TJMA - 0800845-27.2018.8.10.0062
1ª instância - 2ª Vara de Vitorino Freire
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/05/2024 09:07
Arquivado Definitivamente
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17/05/2024 20:46
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2024 14:44
Conclusos para decisão
-
09/05/2024 16:07
Juntada de petição
-
29/04/2024 11:36
Juntada de petição
-
11/04/2024 02:30
Decorrido prazo de WENDEL SOUZA DA SILVA em 10/04/2024 23:59.
-
11/04/2024 02:29
Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 10/04/2024 23:59.
-
17/03/2024 06:48
Publicado Intimação em 15/03/2024.
-
17/03/2024 06:48
Publicado Intimação em 15/03/2024.
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17/03/2024 06:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
-
17/03/2024 06:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
-
13/03/2024 09:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
13/03/2024 09:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
05/03/2024 17:58
Embargos de declaração não acolhidos
-
29/02/2024 09:29
Conclusos para decisão
-
07/12/2023 03:29
Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 06/12/2023 23:59.
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30/11/2023 10:33
Juntada de petição
-
21/11/2023 21:30
Juntada de embargos de declaração
-
14/11/2023 01:32
Publicado Intimação em 14/11/2023.
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14/11/2023 01:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
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14/11/2023 01:23
Publicado Intimação em 14/11/2023.
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14/11/2023 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
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13/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO FÓRUM JUIZ JOÃO BATISTA LOPES DA SILVA 2ª Vara da Comarca de Vitorino Freire PROCESSO N. 0800845-27.2018.8.10.0062 AUTOR: RINALDO BARBOSA FELIPE RINALDO BARBOSA FELIPE AVENIDA BOA VENTURA, 03, MERCADO NOVO, CENTRO, VITORINO FREIRE - MA - CEP: 65320-000 Advogado(s) do reclamante: WENDEL SOUZA DA SILVA (OAB 12707-MA) REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A AVENIDA WILSON BRANCO, 119, CAMAR, CENTRO, VITORINO FREIRE - MA - CEP: 65315-000 Advogado(s) do reclamado: TIAGO JOSE FEITOSA DE SA (OAB 5445-PI), LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES (OAB 6100-MA) SENTENÇA Trata-se de embargos à execução interpostos pela Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S/A, aduzindo, em suma, o excesso do valor executado.
Intimada, a parte autora se manifestou acerca da impugnação à execução. É o relatório.
Decido.
No caso em análise, a Contadoria Judicial, ao atualizar o dano moral, verificou que o valor devido a parte autora corresponde ao valor de R$ 11.947,88 (onze mil, novecentos e quarenta e sete reais e oitenta e oito centavos), conforme cálculos ID 94674286.
Desse modo, não resta configurado o excesso na execução, vez que o valor executado corresponde ao valor do débito atualizado pela Contadoria Judicial de acordo com os índices indicados na sentença.
Ante o exposto, julgo improcedente a impugnação à execução, fixando como valor devido a parte autora a quantia de R$ 330,43 (trezentos e trinta reais e quarenta e três centavos).
Após o trânsito em julgado, proceda-se à realização de penhora on line incidente sobre os ativos financeiro do devedor, tomando-se como valor a ser penhorado a importância de R$ 11.947,88 (onze mil, novecentos e quarenta e sete reais e oitenta e oito centavos).
Intimem-se.
Cumpra-se.
Vitorino Freire (MA), data e hora da assinatura digital.
Felipe Soares Damous Juiz Titular da 2ª Vara da Comarca de Vitorino Freire -
10/11/2023 18:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
10/11/2023 18:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
14/09/2023 15:08
Julgada improcedente a impugnação à execução de
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12/09/2023 22:02
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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15/06/2023 16:41
Juntada de petição
-
15/06/2023 13:11
Conclusos para despacho
-
15/06/2023 13:11
Juntada de Certidão
-
22/03/2023 15:07
Proferido despacho de mero expediente
-
08/12/2022 11:42
Conclusos para despacho
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07/12/2022 18:32
Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 06/10/2022 23:59.
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11/10/2022 09:46
Juntada de petição
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10/10/2022 17:09
Juntada de petição
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21/09/2022 00:57
Publicado Ato Ordinatório em 15/09/2022.
-
21/09/2022 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
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13/09/2022 11:55
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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13/09/2022 11:53
Juntada de Certidão
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29/08/2022 19:00
Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 18/08/2022 23:59.
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29/08/2022 15:31
Juntada de petição
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10/08/2022 06:03
Publicado Intimação em 10/08/2022.
-
10/08/2022 06:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
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08/08/2022 11:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
08/08/2022 11:33
Juntada de Certidão
-
08/08/2022 10:45
Juntada de petição
-
04/08/2022 14:51
Recebidos os autos
-
04/08/2022 14:51
Juntada de despacho
-
18/06/2021 12:06
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
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17/06/2021 16:49
Juntada de Ofício
-
07/04/2021 18:55
Proferido despacho de mero expediente
-
24/02/2021 17:21
Conclusos para despacho
-
24/02/2021 17:21
Juntada de Certidão
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25/08/2020 10:20
Juntada de apelação cível
-
06/08/2020 02:06
Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 05/08/2020 23:59:59.
-
05/08/2020 02:40
Decorrido prazo de WENDEL SOUZA DA SILVA em 04/08/2020 23:59:59.
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03/08/2020 17:24
Juntada de apelação cível
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28/07/2020 14:02
Juntada de petição
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14/07/2020 10:43
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
13/07/2020 12:46
Julgado procedente o pedido
-
11/06/2020 03:56
Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 25/05/2020 23:59:59.
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19/05/2020 13:52
Conclusos para decisão
-
19/05/2020 09:27
Juntada de petição
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18/05/2020 10:53
Juntada de petição
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22/04/2020 12:17
Expedição de Comunicação eletrônica.
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03/04/2020 20:33
Proferido despacho de mero expediente
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01/04/2020 14:43
Conclusos para despacho
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19/07/2019 07:58
Expedição de Outros documentos.
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29/11/2018 10:15
Juntada de contestação
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28/11/2018 11:35
Audiência conciliação cancelada para 28/11/2019 08:30.
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11/11/2018 18:48
Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 06/11/2018 14:30 2ª Vara de Vitorino Freire.
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08/11/2018 10:22
Juntada de petição
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12/09/2018 11:47
Expedição de Comunicação eletrônica
-
12/09/2018 11:47
Expedição de Comunicação eletrônica
-
12/09/2018 11:30
Audiência conciliação designada para 06/11/2018 14:30.
-
06/09/2018 21:50
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2018 16:21
Conclusos para despacho
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22/08/2018 16:11
Juntada de petição
-
14/08/2018 10:58
Juntada de petição
-
07/08/2018 17:19
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
-
07/08/2018 17:19
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
-
07/08/2018 17:19
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
-
07/08/2018 17:19
Expedição de Comunicação eletrônica
-
07/08/2018 17:05
Audiência conciliação designada para 28/11/2019 08:30.
-
25/07/2018 22:09
Concedida a Antecipação de tutela
-
16/07/2018 14:18
Conclusos para decisão
-
16/07/2018 14:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2018
Ultima Atualização
13/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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