25/11/2021 18:03

Decorrido prazo de GEOVANI FERNANDES SARAIVA em 24/11/2021 23:59.
25/11/2021 18:03

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 24/11/2021 23:59.
22/11/2021 07:40

Arquivado Definitivamente
22/11/2021 07:39

Transitado em Julgado em 18/11/2021
09/11/2021 07:16

Publicado Intimação em 09/11/2021.
09/11/2021 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
09/11/2021 07:14

Publicado Sentença (expediente) em 09/11/2021.
09/11/2021 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
08/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA FÓRUM EURICO GASPAR DUTRA Rua CT-11, s/n, Loteamento Colina Park, Presidente Dutra-MA, CEP: 65760-000, Fone: (99) 3663-7367-Email: [email protected] / [email protected] Data/hora : 03/11/2021 às 15h30min Processo n.º : 0000036-31.2017.8.10.0054 Ação : Procedimento do Juizado Especial Cível Requerente : Geovani Fernandes Saraiva Requerido : Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S/A Advogado : Carlos Sérgio Oliveira da Silva Júnior – OAB/MA 12.558 Preposta : Yully Ma-Vie Gonçalves Carvalho Silva-CPF: *46.***.*43-09 TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Pregão: Na data e hora designada, foi constatada a presença da MM Juíza Cynara Elisa Gama Freire, Titular da 2ª Vara da Comarca de Presidente Dutra, comigo Técnico Judiciário, Ausente a parte autora acima indicada, tendo em vista informação a certidão ID 35316575, pág. 45, informando falecimento da parte autora, até a presente data não constam habilitação de herdeiros nos autos, presente a parte requerida representada pela preposta, acompanhada de advogado.

Aberta a audiência, por meio de WEB Conferência – TJ/MA e gravada mediante sistema de áudio e vídeo, convertidos os arquivos ao formato AVI, consoante permite o artigo 209, § 2° do Novo Código de Processo Civil, a Resolução n° 16/2012 – TJMA, e por analogia a Resolução n° 105/2010-CNJ, deram-se os seguintes fatos: Manifestação da parte requerente: Não houve manifestação.

Manifestação da parte requerida/preposto: Requer a extinção da presente ação.

Sem mais provas adicionais a produzir a produzir.

DELIBERAÇÃO: Sentença: Em seguida pela MMª.

Juíza, foi proferida a seguinte SENTENÇA: Trata-se de Ação de Indenização por Danos Morais em que as partes estão acima nominadas e qualificadas nos autos em epígrafe.

A requerente Geovani Fernandes Saraiva, vem a este juízo reclamar Ação de Indenização por Danos Morais contra a requerida Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S/A.

Tendo em vista informação a certidão ID 35316575, pág. 45, informando o falecimento da parte autora, não foi juntado qualquer documento com habilitação de herdeiros nos autos impossibilitando prosseguimento deste ato processual.

Requereu pela extinção a parte requerida.

Eis o relatório.

Decido.

Dos autos, nota-se que a parte autora incorreu em total abandono de causa e manifesto desinteresse em prosseguir com a presente demanda.

Assim, ante o exposto julgo extinto o presente processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 51, V do Código Processo Civil.

Sem custas.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se, servindo esta de mandado.

Após o trânsito em julgado, arquive-se com as cautelas legais.

ENCERRAMENTO: Juíza mandou encerrar o presente termo, o qual foi dado ciência e dispensado as demais assinaturas, dada o recurso de videoconferência, nos termos da resolução CNJ 330/2020.

Eu, GRC, digitei. Cynara Elisa Gama Freire Juíza Titular da 2ª Vara da Comarca de Presidente Dutra
06/11/2021 17:38

Juntada de Certidão
05/11/2021 12:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2021 12:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2021 16:05

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 03/11/2021 15:30 2ª Vara de Presidente Dutra.
04/11/2021 16:05

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
01/11/2021 21:24

Juntada de petição
29/10/2021 08:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/10/2021 08:17

Juntada de diligência
29/09/2021 08:52

Expedição de Mandado.
29/09/2021 08:51

Juntada de Certidão
15/06/2021 05:38

Publicado Intimação em 15/06/2021.
15/06/2021 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021
11/06/2021 16:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2021 16:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/06/2021 16:08

Audiência de instrução e julgamento designada para 03/11/2021 15:30 2ª Vara de Presidente Dutra.
11/06/2021 12:12

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2020 09:06

Conclusos para julgamento
29/09/2020 09:05

Juntada de Certidão
23/09/2020 05:01

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 22/09/2020 23:59:59.
14/09/2020 13:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/09/2020 13:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/09/2020 10:00

Juntada de Certidão
08/09/2020 09:57

Registrado para Cadastramento de processos antigos
08/09/2020 09:57

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2017

Ultima Atualização
05/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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