15/07/2025 22:51

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 12:11

Determinado o arquivamento
09/04/2025 12:53

Conclusos para decisão
08/04/2025 23:07

Juntada de Certidão
26/03/2025 00:14

Decorrido prazo de PINTOS LTDA em 25/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 18/03/2025.
20/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2025 00:12

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 17:43

Recebidos os autos
14/03/2025 17:43

Juntada de despacho
24/06/2024 13:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
12/06/2024 04:17

Decorrido prazo de LARISSA MARGARIDA LIMA MATOS em 11/06/2024 23:59.
10/06/2024 12:44

Juntada de contrarrazões
17/05/2024 00:27

Publicado Intimação em 17/05/2024.
17/05/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 10:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2024 10:46

Juntada de Certidão
22/04/2024 11:48

Juntada de apelação
23/03/2024 00:27

Decorrido prazo de PINTOS LTDA em 22/03/2024 23:59.
01/03/2024 01:03

Publicado Intimação em 01/03/2024.
01/03/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
28/02/2024 19:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2024 19:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/02/2024 11:55

Julgado procedente o pedido
05/02/2024 09:19

Conclusos para julgamento
05/02/2024 09:15

Juntada de Certidão
07/11/2023 13:58

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
11/10/2023 17:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/07/2023 12:23

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 08:44

Conclusos para despacho
04/08/2022 14:57

Juntada de petição
04/08/2022 09:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/07/2022 13:58

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2021 09:16

Conclusos para despacho
06/12/2021 11:26

Juntada de petição
29/11/2021 14:59

Juntada de petição
13/11/2021 00:44

Publicado Intimação em 12/11/2021.
13/11/2021 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
11/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0806770-22.2020.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: PINTOS LTDA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LARISSA MARGARIDA LIMA MATOS - PI18823, SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR - PI5032, JORGE HENRIQUE FURTADO BALUZ - PI5031 RÉU: REU: ESTADO DO MARANHÃO (FAZENDA ESTADUAL) DESPACHO Intimem-se as partes para informarem se há outras provas a serem produzidas, além das já carreadas aos autos, no prazo de 10 (dez) dias.

Em caso positivo, devem especificá-las e justificar a importância delas para o deslinde da causa.

São Luís – MA, 14 de outubro de 2021.

Juiz OSMAR GOMES dos Santos Titular da 2ª Vara da Fazenda
10/11/2021 14:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2021 14:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/10/2021 15:44

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2020 16:41

Juntada de petição
01/10/2020 15:44

Juntada de petição
25/08/2020 09:57

Conclusos para despacho
24/08/2020 13:29

Juntada de petição
30/07/2020 09:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/07/2020 17:02

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2020 16:29

Conclusos para despacho
22/07/2020 16:22

Juntada de Certidão
15/07/2020 17:29

Juntada de contestação
24/06/2020 03:14

Decorrido prazo de PINTOS LTDA em 23/06/2020 23:59:59.
23/06/2020 15:31

Juntada de petição
08/06/2020 11:21

Juntada de petição
22/05/2020 11:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/05/2020 11:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/05/2020 11:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/05/2020 16:35

Concedida a Antecipação de tutela
10/03/2020 15:24

Juntada de petição
21/02/2020 12:47

Conclusos para decisão
21/02/2020 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2020

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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