21/08/2024 17:52

Juntada de termo
24/05/2024 13:34

Arquivado Definitivamente
19/04/2024 01:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 18/04/2024 23:59.
01/04/2024 08:39

Juntada de petição
01/04/2024 00:12

Publicado Intimação em 01/04/2024.
27/03/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
25/03/2024 08:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2024 08:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/03/2024 08:20

Juntada de Certidão
11/12/2023 13:00

Juntada de Ofício requisitório de precatório
01/12/2023 10:11

Juntada de Certidão
30/11/2023 03:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 29/11/2023 23:59.
08/11/2023 09:01

Juntada de petição
06/11/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0838058-85.2020.8.10.0001 AUTOR: NAYARA ASSAD DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: AUGUSTO AFONSO BARBALHO DUQUE BACELAR - MA7774-A RÉU: MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA ATO ORDINATÓRIO: Por força do disposto no Provimento nº 22/2018-CGJ-MA, diante da expedição da Requisição de Precatório no Sistema SAPRE, por esta Secretaria, e conforme determinação constante nos autos (Sentença/Decisão/Despacho), fica(m) intimada(s) a(s) parte(s), intimada(s) para ciência e manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.

São Luís, 3 de novembro de 2023 Quesia C.

S.

Sousa Secretária Judicial - 3ª Vara da Fazenda Pública
03/11/2023 10:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2023 10:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/11/2023 10:40

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/11/2023 10:32

Juntada de Certidão
27/10/2023 13:01

Determinado o arquivamento
23/10/2023 09:23

Conclusos para despacho
23/10/2023 09:18

Juntada de petição
20/10/2023 11:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
20/10/2023 11:22

Juntada de Certidão
04/10/2023 06:27

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/10/2023 19:40

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 08:05

Juntada de petição
03/10/2023 07:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 26/09/2023 23:59.
02/10/2023 14:04

Conclusos para despacho
02/10/2023 14:02

Juntada de Certidão
28/09/2023 11:27

Transitado em Julgado em 27/09/2023
23/08/2023 02:21

Decorrido prazo de NAYARA ASSAD DOS SANTOS em 22/08/2023 23:59.
31/07/2023 14:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2023 14:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/07/2023 09:40

Embargos de Declaração Acolhidos
27/07/2023 11:26

Conclusos para decisão
27/07/2023 10:12

Juntada de Certidão
24/07/2023 09:41

Juntada de contrarrazões
24/07/2023 08:40

Juntada de petição
24/07/2023 08:35

Juntada de petição
14/07/2023 16:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2023 16:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/07/2023 12:14

Homologada a Transação
12/06/2023 09:49

Conclusos para decisão
09/06/2023 09:39

Juntada de petição
08/06/2023 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 07/06/2023 23:59.
06/06/2023 17:36

Juntada de petição
12/04/2023 07:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/04/2023 18:44

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 13:59

Conclusos para despacho
16/03/2023 13:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/03/2023 14:40

Juntada de petição
08/03/2023 10:23

Recebidos os autos
08/03/2023 10:23

Juntada de despacho
10/09/2021 10:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
18/08/2021 18:04

Juntada de contrarrazões
13/08/2021 12:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/08/2021 12:03

Juntada de Certidão
09/08/2021 14:55

Juntada de apelação
24/07/2021 08:58

Publicado Intimação em 16/07/2021.
24/07/2021 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021
16/07/2021 10:05

Juntada de petição
14/07/2021 13:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2021 13:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/07/2021 10:29

Julgado improcedente o pedido
26/04/2021 10:27

Conclusos para julgamento
23/04/2021 15:40

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
22/04/2021 08:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/04/2021 10:14

Juntada de réplica à contestação
22/03/2021 00:18

Publicado Despacho (expediente) em 22/03/2021.
19/03/2021 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021
18/03/2021 09:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2021 17:42

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2020 10:33

Conclusos para despacho
04/12/2020 10:33

Juntada de Certidão
03/12/2020 17:38

Juntada de CONTESTACAO.+PROMOCAO.FONOAUDIOLOGA.NAYARA+ASSAD.pdf
30/11/2020 08:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/11/2020 06:11

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2020 11:53

Conclusos para despacho
24/11/2020 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2020

Ultima Atualização
06/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ficha Financeira • Arquivo