24/04/2025 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/04/2025 23:59.
20/02/2025 14:32

Juntada de petição
18/02/2025 12:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025 12:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/02/2025 11:36

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11
13/12/2024 18:01

Conclusos para despacho
15/10/2024 11:16

Juntada de petição
11/10/2024 01:39

Publicado Intimação em 11/10/2024.
11/10/2024 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 13:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 16:58

Conclusos para despacho
11/07/2024 16:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/07/2024 16:57

Juntada de Certidão
09/07/2024 15:38

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/06/2024 15:47

Outras Decisões
04/08/2023 17:06

Conclusos para decisão
19/07/2023 15:16

Juntada de petição
14/07/2023 08:05

Publicado Intimação em 12/07/2023.
14/07/2023 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
10/07/2023 17:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2023 17:12

Juntada de Certidão
06/07/2023 16:45

Recebidos os autos
06/07/2023 16:45

Juntada de despacho
05/04/2022 08:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
16/03/2022 22:38

Juntada de contrarrazões
08/03/2022 05:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/03/2022 13:25

Juntada de Certidão
04/03/2022 13:59

Juntada de apelação
14/02/2022 12:38

Juntada de petição
08/02/2022 06:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2022 06:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/01/2022 08:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/11/2021 13:33

Conclusos para despacho
24/11/2021 10:09

Juntada de petição
11/11/2021 12:34

Juntada de petição
29/10/2021 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
27/10/2021 09:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2021 09:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/10/2021 07:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
06/10/2021 20:44

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2020 16:25

Conclusos para despacho
10/09/2019 15:48

Juntada de petição
29/08/2019 14:43

Juntada de petição
31/07/2019 14:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/07/2019 11:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
30/07/2019 11:19

Conclusos para despacho
30/07/2019 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2019

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo