12/02/2022 01:06

Publicado Decisão (expediente) em 31/01/2022.
12/02/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
08/02/2022 07:37

Publicado Sentença (expediente) em 27/01/2022.
08/02/2022 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
27/01/2022 12:07

Juntada de termo
27/01/2022 12:06

Juntada de Certidão
27/01/2022 12:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2022 08:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
26/01/2022 14:40

Conclusos para julgamento
25/01/2022 09:43

Juntada de termo
25/01/2022 09:43

Juntada de Certidão
25/01/2022 09:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2022 06:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/01/2022 12:13

Conclusos para julgamento
22/01/2022 13:45

Publicado Decisão em 21/01/2022.
22/01/2022 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
21/01/2022 15:57

Juntada de termo
21/01/2022 13:15

Juntada de Certidão
07/01/2022 12:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/12/2021 06:20

Juntada de Ofício
17/12/2021 16:02

Juntada de Certidão
17/12/2021 16:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2021 08:35

Homologado cálculo de contadoria
15/12/2021 15:46

Conclusos para julgamento
15/12/2021 15:46

Juntada de termo
15/12/2021 15:46

Juntada de Certidão
08/12/2021 15:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA em 07/12/2021 23:59.
09/11/2021 06:55

Publicado Despacho em 09/11/2021.
09/11/2021 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
08/11/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA (Fórum Eurico Gaspar Dutra, CT 11, Qd 17, 38, Colina Park, Presidente Dutra-MA, CEP: 65760 000, Tel: (99) 3663-7374 E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0801944-56.2018.8.10.0054 (PJE) AÇÃO DE COBRANÇA REQUERENTE: CONSUELO PEREIRA VIEIRA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA/MA DESPACHO Tratam os presentes autos de AÇÃO DE COBRANÇA (Id. 14475577), proposta em 27 de setembro de 2018 por CONSUELO PEREIRA VIEIRA, ocupante(s) do cargo de professor(a), em desfavor do MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA/MA, devido ao não pagamento de valores referentes aos anos de 2009 a 2013, devido à progressão/promoção na carreira, consoante legislação municipal vigente à época dos fatos. Tendo em vista o pedido de cumprimento de sentença ora formulado (Id. 30878456), cite-se/intime-se a parte requerida, para que, em 15 (quinze) dias, ofereça impugnação ao cumprimento de sentença (artigo 27, Lei dos Juizados Fazendários c/c artigo 52, IX, Lei dos Juizados Especiais) ou concorde com os cálculos apresentados pela parte autora; devendo, pois, em caso de discordância, já apresentar a memória de cálculos daquilo que entende devido. Em caso de não haver impugnação, autos conclusos, para fins de homologação dos cálculos e expedição do competente ofício requisitório. Em caso de o cumprimento ser impugnado, à parte autora, pelo prazo acima mencionado, para se manifestar e requerer o que entender de direito. À Secretaria para as providências de estilo. Presidente Dutra (MA), data emitida eletronicamente pelo sistema. Michelle Amorim Sancho Souza Diniz Juíza de Direito Titular da 1ª Vara de Presidente Dutra
05/11/2021 12:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/11/2021 12:19

Juntada de Certidão
05/11/2021 12:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2021 11:04

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2021 18:17

Conclusos para despacho
04/11/2021 18:17

Juntada de termo
10/02/2021 11:53

Juntada de petição
13/01/2021 10:31

Juntada de Certidão
13/01/2021 09:57

Juntada de Certidão
11/05/2020 23:50

Juntada de petição
17/04/2020 17:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/04/2020 17:12

Juntada de Ato ordinatório
17/04/2020 17:11

Transitado em Julgado em 11/02/2020
17/04/2020 17:11

Juntada de Certidão trânsito em julgado
11/02/2020 01:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA em 10/02/2020 23:59:59.
11/02/2020 01:39

Decorrido prazo de FRANCISCO MENDES DE SOUSA em 10/02/2020 23:59:59.
15/01/2020 08:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/01/2020 08:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/01/2020 17:28

Julgado procedente em parte do pedido
14/01/2020 17:07

Conclusos para julgamento
05/06/2019 09:08

Conclusos para julgamento
04/06/2019 19:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 04/06/2019 10:30 1ª Vara de Presidente Dutra .
04/06/2019 09:42

Juntada de petição
02/06/2019 12:14

Juntada de contestação
10/04/2019 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2019 10:31

Juntada de Petição de diligência
08/04/2019 09:44

Juntada de cópia de dje
04/04/2019 00:46

Publicado Intimação em 04/04/2019.
04/04/2019 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/04/2019 14:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2019 14:29

Expedição de Mandado.
02/04/2019 14:19

Audiência de instrução e julgamento designada para 04/06/2019 10:30 1ª Vara de Presidente Dutra.
19/03/2019 16:54

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/12/2018 13:15

Conclusos para decisão
19/12/2018 13:05

Outras Decisões
06/10/2018 12:50

Juntada de petição
27/09/2018 21:41

Conclusos para decisão
27/09/2018 21:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2018

Ultima Atualização
12/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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