STJ - 0001878-55.2010.8.10.0001

28/06/2021 12:39

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

28/06/2021 12:39

Transitado em Julgado em 28/06/2021

09/06/2021 12:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 542040/2021

09/06/2021 12:43

Protocolizada Petição 542040/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/06/2021

04/06/2021 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2021 Petição Nº 398529/2021 - RE no AgInt no

02/06/2021 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/06/2021 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0398529 - RE no AgInt no REsp 1861274 - Publicação prevista para 04/06/2021

02/06/2021 15:30

Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2021/00398529 - RE no AgInt REsp 1861274

02/06/2021 15:30

Negado seguimento ao recurso de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Petição Nº 2021/00398529 - RE no AgInt REsp 1861274

28/05/2021 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

26/05/2021 15:08

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

26/05/2021 15:06

Juntada de Certidão : Certifico que foi procedida a alteração da autuação para fazer constar EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, como recorrente, de acordo com termo de remessa de fl.560.

25/05/2021 20:07

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS, para atualizar o nome da parte COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO-CEMAR, em razão de alteração da denominação social (EQUATORIAL M

25/05/2021 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/05/2021 e término em 24/05/2021 o prazo para JOSÉ GOMES DA SILVA apresentar resposta à petição n. 398529/2021 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 551.

03/05/2021 05:49

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 03/05/2021 Petição Nº 398529/2021 -

30/04/2021 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

30/04/2021 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 398529/2021. Publicação prevista para 03/05/2021)

30/04/2021 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

30/04/2021 17:28

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

30/04/2021 17:13

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

29/04/2021 20:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 402926/2021

29/04/2021 20:07

Protocolizada Petição 402926/2021 (PET - PETIÇÃO) em 29/04/2021

28/04/2021 20:01

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 398529/2021

28/04/2021 19:55

Protocolizada Petição 398529/2021 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 28/04/2021

07/04/2021 20:53

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 318640/2021 (Juntada automática)

07/04/2021 20:53

Protocolizada Petição 318640/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2021

07/04/2021 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2021 Petição Nº 581768/2020 - AgInt

06/04/2021 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/04/2021 23:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0581768 - AgInt no REsp 1861274 - Publicação prevista para 07/04/2021

15/03/2021 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO-CEMAR e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 581768/2020 - AgInt no REsp 1861274

05/03/2021 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000025-2021-AJC-4T)

01/03/2021 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/03/2021

26/02/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/02/2021 15:11

Incluído em pauta para 09/03/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00581768/2020 - AgInt no REsp 1861274/MA

23/02/2021 00:09

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 581768/2020 - AgInt no REsp 1861274

12/02/2021 17:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2021-AJC-4T)

11/02/2021 10:09

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000011-2021-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/02/2021 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/02/2021

10/02/2021 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/02/2021 15:37

Incluído em pauta para 23/02/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00581768/2020 - AgInt no REsp 1861274/MA

21/09/2020 19:16

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

18/09/2020 14:18

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 27/08/2020 e término em 17/09/2020 o prazo para JOSÉ GOMES DA SILVA apresentar resposta à petição n. 581768/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 481.

26/08/2020 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/08/2020 Petição Nº 581768/2020 -

25/08/2020 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/08/2020 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 581768/2020. Publicação prevista para 26/08/2020)

24/08/2020 10:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 581768/2020

24/08/2020 10:08

Protocolizada Petição 581768/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/08/2020

21/08/2020 18:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 580375/2020

21/08/2020 18:28

Protocolizada Petição 580375/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 21/08/2020

12/08/2020 21:35

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 541419/2020 (Juntada automática)

12/08/2020 21:35

Protocolizada Petição 541419/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/08/2020

10/08/2020 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/08/2020

07/08/2020 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/08/2020 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/08/2020

06/08/2020 17:50

Conhecido o recurso de COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO-CEMAR e não-provido

12/06/2020 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO Relator

12/06/2020 16:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/06/2020 16:37

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 402122/2020 (Juntada automática)

12/06/2020 16:37

Protocolizada Petição 402122/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/06/2020

29/04/2020 17:13

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal .

20/04/2020 14:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

20/04/2020 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

15/04/2020 12:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/04/2020 11:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

28/02/2020 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

27/02/2020 18:31

Juntada de Petição de PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 97865/2020 (Juntada automática)

27/02/2020 18:31

Protocolizada Petição 97865/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 27/02/2020

26/02/2020 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2020

21/02/2020 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/02/2020 20:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2020

20/02/2020 20:12

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual

13/02/2020 09:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/02/2020 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/02/2020 11:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO