STJ - 0824509-42.2019.8.10.0001

10/06/2025 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

10/06/2025 17:43

Transitado em Julgado em 10/06/2025

19/05/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025 Petição Nº 197053/2025 - AgInt nos EDcl no

16/05/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0197053 - AgInt nos EDcl no AREsp 2711332 - Publicação prevista para 19/05/2025

14/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00197053/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2711332/MA

30/04/2025 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2025-AJC-2T)

25/04/2025 12:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2025

24/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 16:30

Incluído em pauta para 08/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00197053/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2711332/MA

04/04/2025 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

04/04/2025 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/03/2025 e término em 03/04/2025, para CONDOMINIO RESINDENCIAL MARFIM I apresentar resposta à petição n. 197053/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 469.

13/03/2025 00:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/03/2025 Petição Nº 197053/2025 -

12/03/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025 20:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 197053/2025. Publicação prevista para 13/03/2025)

10/03/2025 20:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 197053/2025

10/03/2025 20:08

Protocolizada Petição 197053/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/03/2025

17/02/2025 18:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 122208/2025

17/02/2025 18:09

Protocolizada Petição 122208/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/02/2025

14/02/2025 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025 Petição Nº 1110762/2024 - EDcl

13/02/2025 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 03:01

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

11/02/2025 03:01

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

10/02/2025 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1110762 - EDcl no AREsp 2711332 - Publicação prevista para 14/02/2025

10/02/2025 16:00

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/01110762 - EDcl no AREsp 2711332

06/02/2025 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

06/02/2025 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/12/2024 e término em 05/02/2025, para CONDOMINIO RESINDENCIAL MARFIM I apresentar resposta à petição n. 1110762/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 446.

17/12/2024 00:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/12/2024 Petição Nº 1110762/2024 -

16/12/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024 12:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1110762/2024. Publicação prevista para 17/12/2024)

13/12/2024 12:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1110762/2024

13/12/2024 11:44

Protocolizada Petição 1110762/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/12/2024

09/12/2024 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2024

06/12/2024 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2024

05/12/2024 15:00

Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

12/11/2024 12:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

12/11/2024 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

17/10/2024 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2024

16/10/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/10/2024 21:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/10/2024 21:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/10/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2024

15/10/2024 20:40

Determinada a distribuição do feito

15/08/2024 09:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/08/2024 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/08/2024 14:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO