TJMA - 0000301-19.2015.8.10.0049
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Sao Jose de Ribamar
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2025 14:32
Arquivado Definitivamente
-
10/07/2025 14:30
Transitado em Julgado em 11/02/2025
-
01/07/2025 09:37
Juntada de Edital
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22/04/2025 14:34
Juntada de Certidão
-
13/02/2025 15:32
Decorrido prazo de LEAL TELES MENEIS em 10/02/2025 23:59.
-
10/02/2025 18:44
Juntada de diligência
-
10/02/2025 18:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/02/2025 18:44
Juntada de diligência
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05/02/2025 16:20
Juntada de petição
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03/02/2025 00:56
Publicado Sentença (expediente) em 03/02/2025.
-
03/02/2025 00:55
Publicado Intimação em 03/02/2025.
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01/02/2025 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
-
01/02/2025 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
-
30/01/2025 16:32
Juntada de petição
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30/01/2025 09:56
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
30/01/2025 09:54
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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30/01/2025 09:53
Expedição de Mandado.
-
30/01/2025 09:53
Expedição de Comunicação eletrônica.
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11/11/2024 16:04
Extinta a punibilidade por prescrição
-
25/07/2024 19:27
Conclusos para julgamento
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25/07/2024 19:26
Juntada de Certidão
-
19/07/2024 15:21
Proferido despacho de mero expediente
-
26/01/2024 16:24
Conclusos para julgamento
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26/01/2024 16:23
Juntada de Certidão
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19/01/2024 16:30
Juntada de termo de juntada
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15/01/2024 22:15
Juntada de Certidão
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28/12/2023 14:56
Proferido despacho de mero expediente
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23/06/2023 19:54
Juntada de Certidão
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18/04/2023 23:22
Decorrido prazo de ELVES FERREIRA DE FREITAS em 22/02/2023 23:59.
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25/01/2023 15:35
Conclusos para julgamento
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13/01/2023 09:47
Juntada de petição
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12/01/2023 16:48
Juntada de petição
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12/01/2023 09:40
Expedição de Comunicação eletrônica.
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12/01/2023 09:40
Expedição de Comunicação eletrônica.
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12/01/2023 09:39
Juntada de Certidão
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10/01/2023 11:40
Juntada de Certidão
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19/09/2022 12:44
Juntada de Certidão
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19/09/2022 09:19
Juntada de Certidão
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26/08/2022 21:51
Juntada de Certidão
-
26/08/2022 21:51
Juntada de Certidão
-
26/08/2022 19:55
Juntada de volume
-
26/08/2022 15:55
Registrado para Cadastramento de processos antigos
-
11/11/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0000301-19.2015.8.10.0049 (19002015) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO ACUSADO: LEAL TELES MENEIS ELVES FERREIRA DE FREITAS ( OAB 12421-MA ) Autos nº 301-19.2015.8.10.0049 (19002015) Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos DESPACHO Cumpra-se a segunda parte do item 2 das deliberações do termo de audiência de fl. 139, com a intimação da Defesa, a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente as alegações finais, em memoriais, nos termos do artigo 403, §3º, do Código de Processo Penal (aplicado por analogia).
São José de Ribamar - MA, 1º de setembro de 2021.
Lidiane Melo de Souza Juíza de Direito Auxiliar de Entrância Final Respondendo, conforme Portaria-CGJ - 30502021 Resp: 188417
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2015
Ultima Atualização
30/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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