TJMA - 0808133-27.2021.8.10.0060
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 08:23
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
-
03/09/2025 08:23
Juntada de Certidão
-
03/09/2025 08:19
Juntada de certidão
-
03/09/2025 08:19
Juntada de certidão
-
03/09/2025 08:19
Juntada de certidão
-
02/09/2025 18:40
Juntada de contrarrazões
-
25/08/2025 00:23
Publicado Intimação em 25/08/2025.
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23/08/2025 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
22/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COORDENADORIA DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL E/OU AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO 0808133-27.2021.8.10.0060 AGRAVANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHÃO-IPREV PROCURADOR(A) / ADVOGADO(A): AGRAVADO: APELADO: SANDRA MARIA SANTOS SA, ESTADO DO MARANHAO PROCURADOR(A) / ADVOGADO(A): Advogado do(a) APELADO: SAMUELSON SA ROSA - PI5275-A I N T I M A Ç Ã O Intimo a parte agravada acima mencionada para apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial e/ ou Agravo em Recurso Extraordinário.
São Luís/MA, 21 de agosto de 2025 -
21/08/2025 09:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
20/08/2025 16:53
Juntada de agravo em recurso especial (11881)
-
17/07/2025 00:37
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/07/2025 23:59.
-
17/07/2025 00:37
Decorrido prazo de SANDRA MARIA SANTOS SA em 16/07/2025 23:59.
-
17/07/2025 00:37
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHÃO-IPREV em 16/07/2025 23:59.
-
25/06/2025 00:09
Publicado Decisão em 25/06/2025.
-
25/06/2025 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
24/06/2025 14:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
23/06/2025 10:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
23/06/2025 10:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
23/06/2025 09:42
Recurso Especial não admitido
-
28/05/2025 09:39
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
28/05/2025 09:32
Juntada de termo
-
27/05/2025 22:15
Juntada de contrarrazões
-
21/05/2025 10:41
Publicado Intimação em 12/05/2025.
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11/05/2025 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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08/05/2025 13:59
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
07/05/2025 17:18
Recebidos os autos
-
07/05/2025 17:18
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
-
07/05/2025 17:09
Juntada de recurso especial (213)
-
12/04/2025 00:27
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHÃO-IPREV em 11/04/2025 23:59.
-
12/04/2025 00:27
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 11/04/2025 23:59.
-
12/04/2025 00:27
Decorrido prazo de SANDRA MARIA SANTOS SA em 11/04/2025 23:59.
-
22/03/2025 11:03
Publicado Ementa em 21/03/2025.
-
22/03/2025 11:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
19/03/2025 14:05
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
19/03/2025 14:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
19/03/2025 10:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
14/03/2025 10:03
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 13/03/2025 23:59.
-
13/03/2025 15:29
Juntada de Certidão
-
13/03/2025 15:26
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
20/02/2025 09:15
Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
-
19/02/2025 16:54
Conclusos para julgamento
-
19/02/2025 16:54
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
19/02/2025 07:19
Recebidos os autos
-
19/02/2025 07:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
19/02/2025 07:19
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
-
12/02/2025 14:33
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
12/02/2025 02:41
Decorrido prazo de SANDRA MARIA SANTOS SA em 11/02/2025 23:59.
-
22/01/2025 10:52
Publicado Despacho em 21/01/2025.
-
22/01/2025 10:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
-
13/01/2025 17:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
13/01/2025 15:06
Proferido despacho de mero expediente
-
06/12/2024 00:59
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHÃO-IPREV em 05/12/2024 23:59.
-
06/12/2024 00:59
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/12/2024 23:59.
-
06/12/2024 00:59
Decorrido prazo de SANDRA MARIA SANTOS SA em 05/12/2024 23:59.
-
02/12/2024 14:41
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
02/12/2024 14:27
Juntada de embargos de declaração (1689)
-
12/11/2024 00:13
Publicado Ementa em 12/11/2024.
