02/09/2025 07:33

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 01:17

Decorrido prazo de LEONARDO GUILHERME QUIRINO PINTO DA SILVA TORRES em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 01:17

Decorrido prazo de PAULO RENATO FONSECA FERREIRA em 25/08/2025 23:59.
18/08/2025 01:10

Publicado Intimação em 18/08/2025.
17/08/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
14/08/2025 17:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025 11:58

Juntada de ato ordinatório
11/07/2025 11:24

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
11/07/2025 11:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/07/2025 19:26

Determinado o arquivamento
26/06/2025 14:20

Conclusos para decisão
25/05/2025 00:21

Decorrido prazo de LEONARDO GUILHERME QUIRINO PINTO DA SILVA TORRES em 19/05/2025 23:59.
16/05/2025 21:20

Juntada de petição
02/05/2025 00:23

Publicado Intimação em 02/05/2025.
02/05/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 22:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025 11:55

Juntada de ato ordinatório
11/02/2025 08:26

Transitado em Julgado em 13/12/2024
14/12/2024 02:15

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:15

Decorrido prazo de LEONARDO GUILHERME QUIRINO PINTO DA SILVA TORRES em 13/12/2024 23:59.
24/11/2024 05:33

Publicado Intimação em 22/11/2024.
24/11/2024 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
20/11/2024 23:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2024 16:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/10/2023 15:07

Conclusos para decisão
25/09/2023 17:19

Juntada de petição
12/09/2023 00:44

Publicado Intimação em 11/09/2023.
12/09/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0011125-21.2014.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARGARETH SANTOS FONSECA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LEONARDO GUILHERME QUIRINO PINTO DA SILVA TORRES - MA11973-A REU: API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES Advogado/Autoridade do(a) REU: FABIO RIVELLI - MA13871-A DESPACHO

Vistos.

A empresa API SPE 20 – Planejamento e Desenvolvimento de Empreendimentos Imobiliários Ltda apresentou requerimento de extinção do presente feito, fundamentando-se na recente consolidação da jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo sobre a concursalidade de créditos em casos semelhantes.

Dessa forma, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste acerca do pedido de extinção apresentado pela executada.

Após, voltem os autos conclusos para deliberação.

Intime-se.

Cumpra-se.

SERVE COMO MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO E/OU INTIMAÇÃO.

São Luís, data e horários do sistema.

André B.

P.

Santos Juiz de Direito, respondendo.
06/09/2023 09:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2023 21:54

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2022 15:55

Decorrido prazo de MARGARETH SANTOS FONSECA em 21/06/2022 23:59.
15/07/2022 15:55

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 21/06/2022 23:59.
15/07/2022 10:35

Decorrido prazo de LEONARDO GUILHERME QUIRINO PINTO DA SILVA TORRES em 21/06/2022 23:59.
15/07/2022 10:30

Decorrido prazo de API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 21/06/2022 23:59.
15/07/2022 09:16

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 21/06/2022 23:59.
18/06/2022 17:14

Publicado Intimação em 13/06/2022.
18/06/2022 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
16/06/2022 09:11

Conclusos para julgamento
16/06/2022 09:10

Juntada de Certidão
15/06/2022 11:11

Juntada de petição
09/06/2022 11:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2022 11:39

Juntada de Certidão
09/06/2022 11:29

Registrado para Cadastramento de processos antigos
05/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 11125-21.2014.8.10.0001 AUTOR: MARGARETH SANTOS FONSECA Advogado: Leonardo Guilherme Quirino Pinto da Silva Torres, OAB/MA n° 11973 RÉU: API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado: Fabio Rivelli, OAB/MA n° 13871-A.

OAB/SP n. 297680 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, intimo a parte devedora API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, por carta com aviso de recebimento e na pessoa de seu advogado (se houver), para no prazo de 30 (trinta) dias recolher as custas finais no valor de R$ 10.021,89 (dez mil e vinte e um reais e oitenta e nove centavos), conforme planilha apresentada pela Contadoria à fl. 873.

Após sem pagamento, inclua-se a parte na dívida ativa e arquivem-se os autos.

São Luís/MA, 4 de novembro de 2021. Laís Rodrigues e Rodrigues Secretária Judicial da 3ª Vara Cível Matrícula 166157 Resp: 166157

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2014

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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