07/07/2025 13:25

Juntada de petição
24/06/2025 18:13

Juntada de termo de juntada
18/06/2025 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA em 17/06/2025 23:59.
24/05/2025 00:21

Decorrido prazo de LEILA RIBEIRO MIRANDA em 22/05/2025 23:59.
03/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 29/04/2025.
03/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 19:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2025 19:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/02/2025 13:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/12/2024 07:51

Conclusos para decisão
10/12/2024 12:02

Juntada de Certidão
09/09/2024 17:06

Juntada de petição
23/08/2024 11:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/08/2024 21:08

Juntada de petição
20/08/2024 16:34

Juntada de Ofício
15/08/2024 13:49

Juntada de protocolo
02/07/2024 15:33

Juntada de Certidão
12/06/2024 11:58

Outras Decisões
11/06/2024 17:58

Conclusos para despacho
03/06/2024 16:10

Juntada de petição
07/05/2024 13:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/05/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 15:06

Conclusos para despacho
02/03/2024 00:46

Decorrido prazo de ROSANGELA CARVALHO DE OLIVEIRA em 01/03/2024 23:59.
07/02/2024 01:03

Publicado Intimação em 07/02/2024.
07/02/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
05/02/2024 15:14

Juntada de petição
05/02/2024 12:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2024 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA em 02/02/2024 23:59.
01/12/2023 13:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/11/2023 17:45

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 15:15

Conclusos para despacho
03/05/2023 10:33

Juntada de Certidão
19/04/2023 17:00

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA em 20/03/2023 23:59.
03/03/2023 15:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/03/2023 15:45

Apensado ao processo 0001563-85.2015.8.10.0022
24/11/2022 11:05

Juntada de petição
29/09/2022 16:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/01/2022 17:04

Proferido despacho de mero expediente
29/12/2021 16:28

Conclusos para despacho
23/11/2021 16:10

Juntada de petição
13/11/2021 14:00

Decorrido prazo de ROSANGELA CARVALHO DE OLIVEIRA em 12/11/2021 23:59.
13/11/2021 13:59

Decorrido prazo de ROSANGELA CARVALHO DE OLIVEIRA em 12/11/2021 23:59.
05/11/2021 04:47

Publicado Intimação em 05/11/2021.
05/11/2021 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
04/11/2021 09:09

Juntada de Certidão
04/11/2021 00:00

Intimação

VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Processo: 0000044-13.1994.8.10.0022 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Requerente/Exequente: ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA Requerido/Executado: ROBSON DE OLIVEIRA e outros (2) Advogado(s): LEILA RIBEIRO MIRANDA - OAB MA 10665 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, manifeste-se sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. IV) Em razão da Portaria n. 963/2020 do TJMA, manifestem-se as partes expressamente quanto à tramitação deste processo judicial na modalidade do Juízo 100% Digital. O referido é verdade. Açailândia-MA, Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021. PALOMA ARAUJO CORTES DOS SANTOS Assinado Digitalmente
03/11/2021 11:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2021 11:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/11/2021 11:34

Juntada de Certidão
04/03/2021 10:51

Recebidos os autos
04/03/2021 10:51

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/1994

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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