15/05/2024 17:04

Baixa Definitiva
15/05/2024 17:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
15/05/2024 17:04

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
15/05/2024 01:14

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 01:14

Decorrido prazo de MARIA RITA FERREIRA DOS SANTOS em 14/05/2024 23:59.
22/04/2024 00:08

Publicado Acórdão em 22/04/2024.
20/04/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 11:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2024 10:57

Conhecido o recurso de MARIA RITA FERREIRA DOS SANTOS - CPF: *69.***.*46-20 (REQUERENTE) e provido
17/04/2024 01:16

Decorrido prazo de MARIA RITA FERREIRA DOS SANTOS em 16/04/2024 23:59.
15/04/2024 13:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/04/2024 13:17

Juntada de Certidão
15/04/2024 09:50

Juntada de petição
10/04/2024 10:12

Juntada de petição
08/04/2024 11:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/04/2024 00:36

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 05/04/2024 23:59.
03/04/2024 16:16

Conclusos para julgamento
03/04/2024 16:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/04/2024 13:29

Recebidos os autos
03/04/2024 13:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
03/04/2024 13:29

Pedido de inclusão em pauta
26/03/2024 00:20

Decorrido prazo de MARIA RITA FERREIRA DOS SANTOS em 25/03/2024 23:59.
25/03/2024 18:04

Juntada de Certidão de retirada de julgamento
25/03/2024 14:51

Deliberado em Sessão - Retirado
25/03/2024 14:51

Deliberado em Sessão - Retirado
15/03/2024 00:11

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 14/03/2024 23:59.
12/03/2024 08:09

Juntada de petição
11/03/2024 17:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/03/2024 11:08

Conclusos para julgamento
06/03/2024 11:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/03/2024 08:29

Recebidos os autos
05/03/2024 08:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
05/03/2024 08:29

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/10/2022 11:07

Conclusos ao relator ou relator substituto
06/10/2022 11:04

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
29/09/2022 04:32

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 28/09/2022 23:59.
29/09/2022 04:32

Decorrido prazo de MARIA RITA FERREIRA DOS SANTOS em 28/09/2022 23:59.
05/09/2022 00:28

Publicado Decisão (expediente) em 05/09/2022.
03/09/2022 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
02/09/2022 00:00

Intimação

Quinta Câmara Cível Apelação Cível n° 0800620-63.2021.8.10.0074 - Bom Jardim Apelante: Maria Rita Ferreira dos Santos Advogada: Francinete de Melo Rodrigues (OAB/MA 13.356) Apelado: Banco PAN S/A.

Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB/MA 13.269-A) Relator: Desembargador Raimundo Moraes Bogéa DECISÃO Preparo dispensado visto que a parte apelante litiga sob o manto da gratuidade da justiça (Id. 19036929). Presentes os demais pressupostos extrínsecos e intrínsecos de admissibilidade, e ausentes as hipóteses do art. 1.012, § 1º, do Código de Processo Civil, recebo a apelação em ambos os efeitos. Encaminhem-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça, para emissão de parecer, conforme art. 677, do Regimento Interno deste Tribunal. São Luís-MA, data registrada no sistema. Desembargador Raimundo Moraes Bogéa Relator
01/09/2022 10:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/09/2022 10:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2022 10:24

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
01/09/2022 09:39

Conclusos para decisão
02/08/2022 14:04

Recebidos os autos
02/08/2022 14:04

Conclusos para despacho
02/08/2022 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2022

Ultima Atualização
18/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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