31/07/2025 00:18

Decorrido prazo de MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO em 30/07/2025 23:59.
26/07/2025 11:56

Juntada de petição
15/07/2025 00:17

Publicado Intimação em 15/07/2025.
15/07/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 09:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025 07:49

Outras Decisões
21/10/2024 11:29

Conclusos para despacho
25/05/2024 00:15

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA em 24/05/2024 23:59.
11/04/2024 18:21

Juntada de Certidão de oficial de justiça
11/04/2024 18:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2024 18:21

Juntada de Certidão de oficial de justiça
09/04/2024 02:28

Decorrido prazo de DIOGENES MEIRELES MELO em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 02:24

Decorrido prazo de MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO em 08/04/2024 23:59.
02/04/2024 02:03

Publicado Intimação em 01/04/2024.
02/04/2024 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
01/04/2024 17:15

Expedição de Mandado.
01/04/2024 17:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/03/2024 10:05

Juntada de Mandado
26/03/2024 08:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2023 09:58

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
27/10/2023 09:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/10/2023 16:18

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2023 11:17

Conclusos para despacho
31/05/2023 00:16

Decorrido prazo de DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE em 30/05/2023 23:59.
28/05/2023 17:08

Juntada de petição
24/05/2023 01:46

Decorrido prazo de DIOGENES MEIRELES MELO em 23/05/2023 23:59.
24/05/2023 01:45

Decorrido prazo de MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO em 23/05/2023 23:59.
16/05/2023 01:05

Publicado Intimação em 16/05/2023.
16/05/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
12/05/2023 09:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2023 09:09

Juntada de Certidão
12/05/2023 09:08

Transitado em Julgado em 09/03/2023
11/05/2023 08:13

Recebidos os autos
11/05/2023 08:13

Juntada de decisão
17/05/2022 23:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
01/04/2022 08:26

Juntada de Ofício
31/03/2022 11:03

Juntada de Certidão
30/03/2022 15:17

Desentranhado o documento
30/03/2022 15:17

Cancelada a movimentação processual
30/03/2022 10:03

Juntada de contrarrazões
28/03/2022 23:56

Juntada de Certidão
28/03/2022 21:36

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR em 03/03/2022 23:59.
22/03/2022 16:31

Decorrido prazo de DIOGENES MEIRELES MELO em 03/03/2022 23:59.
24/02/2022 01:02

Publicado Intimação em 14/02/2022.
24/02/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
23/02/2022 15:31

Juntada de recurso inominado
10/02/2022 18:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2021 15:18

Julgado procedente o pedido
02/12/2021 08:16

Conclusos para julgamento
27/11/2021 18:01

Decorrido prazo de DIOGENES MEIRELES MELO em 25/11/2021 23:59.
27/11/2021 18:01

Decorrido prazo de MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO em 25/11/2021 23:59.
25/11/2021 22:28

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA em 24/11/2021 23:59.
25/11/2021 14:17

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 25/11/2021 11:00 1ª Vara de Araioses.
25/11/2021 14:17

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2021 04:06

Decorrido prazo de ANTONIA ELIETE DE JESUS ALENCAR em 23/11/2021 23:59.
23/11/2021 16:31

Juntada de contestação
18/11/2021 15:27

Publicado Intimação em 18/11/2021.
18/11/2021 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
17/11/2021 18:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2021 18:38

Juntada de diligência
17/11/2021 11:53

Expedição de Mandado.
17/11/2021 09:57

Juntada de Mandado
16/11/2021 17:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2021 17:37

Juntada de diligência
16/11/2021 09:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2021 09:11

Expedição de Mandado.
16/11/2021 09:07

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 25/11/2021 11:00 1ª Vara de Araioses.
16/11/2021 09:06

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#
20/08/2021 10:50

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2021 18:08

Conclusos para despacho
26/06/2021 23:05

Juntada de petição
22/06/2021 08:31

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2021 09:19

Conclusos para despacho
18/06/2021 00:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2021

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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