30/07/2025 08:05

Juntada de diligência
30/07/2025 08:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2025 08:05

Juntada de diligência
29/07/2025 11:27

Juntada de diligência
29/07/2025 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2025 11:27

Juntada de diligência
28/07/2025 23:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
25/07/2025 00:52

Publicado Sentença (expediente) em 25/07/2025.
25/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 17:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025 17:34

Expedição de Mandado.
20/07/2025 11:38

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 17:01

Conclusos para despacho
07/07/2025 11:56

Expedição de Mandado.
04/07/2025 07:57

Extinta a punibilidade por prescrição
02/07/2025 08:46

Conclusos para decisão
01/07/2025 22:49

Juntada de petição
23/06/2025 09:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/06/2025 18:55

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 09:32

Juntada de petição
02/06/2025 15:29

Conclusos para decisão
30/05/2025 12:29

Juntada de petição
30/05/2025 09:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/05/2025 11:42

Extinta a punibilidade por prescrição
21/05/2025 10:48

Conclusos para decisão
15/05/2025 21:34

Juntada de petição
09/05/2025 10:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/04/2025 10:04

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 22:52

Juntada de apelação
02/04/2025 22:49

Juntada de petição
20/03/2025 08:57

Conclusos para decisão
19/03/2025 13:06

Juntada de petição
28/02/2025 12:36

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
18/02/2025 15:24

Conclusos para decisão
18/02/2025 15:23

Juntada de Certidão
17/02/2025 17:04

Juntada de apelação
17/02/2025 09:52

Juntada de Certidão
14/02/2025 20:29

Juntada de apelação
14/02/2025 20:29

Juntada de petição
11/02/2025 16:19

Juntada de Certidão
11/02/2025 13:07

Julgado procedente em parte do pedido
06/02/2025 11:19

Conclusos para julgamento
15/01/2025 12:10

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 13:28

Conclusos para julgamento
15/01/2024 11:00

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 17:23

Juntada de Certidão
29/11/2022 19:27

Decorrido prazo de JARDSON LEITE MARTINS em 26/09/2022 23:59.
09/11/2022 10:36

Conclusos para despacho
09/11/2022 08:45

Juntada de petição
03/11/2022 09:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/10/2022 11:14

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022 08:50

Conclusos para despacho
11/10/2022 08:50

Juntada de Certidão
09/09/2022 00:59

Publicado Citação em 09/09/2022.
07/09/2022 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
06/09/2022 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE SÃO LUÍS Processo nº 0017287-66.2013.8.10.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Réu: JARDSON LEITE MARTINS EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 05 DIAS PARA: JARDSON LEITE MARTINS vulgo gordo brasileiro, natural de São Luís/Ma, motorista, nascido em 23/09/1991 RG n 143232320000 SSP/MA, filho de Jose de Ribamar Castro Martins e Rosangela de Jesus Leite, residente na Rua Dez, Casa n º 12, Conjunto Tambaú, no bairro Maiobão, Paço do Lumiar, incurso nas penas do art. 180 caput, e art. 288, § único do CP.

FINALIDADE: Apresentar Alegações Finais no prazo de 05 (cinco) dias, conforme determinação do art. 403, §3°, do CPP, podendo para tanto constituir outro advogado para esse fim, observando-se que a não apresentação das Alegações Finais no prazo estabelecido, implicará na nomeação de Defensor Público.

SEDE DO JUÍZO: Fórum Desembargador Sarney Costa, 1ª Vara Criminal, Av.

Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, nesta Cidade.

São Luís / MA, Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 José Ribamar D'Oliveira Costa Júnior Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Criminal
05/09/2022 12:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2022 09:44

Juntada de Edital
22/08/2022 10:39

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022 09:47

Conclusos para despacho
09/08/2022 09:47

Juntada de Certidão
04/08/2022 11:02

Juntada de Certidão
29/07/2022 14:39

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2022 12:52

Juntada de Certidão
12/07/2022 13:11

Decorrido prazo de SAMIR QUINTANILHA GERUDE em 13/06/2022 23:59.
12/07/2022 12:37

Decorrido prazo de SAMIR QUINTANILHA GERUDE em 13/06/2022 23:59.
08/07/2022 10:53

Conclusos para decisão
07/07/2022 11:06

Juntada de petição
06/07/2022 09:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/07/2022 10:27

Juntada de petição
21/06/2022 09:35

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022 09:45

Conclusos para despacho
20/06/2022 09:45

Juntada de Certidão
15/06/2022 01:28

Publicado Intimação em 08/06/2022.
15/06/2022 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
15/06/2022 00:55

Publicado Intimação em 08/06/2022.
15/06/2022 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
07/06/2022 08:40

Juntada de petição
07/06/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE SÃO LUÍS PROCESSO:0017287-66.2013.8.10.0001 RÉU: JOSEVAN DE JESUS PEREIRA NUNES JUNIOR e outros (2) ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe ao art. 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o art. 4º, § 3º, inciso I, alíneas a, c, d, e, da PORTARIA-CONJUNTA nº 052019 e PORTARIA-CONJUNTA nº 162019, do TJMA e CGJMA, após conferir todos os dados de autuação e conteúdo, INTIMO AS PARTES, cientificando-lhes da virtualização dos autos, para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

São Luís/MA, Segunda-feira, 06 de Junho de 2022
06/06/2022 18:51

Juntada de petição
06/06/2022 09:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2022 09:03

Juntada de Certidão
06/06/2022 08:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2022 08:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/06/2022 08:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/06/2022 08:48

Juntada de Certidão
10/05/2022 05:11

Juntada de audio e/ou vídeo
10/05/2022 05:10

Juntada de audio e/ou vídeo
10/05/2022 05:09

Juntada de audio e/ou vídeo
10/05/2022 05:09

Juntada de audio e/ou vídeo
10/05/2022 05:08

Juntada de audio e/ou vídeo
10/05/2022 05:07

Juntada de audio e/ou vídeo
10/05/2022 05:06

Juntada de apenso
10/05/2022 05:06

Juntada de volume
25/04/2022 11:13

Registrado para Cadastramento de processos antigos
09/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0017287-66.2013.8.10.0001 (188172013) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário VITIMA: Parte em Segredo de Justiça ACUSADO: FREDERICO GONÇALVES DOS REIS JÚNIOR e JARDSON LEITE MARTINS e JOSEVAN DE JESUS PEREIRA NUNES JUNIOR Processo n.º 17287-66.2013.8.10.0001 Acusado(s): FREDERICO GONÇALVES DOS REIS JÚNIOR E OUTROS Vítima: MAYARA VIANA SILVA Art. 180, caput do CPB.

Tipo de Matéria: INTIMAÇÃO.

DR.

ADRIANO SANTANA DE CARVALHO SANTOS, OAB/MA 12.286 - A, advogado do acusado JARDSON LEITE MARTINS; o DR.

SAMIR QUINTANILHA GERUDE, OAB/MA 3902 - advogado do acusado FREDERICO GONÇALVES DOS REIS JÚNIOR.

FINALIDADE: comparecer nesta 2ª Vara Criminal, localizada no Fórum Des.

Sarney Costa - Av.

Prof.

Carlos Cunha, s/n, Calhau, nesta Cidade, no dia 02 de dezembro de 2021, às 09:00 horas, para audiência de Instrução e Julgamento.

Dr.José Ribamar D'Oliveira Costa Júnior.

Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Criminal.

São Luís, 08 de novembro de 2021.

Resp: 105007

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2013

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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