17/07/2025 00:10

Decorrido prazo de JONAS TAVARES DIAS em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:10

Decorrido prazo de JOEL DANTAS DOS SANTOS em 16/07/2025 23:59.
16/07/2025 18:29

Juntada de petição
25/06/2025 00:34

Publicado Intimação em 25/06/2025.
25/06/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
23/06/2025 11:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025 11:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/06/2025 13:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
23/05/2025 13:52

Conclusos para decisão
05/05/2025 11:02

Juntada de petição
27/04/2025 19:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/02/2025 10:36

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 14:44

Conclusos para decisão
29/07/2024 17:09

Juntada de petição
27/07/2024 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/07/2024 23:59.
08/07/2024 16:05

Juntada de petição
02/07/2024 02:29

Publicado Intimação em 02/07/2024.
02/07/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 17:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2024 17:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/06/2024 21:49

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 19:09

Conclusos para julgamento
21/02/2024 19:09

Juntada de Certidão
18/12/2023 17:41

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 18:04

Conclusos para julgamento
21/02/2023 20:09

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2022 23:51

Conclusos para julgamento
01/09/2022 11:06

Juntada de petição
22/08/2022 21:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/02/2022 10:06

Proferido despacho de mero expediente
29/12/2021 16:19

Conclusos para despacho
23/11/2021 17:28

Juntada de petição
20/11/2021 06:55

Decorrido prazo de FRISAMA FRIGORIFICO DO SUDOESTE MARANHENSE LTDA em 16/11/2021 23:59.
08/11/2021 02:16

Publicado Intimação em 08/11/2021.
06/11/2021 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
05/11/2021 08:31

Juntada de Certidão
05/11/2021 00:00

Intimação

VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Processo: 0000101-50.2002.8.10.0022 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente/Exequente: FRISAMA FRIGORIFICO DO SUDOESTE MARANHENSE LTDA Advogado(s):MARIA AUCIMERE SOARES FLORENTINO - OAB MA 5224, JOEL DANTAS DOS SANTOS - OAB MA 4405, JONAS TAVARES DIAS - OAB MA 4397 Requerido/Executado: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, manifeste-se sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. IV) Em razão da Portaria n. 963/2020 do TJMA, manifestem-se as partes expressamente quanto à tramitação deste processo judicial na modalidade do Juízo 100% Digital. O referido é verdade. Açailândia-MA, Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021. PALOMA ARAUJO CORTES DOS SANTOS Assinado Digitalmente
04/11/2021 10:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2021 10:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/11/2021 10:35

Juntada de Certidão
13/04/2021 13:16

Recebidos os autos
13/04/2021 13:16

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2002

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Carta Precatória • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Intimação • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Petição • Arquivo

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