19/04/2023 18:22

Decorrido prazo de ANA PAULA SOUSA SILVA em 23/03/2023 23:59.
19/04/2023 18:21

Decorrido prazo de ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE em 23/03/2023 23:59.
19/04/2023 18:15

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DE SOUSA LOPES em 23/03/2023 23:59.
19/04/2023 18:06

Decorrido prazo de CONRADO GOMES DOS SANTOS JUNIOR em 23/03/2023 23:59.
17/04/2023 17:53

Arquivado Definitivamente
16/04/2023 10:48

Publicado Ato Ordinatório em 16/03/2023.
16/04/2023 10:48

Publicado Ato Ordinatório em 16/03/2023.
16/04/2023 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
16/04/2023 10:48

Publicado Ato Ordinatório em 16/03/2023.
16/04/2023 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
16/04/2023 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
15/04/2023 10:09

Publicado Ato Ordinatório em 16/03/2023.
15/04/2023 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
15/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA Rua Joaquim Távora, s/n, Centro, Passagem Franca/MA Tel. 99 3558-1351 E-mail:[email protected] ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ NUMERO DO PROCESSO: 0800629-60.2020.8.10.0106 POLO ATIVO: SIMONE PINHEIRO ADVOGADO POLO ATIVO: Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ANA PAULA SOUSA SILVA - PI8103, CONRADO GOMES DOS SANTOS JUNIOR - TO5958, ANDRE LUIZ DE SOUSA LOPES - TO6671 POLO PASSIVO: Procuradoria do Banco CETELEM SA ADVOGADO POLO PASSIVO: Advogado/Autoridade do(a) REU: ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE - MG78069 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº 22/2018 - CGJ/MA, Art. 1º, XXXII, ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos da Instância Superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito.

Passagem Franca(MA), Terça-feira, 14 de Março de 2023.

RENATA ALMEIDA DA SILVA Auxiliar Judiciário (a) Matrícula:161000
14/03/2023 09:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2023 09:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2023 09:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2023 09:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2023 09:50

Juntada de Certidão
10/03/2023 18:13

Recebidos os autos
10/03/2023 18:13

Juntada de despacho
05/05/2022 07:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
04/05/2022 16:27

Juntada de Ofício
02/05/2022 14:15

Juntada de Certidão
02/05/2022 11:57

Decorrido prazo de ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE em 26/04/2022 23:59.
02/05/2022 11:57

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 26/04/2022 23:59.
30/03/2022 09:05

Publicado Intimação em 30/03/2022.
30/03/2022 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
30/03/2022 09:05

Publicado Intimação em 30/03/2022.
30/03/2022 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
28/03/2022 10:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2022 10:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2022 10:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2022 10:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2022 10:57

Juntada de Certidão
28/03/2022 10:55

Juntada de Certidão
24/03/2022 19:22

Decorrido prazo de ANA PAULA SOUSA SILVA em 24/02/2022 23:59.
24/03/2022 18:59

Decorrido prazo de ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE em 24/02/2022 23:59.
24/02/2022 11:20

Juntada de petição
18/02/2022 16:28

Juntada de apelação
15/02/2022 17:10

Publicado Intimação em 03/02/2022.
15/02/2022 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
15/02/2022 17:07

Publicado Sentença (expediente) em 03/02/2022.
15/02/2022 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
01/02/2022 13:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2022 13:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2022 07:04

Julgado improcedente o pedido
08/11/2021 18:27

Decorrido prazo de ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE em 04/11/2021 23:59.
08/11/2021 18:22

Decorrido prazo de ANA PAULA SOUSA SILVA em 04/11/2021 23:59.
28/10/2021 16:43

Juntada de petição
27/10/2021 08:25

Conclusos para julgamento
26/10/2021 17:11

Juntada de petição
26/10/2021 11:30

Juntada de petição
25/10/2021 02:02

Publicado Intimação em 25/10/2021.
23/10/2021 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
22/10/2021 00:00

