03/05/2023 11:06

Arquivado Definitivamente
03/05/2023 11:05

Transitado em Julgado em 17/03/2023
19/04/2023 09:34

Decorrido prazo de LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA em 17/03/2023 23:59.
19/04/2023 09:34

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 17/03/2023 23:59.
12/04/2023 15:51

Publicado Intimação em 24/02/2023.
12/04/2023 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
23/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe CONTATO: (99) 3422-6774 WhatsApp PJe nº 0801801-74.2020.8.10.0029 AUTOS DE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): MARIA DE QUEIROZ CRUZ RÉU: BANCO PAN S/A INTIMAÇÃO SENTENÇA DJEN O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR.

JORGE ANTÔNIO SALES LEITE, JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC.

FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte MARIA DE QUEIROZ CRUZ Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - CE14458-S INTIMAÇÃO da parte BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A Para conhecimento do teor do (a) SENTENÇA exarado(a) nos autos a Id. , cujo conteúdo é da seguinte matéria: "Destarte, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS formulados na inicial, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, ante a inexistência de vícios aptos a gerar a nulidade do contrato de empréstimo questionado.

Ante a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, bem como dos honorários advocatícios no percentual de 10% do valor da causa, com fulcro no art. 85 § 8º do CPC, observando-se que o(a) postulante é beneficiário da justiça gratuita, nos termos do § 2º, do artigo 98, do CPC/2015.

Publicado com recebimento dos autos em secretaria.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Cumpra-se.

Serve a presente sentença como mandado de intimação.

Caxias-MA, data da assinatura eletrônica.".

Eu, ERIKA NAGAY MESQUITA SEREJO, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito Jorge Antônio Sales Leite, Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Caxias.

Aos Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2023, nesta cidade, publiquei no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Maranhão - DJEN.

FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV.

NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6774
22/02/2023 17:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2022 15:41

Julgado improcedente o pedido
12/12/2022 14:46

Desentranhado o documento
12/12/2022 14:46

Cancelada a movimentação processual
12/12/2022 13:49

Conclusos para julgamento
12/12/2022 13:49

Juntada de Certidão
06/12/2022 14:14

Decorrido prazo de LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA em 26/09/2022 23:59.
26/09/2022 17:01

Juntada de petição
24/09/2022 15:40

Publicado Intimação em 20/09/2022.
24/09/2022 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
16/09/2022 17:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2022 16:56

Juntada de Certidão
16/09/2022 16:52

Juntada de Certidão
31/07/2022 04:00

Decorrido prazo de MARIA DE QUEIROZ CRUZ em 26/07/2022 23:59.
01/07/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0801801-74.2020.8.10.0029 | PJE Promovente: MARIA DE QUEIROZ CRUZ Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - OAB/CE 14458-S Promovido: BANCO PANAMERICANO S.A., Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - OAB/PE 21714-A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento 22/2018, Art. 1º, inciso XII, " intimação da parte contrária para se manifestar, no prazo e nas hipóteses previstas em lei, acerca da contestação, assim como, se for o caso, para ofertar resposta aos termos da reconvenção, no prazo de 15 dias (art. 343, § 1º, do CPC), para manifestação, no prazo de 15 dias (art. 350, do CPC)", INTIMO a parte AUTORA para se manifestar no prazo legal. Caxias, Quinta-feira, 30 de Junho de 2022.

LUCIMAR BARROS DO NASCIMENTO Servidor da 2ª Vara Cível
30/06/2022 08:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2022 08:22

Juntada de ato ordinatório
30/06/2022 08:22

Juntada de Certidão
18/04/2022 10:20

Juntada de aviso de recebimento
21/03/2022 10:44

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 18/03/2022 23:59.
11/03/2022 16:24

Juntada de contestação
22/02/2022 00:16

Publicado Despacho (expediente) em 22/02/2022.
22/02/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022
18/02/2022 04:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/12/2021 19:29

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2021 09:05

Conclusos para decisão
09/12/2021 12:50

Recebidos os autos
09/12/2021 12:50

Juntada de despacho
12/02/2021 09:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
08/02/2021 12:10

Juntada de Ofício
08/02/2021 08:49

Juntada de Certidão
27/01/2021 17:55

Juntada de aviso de recebimento
27/01/2021 17:49

Juntada de aviso de recebimento
13/01/2021 17:04

Juntada de Certidão
06/01/2021 10:28

Juntada de contrarrazões
03/09/2020 10:48

Juntada de Certidão
27/08/2020 10:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/08/2020 16:07

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2020 18:22

Conclusos para decisão
12/08/2020 18:22

Juntada de Certidão
12/08/2020 17:54

Juntada de apelação cível
13/07/2020 14:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/07/2020 08:12

Conclusos para julgamento
13/07/2020 08:12

Juntada de Certidão
10/07/2020 10:58

Juntada de petição
09/06/2020 07:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/06/2020 15:45

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2020 21:40

Conclusos para decisão
04/06/2020 21:40

Juntada de Certidão
23/05/2020 17:36

Juntada de petição
30/03/2020 20:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/03/2020 17:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
17/03/2020 07:54

Conclusos para despacho
13/03/2020 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2020

Ultima Atualização
23/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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