01/08/2025 11:40

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0803236-97.2025.8.10.0000
25/04/2025 17:04

Conclusos para despacho
25/04/2025 17:03

Juntada de termo
18/03/2025 11:23

Juntada de Certidão
15/03/2025 00:17

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 13/03/2025 23:59.
11/02/2025 18:35

Juntada de petição
22/01/2025 13:08

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
14/01/2025 08:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2025 08:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/01/2025 15:16

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
23/09/2024 14:02

Conclusos para julgamento
23/09/2024 14:01

Juntada de termo
26/06/2024 12:34

Juntada de petição
21/06/2024 01:30

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 20/06/2024 23:59.
27/05/2024 11:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/05/2024 09:42

Juntada de Certidão
23/05/2024 20:59

Juntada de embargos de declaração
16/05/2024 00:46

Publicado Intimação em 16/05/2024.
16/05/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 17:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2024 11:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/05/2024 12:23

Homologado o pedido
13/02/2023 10:39

Conclusos para despacho
30/10/2022 22:46

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 28/09/2022 23:59.
30/10/2022 22:46

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 28/09/2022 23:59.
25/10/2022 20:09

Juntada de petição
14/10/2022 17:02

Juntada de petição
14/10/2022 17:01

Juntada de petição
24/08/2022 12:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/08/2022 11:38

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2022 10:19

Conclusos para despacho
02/08/2022 14:52

Juntada de termo
08/06/2022 17:22

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2022 12:15

Conclusos para despacho
14/02/2022 21:31

Juntada de petição
26/01/2022 10:48

Juntada de petição
14/01/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0829020-49.2020.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: ILDENE COSTA SILVA, ELMA NASCIMENTO DE JESUS COSTA VIEIRA, SILVANA NUNES DA SILVA, LUANA COSTA SOARES, JUCILEIDE COSTA SANTOS, FLAVIA DA SILVA CASTELO BRANCO, MARIA VITORIA DIAS RIBEIRO, RUBIA TERESA MARQUES MENDES BASTOS, MARILIA DE JESUS PINHO CARVALHO, RONILCE MARIA MARQUES MENDES, DELIA GORETTE FERREIRA NASCIMENTO, MARCOS AURELIO DO NASCIMENTO ARAUJO, ALICE MICHELINE MATOS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ALICE MICHELINE MATOS - MA7502-A RÉU: EXECUTADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: BRUNO RAFAEL MOREIRA TAVORA - MA10038, ADOLFO TESTI NETO - MA6075-A Vistos, etc.

Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, esclarecerem o fato de que a Ação Ordinária originária (Processo nº 0000100-50.2010.8.10.0001 (100/2010)) está tramitando normalmente em fase de execução o que pode importar em litispendência da presente execução.

Após, voltem-me conclusos.

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA, 09 de dezembro de 2021.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
13/01/2022 15:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2022 15:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/12/2021 11:15

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2021 11:39

Conclusos para decisão
10/11/2021 12:55

Juntada de petição
04/11/2021 10:26

Juntada de petição
22/10/2021 06:40

Publicado Intimação em 22/10/2021.
22/10/2021 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
21/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0829020-49.2020.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: ILDENE COSTA SILVA, ELMA NASCIMENTO DE JESUS COSTA VIEIRA, SILVANA NUNES DA SILVA, LUANA COSTA SOARES, JUCILEIDE COSTA SANTOS, FLAVIA DA SILVA CASTELO BRANCO, MARIA VITORIA DIAS RIBEIRO, RUBIA TERESA MARQUES MENDES BASTOS, MARILIA DE JESUS PINHO CARVALHO, RONILCE MARIA MARQUES MENDES, DELIA GORETTE FERREIRA NASCIMENTO, MARCOS AURELIO DO NASCIMENTO ARAUJO, ALICE MICHELINE MATOS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ALICE MICHELINE MATOS - MA7502-A RÉU: EXECUTADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: BRUNO RAFAEL MOREIRA TAVORA - MA10038, ADOLFO TESTI NETO - MA6075-A ATO ORDINATÓRIO Procedo a intimação das partes no prazo de 05 (cinco) dias para manifestação quanto aos cálculos apresentados.

São Luís, 20 de outubro de 2021.

KARINA BARBOSA SILVA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA
20/10/2021 13:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2021 13:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/10/2021 13:11

Juntada de Certidão
14/10/2021 12:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
14/10/2021 12:02

Realizado Cálculo de Liquidação
25/01/2021 23:55

Juntada de petição
02/12/2020 09:40

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/12/2020 09:39

Juntada de Certidão
27/11/2020 05:32

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 26/11/2020 23:59:59.
29/09/2020 10:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/09/2020 17:20

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2020 16:20

Conclusos para despacho
23/09/2020 12:41

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/09/2020 12:17

Declarada incompetência
22/09/2020 17:17

Conclusos para despacho
22/09/2020 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2020

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

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