-
12/11/2024 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
-
08/11/2024 15:24
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
08/11/2024 12:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
08/11/2024 10:16
Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO) e provido em parte
-
07/11/2024 15:17
Juntada de Certidão
-
07/11/2024 15:15
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
06/11/2024 12:36
Juntada de parecer do ministério público
-
06/11/2024 00:08
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 05/11/2024 23:59.
-
29/10/2024 18:50
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
17/10/2024 12:11
Conclusos para julgamento
-
17/10/2024 12:11
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
16/10/2024 07:15
Recebidos os autos
-
16/10/2024 07:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
16/10/2024 07:15
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
31/01/2024 08:49
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
31/01/2024 08:49
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
30/01/2024 08:30
Juntada de Certidão
-
29/01/2024 15:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
-
29/01/2024 15:14
Juntada de Certidão
-
13/07/2023 00:07
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHÃO-IPREV em 12/07/2023 23:59.
-
13/07/2023 00:07
Decorrido prazo de SANDRA MARIA SANTOS SA em 12/07/2023 23:59.
-
05/07/2023 00:04
Publicado Decisão (expediente) em 05/07/2023.
-
05/07/2023 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
-
03/07/2023 17:33
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
03/07/2023 17:33
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
03/07/2023 17:33
Juntada de Certidão
-
03/07/2023 16:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
-
03/07/2023 14:38
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
03/07/2023 11:58
Acolhida a exceção de Incompetência
-
03/07/2023 11:58
Determinação de redistribuição por prevenção
-
21/06/2023 09:50
Juntada de petição
-
20/06/2023 12:53
Juntada de petição (3º interessado)
-
24/05/2023 10:33
Juntada de petição (3º interessado)
-
28/04/2023 18:59
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
28/04/2023 15:58
Juntada de parecer do ministério público
-
28/03/2023 04:07
Publicado Despacho (expediente) em 28/03/2023.
-
28/03/2023 04:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
-
27/03/2023 00:00
Intimação
Sétima Câmara Cível Processo n.º 0808133-27.2021.8.10.0060 Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DESPACHO Reitera-se vista à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer conclusivo, certificando-se acerca de eventual decurso de prazo sem manifestação.
Cumpra-se.
São Luís (MA), data e assinatura eletrônicos.
Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator -
24/03/2023 17:12
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
24/03/2023 16:47
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
24/03/2023 15:40
Proferido despacho de mero expediente
-
02/02/2023 15:15
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
27/01/2023 22:41
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 24/01/2023 23:59.
-
28/10/2022 14:27
Publicado Despacho (expediente) em 31/10/2022.
-
28/10/2022 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
-
27/10/2022 00:00
Intimação
Sétima Câmara Cível Processo n.º 0808133-27.2021.8.10.0060 Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DESPACHO Retornem os autos à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer conclusivo.
Cumpra-se.
São Luís (MA), data e assinatura eletrônicos.
Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator -
26/10/2022 15:55
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
26/10/2022 07:54
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
25/10/2022 18:14
Proferido despacho de mero expediente
-
21/10/2022 13:04
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
21/10/2022 13:04
Juntada de malote digital
-
21/10/2022 01:51
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 20/10/2022 23:59.
-
06/10/2022 18:41
Juntada de petição
-
29/08/2022 00:10
Publicado Despacho (expediente) em 29/08/2022.
-
27/08/2022 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
-
26/08/2022 00:00
Intimação
Sétima Câmara Cível Processo n.º 0808133-27.2021.8.10.0060 Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DESPACHO Vistas à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer.
Cumpra-se.
São Luís (MA), data e assinatura eletrônicos.
Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator -
25/08/2022 09:15
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
25/08/2022 09:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
24/08/2022 18:27
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2022 10:36
Recebidos os autos
-
23/08/2022 10:36
Conclusos para decisão
-
23/08/2022 10:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2024
Ultima Atualização
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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