado.
-
11/04/2025 14:43
Expedição de Mandado.
-
11/04/2025 14:22
Juntada de Mandado
-
11/04/2025 14:22
Juntada de Mandado
-
08/04/2025 13:20
Proferido despacho de mero expediente
-
07/04/2025 14:48
Conclusos para despacho
-
06/04/2025 00:09
Decorrido prazo de JACIARA RODRIGUES DOS SANTOS em 03/04/2025 23:59.
-
21/03/2025 00:22
Decorrido prazo de RIQUINEI DA SILVA MORAIS em 20/03/2025 23:59.
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21/03/2025 00:22
Decorrido prazo de 2º Distrito de Polícia Civil do João Paulo em 18/02/2025 23:59.
-
13/03/2025 21:35
Publicado Intimação em 12/03/2025.
-
13/03/2025 21:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
-
10/03/2025 09:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
06/03/2025 12:20
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
06/03/2025 12:08
Juntada de apelação
-
06/03/2025 09:30
Conclusos para despacho
-
06/03/2025 09:14
Juntada de apelação
-
12/02/2025 16:23
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
12/02/2025 11:27
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
11/02/2025 07:49
Conclusos para decisão
-
11/02/2025 07:49
Juntada de Certidão
-
10/02/2025 10:17
Juntada de apelação
-
04/02/2025 12:03
Decorrido prazo de HERICK RAFAEL CHAGAS DA SILVA em 03/02/2025 23:59.
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01/02/2025 05:08
Decorrido prazo de RIQUINEI DA SILVA MORAIS em 31/01/2025 23:59.
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31/01/2025 01:44
Publicado Intimação em 31/01/2025.
-
31/01/2025 01:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
-
29/01/2025 09:50
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
28/01/2025 15:48
Juntada de Edital
-
27/01/2025 23:45
Juntada de diligência
-
27/01/2025 23:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/01/2025 23:45
Juntada de diligência
-
27/01/2025 10:06
Juntada de diligência
-
27/01/2025 10:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/01/2025 10:06
Juntada de diligência
-
24/01/2025 04:25
Publicado Intimação em 24/01/2025.
-
24/01/2025 04:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
-
22/01/2025 13:54
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
22/01/2025 13:54
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
22/01/2025 13:53
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
22/01/2025 13:52
Juntada de protocolo
-
22/01/2025 12:32
Juntada de Ofício
-
22/01/2025 12:24
Juntada de Ofício
-
22/01/2025 10:23
Expedição de Mandado.
-
22/01/2025 10:21
Expedição de Mandado.
-
22/01/2025 09:49
Juntada de Mandado
-
22/01/2025 09:33
Juntada de Mandado
-
31/10/2024 15:29
Publicado Sentença (expediente) em 29/10/2024.
-
31/10/2024 15:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
-
24/10/2024 10:21
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
22/10/2024 18:08
Julgado improcedente o pedido
-
23/06/2023 17:01
Juntada de Certidão
-
23/05/2023 16:05
Conclusos para julgamento
-
23/05/2023 16:05
Juntada de Certidão
-
23/05/2023 15:58
Juntada de petição
-
22/05/2023 12:10
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
21/05/2023 18:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/05/2023 18:15
Juntada de diligência
-
21/05/2023 17:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/05/2023 17:47
Juntada de diligência
-
16/05/2023 08:24
Expedição de Mandado.
-
16/05/2023 08:22
Expedição de Mandado.
-
12/05/2023 15:32
Juntada de Mandado
-
12/05/2023 15:28
Juntada de Mandado
-
08/05/2023 16:03
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2023 13:35
Conclusos para despacho
-
18/04/2023 20:12
Decorrido prazo de ANTONIO ALDAIR PEREIRA NUNES em 13/02/2023 23:59.
-
18/04/2023 20:12
Decorrido prazo de RIQUINEI DA SILVA MORAIS em 13/02/2023 23:59.
-
12/03/2023 16:53
Publicado Intimação em 08/02/2023.
-
12/03/2023 16:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
-
27/02/2023 10:52
Juntada de petição
-
07/02/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS/MA - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE ENTORPECENTES Fórum Des. "Sarney Costa¨- Av.
Prof.
Carlos Cunha, s/nº - Calhau - FONE: (098) 3194-5569 REG.
DISTRIBUIÇÃO Nº: 0006647-28.2018.8.10.0001 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) INCIDÊNCIA PENAL: Art. 33 da Lei 11.343/2006 PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE RÉ: REU: HERICK RAFAEL CHAGAS DA SILVA e outros O Juiz de Direito ADELVAM NASCIMENTO PEREIRA, Titular da 2ª Vara de Entorpecentes do Termo Judiciário de São Luís, Comarca da Ilha de São Luís, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos a presente INTIMAÇÃO virem e dela conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria Judicial se processam os termos da Ação Penal, acima mencionada, sendo a presente para: INTIMAR o advogado ANTONIO ALDAIR PEREIRA NUNES - OAB/MA20904, RIQUINEI DA SILVA MORAIS - OAB/MAMA16343-A para apresentar as Alegações Finais, no prazo de legal, nos autos do referido processo.
