TJMA - 0801646-27.2018.8.10.0034

17/09/2024 08:29

Baixa Definitiva

17/09/2024 08:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

17/09/2024 08:28

Juntada de Certidão trânsito em julgado

17/09/2024 00:02

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO MARANHAO em 16/09/2024 23:59.

31/07/2024 00:08

Decorrido prazo de ANTONIO OLIVEIRA DOS SANTOS em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024 00:08

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO MARANHAO em 30/07/2024 23:59.

26/07/2024 09:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/07/2024 00:07

Publicado Decisão em 09/07/2024.

09/07/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

05/07/2024 13:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2024 11:31

Recurso Especial não admitido

24/05/2024 13:08

Conclusos para decisão

24/05/2024 11:58

Juntada de termo

24/05/2024 00:57

Decorrido prazo de ANTONIO OLIVEIRA DOS SANTOS em 23/05/2024 23:59.

03/05/2024 00:17

Publicado Intimação em 02/05/2024.

03/05/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

30/04/2024 13:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2024 13:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

30/04/2024 10:41

Juntada de recurso especial (213)

23/04/2024 01:14

Decorrido prazo de ANTONIO OLIVEIRA DOS SANTOS em 22/04/2024 23:59.

08/04/2024 14:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/04/2024 11:22

Publicado Acórdão (expediente) em 01/04/2024.

02/04/2024 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

26/03/2024 12:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2024 12:32

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO MARANHAO (APELANTE) e não-provido

19/03/2024 20:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/03/2024 20:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/03/2024 20:50

Juntada de Certidão

18/03/2024 15:35

Juntada de parecer

13/03/2024 00:13

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 12/03/2024 23:59.

04/03/2024 14:12

Conclusos para julgamento

04/03/2024 14:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/03/2024 13:38

Juntada de Outros documentos

20/02/2024 18:27

Recebidos os autos

20/02/2024 18:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

20/02/2024 18:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/07/2023 17:10

Juntada de petição

24/08/2022 13:33

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/08/2022 13:30

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

29/07/2022 10:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/07/2022 13:16

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2022 20:09

Conclusos para despacho

14/12/2021 15:25

Recebidos os autos

14/12/2021 15:25

Conclusos para despacho

14/12/2021 15:25

Distribuído por sorteio