TJMA - 0800531-26.2021.8.10.0014

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

BRENO COSTA RIBEIRO

CPF *50.***.*16-20

Advogados

BRENO COSTA RIBEIRO

OAB: 9360/MA

CPF *50.***.*16-20

Polo Passivo

Partes

ADVOCACIA BELLINATI PEREZ

CNPJ: 03.404.018/0001-47

BANCO ITAU CARTOES S.A.

CNPJ: 32.109.167/0001-81

Advogados

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB: 29442/BA

CPF *21.***.*72-32

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/04/2022 08:40

    Baixa Definitiva

  • 11/04/2022 08:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

  • 11/04/2022 08:29

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 09/04/2022 01:02

    Decorrido prazo de ADVOCACIA BELLINATI PEREZ em 08/04/2022 23:59.

  • 09/04/2022 01:02

    Decorrido prazo de BANCO ITAU CARTOES S.A. em 08/04/2022 23:59.

  • 09/04/2022 01:02

    Decorrido prazo de BRENO COSTA RIBEIRO em 08/04/2022 23:59.

  • 18/03/2022 01:38

    Publicado Acórdão em 18/03/2022.

  • 18/03/2022 01:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

  • 16/03/2022 12:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/03/2022 12:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/03/2022 17:39

    Conhecido o recurso de BRENO COSTA RIBEIRO - CPF: *50.***.*16-20 (REQUERENTE) e não-provido

  • 14/03/2022 11:58

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 25/02/2022 15:00

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2022 16:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2022 16:12

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 24/11/2021 02:09

    Decorrido prazo de ADVOCACIA BELLINATI PEREZ em 23/11/2021 23:59.

  • 16/11/2021 00:22

    Publicado Intimação em 16/11/2021.

  • 13/11/2021 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021

  • 12/11/2021 13:09

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2021 00:00

    Intimação

    Gabinete do 2º Cargo da 1ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis Recurso Inominado nº: 0800531-26.2021.8.10.0014 ADVOCACIA BELLINATI PEREZ Avenida Duque de Caxias, 881/882 ao fim, 12 andar, Ed.

    New Tower Plaza, Torre II, Zona 07, MARINGá - PR - CEP: 87020-025 INTIMAÇÃO             De ordem do(a) MM.(a) Juiz(a) de Direito, Dr.(a) Relator(a) ERNESTO GUIMARAES ALVES, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) da inclusão em pauta.

    Segue anexo o Despacho.

    São Luís, 11 de novembro de 2021 ELIENE DOS SANTOS LIMA Turma Recursal Cível e Criminal de São Luís *O comparecimento à sessão de julgamento não é obrigatório.

  • 11/11/2021 12:04

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/11/2021 21:08

    Pedido de inclusão em pauta

  • 07/11/2021 10:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/11/2021 02:40

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 03/11/2021 00:54

    Publicado Decisão em 03/11/2021.

  • 29/10/2021 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021

  • 28/10/2021 00:00

    Intimação

          COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS  1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE   Gabinete do 2º Cargo da 1ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis  PROCESSO: 0800531-26.2021.8.10.0014 REQUERENTE: BRENO COSTA RIBEIRO Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: BRENO COSTA RIBEIRO - MA9360-A RECORRIDO: BANCO ITAU CARTOES S.A., ADVOCACIA BELLINATI PEREZ Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A   Decisão     Relatório   Relação jurídica com desenvolvimento regular, com garantia do contraditório e com a seguinte observação: pendência de análise de pedido de retirada de pauta de julgamento.   Decido   Necessária se faz a observância "in casu" das regras contidas no Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (RESOLUÇÃO-GP 302019), as quais permitem que os advogados façam sua inscrição para o sobredito ato em até 24 horas antes do início da sessão respectiva (artigo 278-F, IV, §1º).   Posto isso, defiro a retirada dos presentes autos eletrônicos da pauta da sessão virtual indicada.   Com a retirada dos presentes autos, o feito será encaminhado para julgamento em sessão presencial ou por videoconferência.   Designada nova data de julgamento e, não havendo comparecimento da parte requerente para a sustentação oral, fica preclusa a referida faculdade processual, na forma dos artigos 209, § 2º , 278 e 507, todos do CPC.   Com a preclusão acima ocorrida, os autos eletrônicos serão, de pronto, independentemente de nova deliberação, inclusos na pauta de julgamento da sessão virtual subsequente.   São Luís,27 de outubro de 2021.   Juiz ERNESTO GUIMARÃES ALVES Relator (documento assinado eletronicamente)

  • 27/10/2021 15:01

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2021 15:01

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/10/2021 12:10

    Outras Decisões

  • 27/10/2021 12:01

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2021 14:17

    Juntada de petição

  • 08/10/2021 09:26

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2021 12:23

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 31/08/2021 16:50

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 30/08/2021 17:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/08/2021 12:46

    Recebidos os autos

  • 06/08/2021 12:46

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2021 12:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2021

Ultima Atualização
16/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

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Documentos

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