15/05/2025 14:02

Baixa Definitiva
15/05/2025 14:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
15/05/2025 14:01

Juntada de termo
15/05/2025 13:59

Juntada de Certidão
15/05/2025 13:58

Recebidos os autos
15/05/2025 13:58

Juntada de Certidão
15/05/2025 13:58

Recebidos os autos
22/03/2025 16:45

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 21/03/2025 23:59.
13/03/2025 10:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
13/03/2025 10:23

Juntada de Certidão
13/03/2025 10:18

Juntada de Certidão
12/03/2025 14:41

Juntada de Certidão
23/01/2025 15:00

Juntada de petição
22/01/2025 09:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/01/2025 09:00

Juntada de agravo em recurso especial (11881)
18/12/2024 00:26

Publicado Decisão em 18/12/2024.
18/12/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 11:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2024 10:45

Recurso Especial não admitido
13/12/2024 09:54

Conclusos ao relator ou relator substituto
13/12/2024 08:44

Juntada de termo
13/12/2024 01:11

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 12/12/2024 23:59.
02/11/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 01/11/2024 23:59.
31/10/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 30/10/2024 23:59.
23/10/2024 17:20

Juntada de petição
16/10/2024 15:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/10/2024 15:13

Juntada de Certidão
14/10/2024 07:56

Recebidos os autos
14/10/2024 07:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
10/10/2024 09:11

Juntada de recurso especial (213)
10/10/2024 00:03

Publicado Despacho em 10/10/2024.
10/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 10:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2024 00:17

Publicado Acórdão em 08/10/2024.
08/10/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 11:52

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/10/2024 11:21

Juntada de embargos de declaração (1689)
04/10/2024 17:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2024 16:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/10/2024 13:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/10/2024 13:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/10/2024 13:01

Juntada de Certidão
24/09/2024 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 23/09/2024 23:59.
23/09/2024 13:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/09/2024 09:38

Juntada de petição
17/09/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/09/2024 23:59.
16/09/2024 15:33

Juntada de petição
13/09/2024 09:59

Juntada de parecer do ministério público
09/09/2024 19:36

Juntada de petição
04/09/2024 14:05

Conclusos para julgamento
04/09/2024 14:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/09/2024 12:30

Desentranhado o documento
02/09/2024 12:30

Cancelada a movimentação processual Expedição de Comunicação eletrônica.
02/09/2024 11:17

Recebidos os autos
02/09/2024 11:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
02/09/2024 11:17

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/08/2024 16:45

Conclusos para julgamento
29/08/2024 18:27

Recebidos os autos
29/08/2024 18:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
29/08/2024 18:27

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/08/2024 13:16

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/08/2024 10:47

Juntada de embargos de declaração (1689)
26/08/2024 00:03

Publicado Ementa em 26/08/2024.
24/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 10:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2024 21:41

Conhecido o recurso de SEBASTIAO ERNESTINO DE SOUZA NETO - CPF: *01.***.*85-10 (APELANTE) e não-provido
15/08/2024 13:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/08/2024 13:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/08/2024 13:04

Juntada de Certidão
13/08/2024 10:32

Juntada de parecer
06/08/2024 09:08

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 05/08/2024 23:59.
05/08/2024 14:56

Juntada de petição
05/08/2024 12:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/07/2024 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/07/2024 23:59.
29/07/2024 14:40

Juntada de parecer do ministério público
26/07/2024 15:16

Juntada de petição
18/07/2024 14:53

Juntada de petição
17/07/2024 14:49

Conclusos para julgamento
17/07/2024 14:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/07/2024 09:51

Recebidos os autos
10/07/2024 09:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
10/07/2024 09:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/07/2024 00:04

Publicado Decisão em 09/07/2024.
09/07/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 12:16

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
08/07/2024 12:16

Conclusos ao relator ou relator substituto
08/07/2024 12:16

Juntada de Certidão
05/07/2024 15:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
05/07/2024 12:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2024 11:21

Determinação de redistribuição por prevenção
15/03/2024 16:15

Juntada de petição
01/02/2024 13:44

Conclusos ao relator ou relator substituto
29/01/2024 14:59

Juntada de parecer do ministério público
17/11/2023 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 16/11/2023 23:59.
08/11/2023 11:43

Juntada de petição
03/11/2023 13:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/11/2023 10:29

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 12:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/10/2023 12:10

Conclusos ao relator ou relator substituto
25/10/2023 12:10

Juntada de Certidão
25/10/2023 11:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
24/10/2023 00:04

Publicado Decisão (expediente) em 24/10/2023.
24/10/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL N.° 0000201-69.2016.8.10.0133 APELANTE: SEBASTIÃO ERNESTINO DE SOUZA NETO ADVOGADO: BENEDITO JORGE GONÇALVES DE LIRA - OAB/MA 9.561 APELADO: ESTADO DO MARANHÃO, INSTITUTO DE COLONIZAÇÃO E TERRAS DO MARANHÃO-ITERMA REPRESENTANTE: ESTADO DO MARANHÃO, INSTITUTO DE COLONIZAÇÃO E TERRAS DO MARANHÃO-ITERMA Advogado/Autoridade do(a) APELADO: JULIANA CORREA LINHARES - MA10622-A RELATORA: DESA.

MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA DECISÃO Da análise dos autos, considerando que a matéria discutida neste recurso não se enquadra na competência das Câmaras de Direito Privado, DECLARO-ME INCOMPETENTE e determino a devolução dos autos à Coordenadoria de Distribuição para que proceda regular redistribuição a uma das Câmaras de Direito Público, com a consequente baixa na atual distribuição.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA Relatora A-07
22/10/2023 16:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 13:18

Determinado o cancelamento da distribuição
18/10/2023 13:18

Declarada incompetência
18/10/2023 13:18

Determinada a redistribuição dos autos
18/10/2023 11:36

Recebidos os autos
18/10/2023 11:35

Recebidos os autos
18/10/2023 11:34

Recebidos os autos
18/10/2023 11:34

Conclusos para despacho
18/10/2023 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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