E para que no futuro não alegue ignorância, mandou expedir a presente Intimação, que será publicada na forma da lei.
São Luis/MA, Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023.
Juiz ADELVAM NASCIMENTO PEREIRA Titular da 2ª Vara de Entorpecentes -
06/02/2023 07:53
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
26/01/2023 11:23
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
25/01/2023 09:29
Proferido despacho de mero expediente
-
24/01/2023 15:03
Conclusos para despacho
-
22/01/2023 01:39
Decorrido prazo de ANTONIO ALDAIR PEREIRA NUNES em 19/12/2022 23:59.
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22/01/2023 01:39
Decorrido prazo de ANTONIO ALDAIR PEREIRA NUNES em 19/12/2022 23:59.
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20/01/2023 05:14
Decorrido prazo de RIQUINEI DA SILVA MORAIS em 19/12/2022 23:59.
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09/01/2023 12:31
Publicado Intimação em 07/12/2022.
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09/01/2023 12:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
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14/12/2022 11:30
Juntada de petição
-
13/12/2022 12:22
Juntada de petição
-
12/12/2022 10:44
Juntada de petição
-
06/12/2022 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS/MA - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE ENTORPECENTES Fórum Des. "Sarney Costa¨- Av.
Prof.
Carlos Cunha, s/nº - Calhau - FONE: (098) 3194-5569 REG.
DISTRIBUIÇÃO Nº: 0006647-28.2018.8.10.0001 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) INCIDÊNCIA PENAL: Art. 33 da Lei 11.343/2006 PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE RÉ: REU: HERICK RAFAEL CHAGAS DA SILVA, JACIARA RODRIGUES DOS SANTOS O Juiz de Direito ADELVAM NASCIMENTO PEREIRA, Titular da 2ª Vara de Entorpecentes do Termo Judiciário de São Luís, Comarca da Ilha de São Luís, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos a presente INTIMAÇÃO virem e dela conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria Judicial se processam os termos da Ação Penal, acima mencionada, sendo a presente para: INTIMAR os advogados ANTONIO ALDAIR PEREIRA NUNES - MA20904, RIQUINEI DA SILVA MORAIS - MA16343-A, para cientificar-lhe da virtualização dos Autos, para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidade ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos, nos termos do art. 4º, § 3º, alínea d, da Portaria -Conjunta 05/2019.
E para que no futuro não alegue ignorância, mandou expedir a presente Intimação, que será publicada na forma da lei.
São Luis/MA, 05/12/2022.
Juiz ADELVAM NASCIMENTO PEREIRA Titular da 2ª Vara de Entorpecentes -
05/12/2022 12:54
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
05/12/2022 12:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
05/12/2022 12:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
05/12/2022 12:44
Juntada de Certidão
-
04/08/2022 10:23
Juntada de Certidão
-
21/07/2022 12:17
Juntada de Certidão
-
03/05/2022 22:09
Juntada de audio e/ou vídeo
-
03/05/2022 22:09
Juntada de audio e/ou vídeo
-
03/05/2022 22:08
Juntada de audio e/ou vídeo
-
03/05/2022 22:08
Juntada de apenso
-
03/05/2022 22:08
Juntada de apenso
-
03/05/2022 22:07
Juntada de volume
-
27/04/2022 15:00
Registrado para Cadastramento de processos antigos
-
21/10/2021 00:00
Edital
PROCESSO Nº: 0006647-28.2018.8.10.0001 (70982018) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos VITIMA: Parte em Segredo de Justiça ACUSADO: HERICK RAFAEL CHAGAS DA SILVA e JACIARA RODRIGUES DOS SANTOS ANTONIO ALDAIR PEREIRA NUNES ( OAB 20904-MA ) e RIQUINEI DA SILVA MORAIS ( OAB 16343-MA ) REG.
DISTRIBUIÇÃO Nº: 6647-28.2018.8.10.0001 DENOMINAÇÃO: Processo Criminal INCIDÊNCIA PENAL: Art. 33 da Lei 11.343/2006 PARTE(S) AUTORA(S): A SAÚDE PÚBLICA PARTE(S) RÉ(S): HERICK RAFAEL CHAGAS DA SILVA E JACIARA RODRIGUES DOS SANTOS O Exmo.
Sr.
ADELVAM NASCIMENTO PEREIRA, Juiz de Direito da 2ª Vara de Entorpecentes da Comarca de São Luis do Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos a presente Intimação virem e dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria Judicial se processam os termos da Ação Penal, acima mencionados, sendo a presente para: INTIMAR o Sr.
RIQUINEI DA SILVA MORAIS OAB/MA 16343 E RICARDO BATALHA OLIVEIRA OAB/MA 14971, advogados dos acusados, para apresentar as Alegações Finais nos referidos autos.
Digitado por 151696.
E para que no futuro não alegue ignorância, mandou expedir a presente intimação, que será publicada na forma da lei.
São Luis, 20 de outubro de 2021.
Juiz Adelvam Nascimento Pereira 2ª Vara de Entorpecentes Resp: 151696
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/05/2018
Ultima Atualização
08/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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