TJMA - 0023898-69.2012.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Kleber Costa Carvalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/05/2024 09:46
Baixa Definitiva
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14/05/2024 09:46
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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14/05/2024 09:45
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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14/05/2024 00:30
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 13/05/2024 23:59.
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17/04/2024 01:05
Decorrido prazo de SONHA MARIA DE CARVALHO em 16/04/2024 23:59.
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17/04/2024 01:05
Decorrido prazo de HOSPITAL ESPERANÇA S.A (UDI HOSPITAL) em 16/04/2024 23:59.
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17/04/2024 01:05
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO FILHO em 16/04/2024 23:59.
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26/03/2024 14:53
Juntada de petição
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21/03/2024 00:05
Publicado Decisão (expediente) em 21/03/2024.
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21/03/2024 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
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19/03/2024 10:50
Expedição de Comunicação eletrônica.
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19/03/2024 10:47
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/03/2024 10:29
Conhecido o recurso de HOSPITAL ESPERANÇA S.A (UDI HOSPITAL) (APELADO) e provido em parte
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13/03/2024 12:42
Conclusos ao relator ou relator substituto
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13/03/2024 12:09
Juntada de parecer do ministério público
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15/02/2024 01:00
Decorrido prazo de HOSPITAL ESPERANÇA S.A (UDI HOSPITAL) em 14/02/2024 23:59.
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15/02/2024 01:00
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/02/2024 23:59.
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15/02/2024 01:00
Decorrido prazo de SONHA MARIA DE CARVALHO em 14/02/2024 23:59.
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15/02/2024 01:00
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO FILHO em 14/02/2024 23:59.
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23/01/2024 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
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23/01/2024 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
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23/01/2024 01:06
Publicado Decisão em 22/01/2024.
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23/01/2024 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
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17/01/2024 10:45
Expedição de Comunicação eletrônica.
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17/01/2024 08:31
Proferido despacho de mero expediente
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10/01/2024 11:03
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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10/01/2024 11:03
Conclusos ao relator ou relator substituto
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10/01/2024 10:45
Juntada de Certidão
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10/01/2024 09:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
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10/01/2024 09:53
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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09/01/2024 22:43
Declarada incompetência
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19/12/2023 12:32
Conclusos ao relator ou relator substituto
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19/12/2023 11:57
Juntada de parecer
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13/12/2023 21:45
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/12/2023 15:03
Proferido despacho de mero expediente
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06/12/2023 15:39
Conclusos para despacho
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06/12/2023 15:38
Recebidos os autos
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06/12/2023 15:38
Distribuído por sorteio
-
12/09/2022 00:00
Intimação
PROCESSO: 0023898-69.2012.8.10.0001 AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO FILHO e outros Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VALDECI FERREIRA DE LIMA - MA4185-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) e outros Advogados/Autoridades do(a) REU: GEORGE CABRAL CARDOSO - MA17008-A, VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA - MA4749-A, ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA - MA5517-A, SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR - MA5227-A Pregão: Na hora designada, presentes as partes na sala de audiências deste juízo.
Instrução: Iniciada a audiência na sala de audiências deste juízo, o MM.
Juiz verificou que a testemunha não fora regularmente intimada, assim sendo, o MM.
Juiz redesignou a audiência para oitiva do médico Antônio Tomaz Martins Guimarães Júnior, para a data 22/09/2022 às 10:00, na sala de audiência deste juízo, facultado às partes o acesso via videoconferência.
Saem as partes desde já intimadas.
Intime-se a testemunha Antônio Tomaz Martins Guimarães Júnior no endereço Avenida do Vale, nº 15 - Edifício Vivendas do Renascença, Apartamento 303 - Jardim Renascença II - São Luís.
Encerramento: Nada mais havendo encerro o presente termo que depois de lido e achado conforme vai devidamente assinado.
Juiz ITAÉRCIO PAULINO DA SILVA Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública -
24/06/2022 00:00
Intimação
PROCESSO: 0023898-69.2012.8.10.0001 AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO FILHO e outros Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VALDECI FERREIRA DE LIMA - MA4185-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) e outros Advogados/Autoridades do(a) REU: GEORGE CABRAL CARDOSO - MA17008-A, VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA - MA4749-A, ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA - MA5517-A, SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR - MA5227-A DESPACHO Por ocasião das Alegações Finais, a requerida/HOSPITAL ESPERANÇA S.A (UDI Hospital), (ID Num. 62981180 - Pág. 1 a 9) requereu que seja incluída a mídia audiovisual do depoimento da testemunha Antônio Tomaz Martins Guimarães Neto, colhido em 11/11/2021, por conseguinte seja realizada a reabertura sucessiva de prazo para complementação/apresentação das alegações finais às partes.
Compulsando os autos, observo que, por equívoco, a MIDIA datada de 11/11/2021, que fora juntada aos presentes autos pertence ao processo nº 0824209-51.2017.
Considerando que as MIDIAS digitais que faz a gravação permanecem no servidor pelo prazo de 30 (trinta) dias, e após este prazo são deletadas do sistema.
Assim, como forma de evitar cerceamento de defesa, chamo o feito à ordem para, DESIGNAR AUDIÊNCIA a ser realizada no dia 19/08/2022 às 10horas, para oitiva da testemunha Antônio Tomaz Martins Guimarães Neto.
Determino a SEJUD proceder a exclusão das gravações da Audiência de 11/11/2021 (ID 56110370; 56111329; 56111330; 56111331, 56111332; 56111333; 56111335 e 56111337., face pertencerem ao processo nº 0824209-51.2017.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
São Luís, Segunda-feira, 20 de Junho de 2022.
Juiz Itaércio Paulino da Silva Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2024
Ultima Atualização
19/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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