TJMA - 0801502-93.2018.8.10.0053

1ª instância - 2ª Vara de Porto Franco

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Polo Ativo

Partes

ATACADAO SAO JOAO LTDA

CNPJ: 03.145.305/0001-80

Advogados

ANTONIO EDIVALDO SANTOS AGUIAR

OAB: 5455/MA

CPF *69.***.*65-15

JACK ADIB AL HADDAD

OAB: 15201/MA

CPF *27.***.*13-19

Polo Passivo

Partes

KELLY NEGREIROS SILVA MATOS

CPF *37.***.*71-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/04/2024 14:34

    Arquivado Definitivamente

  • 29/04/2024 14:32

    Transitado em Julgado em 24/04/2024

  • 25/04/2024 11:11

    Decorrido prazo de KELLY NEGREIROS SILVA MATOS em 24/04/2024 23:59.

  • 04/04/2024 18:00

    Juntada de diligência

  • 04/04/2024 18:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/04/2024 18:00

    Juntada de diligência

  • 01/04/2024 15:21

    Juntada de petição

  • 26/03/2024 15:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/03/2024 15:36

    Expedição de Mandado.

  • 25/03/2024 23:42

    Outras Decisões

  • 21/03/2024 17:52

    Conclusos para julgamento

  • 06/11/2023 10:51

    Juntada de petição

  • 21/09/2023 16:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/09/2023 16:23

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 21/09/2023 16:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/09/2023 16:17

    Juntada de diligência

  • 19/09/2023 05:34

    Decorrido prazo de KELLY NEGREIROS SILVA MATOS em 15/09/2023 23:59.

  • 14/08/2023 19:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/08/2023 19:15

    Juntada de diligência

  • 20/06/2023 10:41

    Expedição de Mandado.

  • 20/06/2023 10:39

    Juntada de ato ordinatório

  • 09/02/2023 10:29

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2023 13:51

    Juntada de Mandado

  • 23/01/2023 12:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2023 15:13

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2022 09:00

    Juntada de petição

  • 26/09/2022 22:58

    Publicado Intimação em 23/09/2022.

  • 26/09/2022 22:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

  • 22/09/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE PORTO FRANCO – 2ª VARA Travessa Boa Vista, s/n.º, Centro Fone 99 35713620 – CEP 65.970-000 [email protected] Processo nº. 0801502-93.2018.8.10.0053 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a): ATACADAO SAO JOAO LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO EDIVALDO SANTOS AGUIAR - MA5455-A Réu(ré): KELLY NEGREIROS SILVA MATOS  DESPACHO  Vistos etc.

    In casu, constato que houve a expedição do alvará judicial para levantamentos de valores (vide ID n° 54141260), sendo ônus da beneficiária o resgate do valor ou a adoção de providências para que o montante seja transferido.

    Assim, tendo em vista o bloqueio de bem através do sistema RENAJUD, intime-se a parte exequente para solicitar o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.

    Expedientes necessários.

    Cumpra-se.  Porto Franco/MA, 16/09/2022.

    ALESSANDRA LIMA SILVA Juíza de Direito Titular da 2ª Vara

  • 21/09/2022 08:43

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/09/2022 17:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2022 11:58

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2022 17:31

    Juntada de petição

  • 21/02/2022 11:05

    Expedição de Mandado.

  • 16/02/2022 18:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2022 12:09

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2022 14:11

    Juntada de Certidão

  • 12/01/2022 17:02

    Juntada de petição

  • 06/12/2021 06:19

    Publicado Intimação em 06/12/2021.

  • 04/12/2021 05:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

  • 03/12/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE PORTO FRANCO – 2ª VARA Travessa Boa Vista, s/n.º, Centro Fone 99 35713620 – CEP 65.970-000 [email protected]   Processo nº. 0801502-93.2018.8.10.0053 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a): ATACADAO SAO JOAO LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO EDIVALDO SANTOS AGUIAR - MA5455-A Réu(ré): KELLY NEGREIROS SILVA MATOS DESPACHO  Vistos etc.

    Peticionou a parte autora no ID nº 55552888, requerendo a realização de pesquisas de bens passíveis de penhora junto ao sistema do juízo (SISBAJUD).

    Considerando a previsão da Lei Complementar nº. 187/2017, bem como o art. 1º da Lei Estadual nº. 10.590/2017 c/c com a Lei de Custas deste Estado (Lei nº. 9.109/2009), fixando a cobrança de taxa judiciária para consulta ao referido sistema de informações, DETERMINO a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher a taxa judiciária prevista no item 4.25 da tabela IV anexa à Lei nº. 9.109/2009, sob pena de indeferimento do pedido.