Intimação

COMARCA DE PASSAGEM FRANCA/MA - VARA ÚNICA PROCESSO: 0800629-60.2020.8.10.0106 REQUERENTE: SIMONE PINHEIRO Advogados: ANA PAULA SOUSA SILVA - PI8103, CONRADO GOMES DOS SANTOS JUNIOR - TO5958, ANDRE LUIZ DE SOUSA LOPES - TO6671 REQUERIDO: BANCO CETELEM Advogado: ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE - MG78069 DESPACHO Saneando o processo, percebo que as partes demonstram representação adequada e interesse de agir, inexistindo, até o momento, vícios a sanar. Assim, percebo que a discussão nos autos admite o julgamento antecipado do mérito no estado em que se encontra, nos termos do art. 355, I, do Código de Processo Civil. Entretanto, de forma a evitar eventuais alegações futuras de cerceamento de defesa, determino a intimação dos demandantes para, em até 05 (cinco) dias, informarem se desejam produzir prova em audiência ou outra de natureza distinta, especificando o tipo de prova e sua necessidade.

Outrossim, considerando que a inversão do ônus probatório consiste em uma regra de procedimento (art. 357, inciso III do CPC) e presente o requisito da hipossuficiência técnica processual do demandante, inverto o ônus da prova (ope judicis), com fundamento no art. 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor. Após o decurso do prazo sem manifestação, façam os autos conclusos para sentença.

Diligencie-se.

Passagem Franca/MA, data do sistema. Verônica Rodrigues Tristão Calmon Juíza de Direito Titular da Comarca de Passagem Franca/MA
21/10/2021 10:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2021 10:21

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2021 12:39

Conclusos para decisão
20/09/2021 10:00

Juntada de Certidão
09/09/2021 08:35

Decorrido prazo de ANA PAULA SOUSA SILVA em 08/09/2021 23:59.
09/09/2021 08:35

Decorrido prazo de CONRADO GOMES DOS SANTOS JUNIOR em 08/09/2021 23:59.
27/08/2021 16:33

Juntada de petição
27/08/2021 16:32

Juntada de petição
17/08/2021 01:14

Publicado Intimação em 16/08/2021.
14/08/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
12/08/2021 13:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2021 09:07

Juntada de
22/04/2021 13:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/04/2021 20:18

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2021 08:43

Conclusos para despacho
18/04/2021 05:52

Decorrido prazo de ANA PAULA SOUSA SILVA em 06/04/2021 23:59:59.
18/04/2021 05:52

Decorrido prazo de CONRADO GOMES DOS SANTOS JUNIOR em 06/04/2021 23:59:59.
17/04/2021 06:44

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DE SOUSA LOPES em 06/04/2021 23:59:59.
17/04/2021 06:40

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DE SOUSA LOPES em 06/04/2021 23:59:59.
11/03/2021 00:18

Publicado Intimação em 11/03/2021.
10/03/2021 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021
09/03/2021 08:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2021 10:34

Juntada de petição
24/02/2021 13:31

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2021 08:32

Conclusos para despacho
19/02/2021 08:32

Juntada de Certidão
06/02/2021 05:30

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DE SOUSA LOPES em 26/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 05:29

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DE SOUSA LOPES em 26/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 03:20

Decorrido prazo de ANA PAULA SOUSA SILVA em 26/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 03:20

Decorrido prazo de CONRADO GOMES DOS SANTOS JUNIOR em 26/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 03:20

Decorrido prazo de ANA PAULA SOUSA SILVA em 26/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 03:20

Decorrido prazo de CONRADO GOMES DOS SANTOS JUNIOR em 26/01/2021 23:59:59.
03/12/2020 04:03

Publicado Intimação em 02/12/2020.
03/12/2020 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2020
30/11/2020 11:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2020 18:09

Outras Decisões
12/11/2020 18:24

Conclusos para despacho
04/11/2020 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2020

Ultima Atualização
15/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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