    Recolhidas as custas, proceda-se a consulta ao sistema indicado acima, buscando-se bens passíveis de penhora.

    Após o resultado da consulta, intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.

    Intime-se.

    Expedientes necessários.

    Cumpra-se.

    Porto Franco/MA, 09/11/2021.

    JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA FERNANDES Juiz de Direito Titular da 1ª Vara, respondendo pela 2ª Vara desta Comarca

  • 02/12/2021 16:40

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/12/2021 16:19

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2021 15:13

    Juntada de petição

  • 12/11/2021 05:23

    Publicado Intimação em 11/11/2021.

  • 12/11/2021 05:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

  • 10/11/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE PORTO FRANCO – 2ª VARA Travessa Boa Vista, s/n.º, Centro Fone 99 35713620 – CEP 65.970-000 [email protected]   Processo nº. 0801502-93.2018.8.10.0053 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a): ATACADAO SAO JOAO LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO EDIVALDO SANTOS AGUIAR - MA5455-A Réu(ré): KELLY NEGREIROS SILVA MATOS DESPACHO  Vistos etc.

    Peticionou a parte autora no ID nº 55552888, requerendo a realização de pesquisas de bens passíveis de penhora junto ao sistema do juízo (SISBAJUD).

    Considerando a previsão da Lei Complementar nº. 187/2017, bem como o art. 1º da Lei Estadual nº. 10.590/2017 c/c com a Lei de Custas deste Estado (Lei nº. 9.109/2009), fixando a cobrança de taxa judiciária para consulta ao referido sistema de informações, DETERMINO a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher a taxa judiciária prevista no item 4.25 da tabela IV anexa à Lei nº. 9.109/2009, sob pena de indeferimento do pedido.

    Recolhidas as custas, proceda-se a consulta ao sistema indicado acima, buscando-se bens passíveis de penhora.

    Após o resultado da consulta, intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.

    Intime-se.

    Expedientes necessários.

    Cumpra-se.

    Porto Franco/MA, 09/11/2021.

    JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA FERNANDES Juiz de Direito Titular da 1ª Vara, respondendo pela 2ª Vara desta Comarca

  • 09/11/2021 14:27

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/11/2021 11:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2021 09:10

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2021 17:53

    Juntada de petição

  • 14/10/2021 09:21

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/10/2021 16:27

    Juntada de Alvará

  • 07/10/2021 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2021 16:24

    Decorrido prazo de KELLY NEGREIROS SILVA MATOS em 30/09/2021 23:59.

  • 01/10/2021 12:19

    Decorrido prazo de KELLY NEGREIROS SILVA MATOS em 30/09/2021 23:59.

  • 29/09/2021 14:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/09/2021 14:36

    Juntada de diligência

  • 07/08/2021 20:51

    Juntada de petição

  • 12/05/2021 16:39

    Expedição de Mandado.

  • 11/03/2021 13:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2021 13:57

    Conclusos para decisão

  • 10/03/2021 10:38

    Juntada de petição

  • 26/01/2021 17:41

    Juntada de protocolo BACENJUD

  • 30/10/2020 03:14

    Decorrido prazo de KELLY NEGREIROS SILVA MATOS em 29/10/2020 23:59:59.

  • 05/08/2020 17:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/08/2020 17:28

    Juntada de diligência

  • 03/08/2020 12:51

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 31/07/2020 10:56

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2020 11:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2020 08:08

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2020 08:08

    Processo Desarquivado

  • 25/06/2020 23:23

    Juntada de petição

  • 17/06/2020 14:44

    Arquivado Definitivamente

  • 17/06/2020 14:44

    Transitado em Julgado em 18/05/2020

  • 17/06/2020 14:44

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 19/05/2020 01:25

    Decorrido prazo de JACK ADIB AL HADDAD em 18/05/2020 23:59:59.

  • 02/03/2020 11:39

    Expedição de Mandado.

  • 02/03/2020 11:39

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/02/2020 08:28

    Homologada a Transação

  • 31/01/2019 09:17

    Decorrido prazo de KELLY NEGREIROS SILVA MATOS em 30/01/2019 23:59:59.

  • 30/01/2019 17:33

    Juntada de diligência

  • 30/01/2019 17:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/10/2018 11:31

    Conclusos para julgamento

  • 03/10/2018 16:13

    Juntada de petição

  • 11/09/2018 09:17

    Expedição de Mandado

  • 10/09/2018 09:59

    Juntada de Mandado

  • 06/09/2018 11:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2018 09:05

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2018 22:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2018

Ultima Atualização
22/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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