TJMA - 0841991-03.2019.8.10.0001

12/09/2023 15:23

Baixa Definitiva

12/09/2023 15:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

12/09/2023 15:22

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

06/09/2023 10:58

Juntada de petição

25/08/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023 00:04

Decorrido prazo de IMIFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS SA em 24/08/2023 23:59.

02/08/2023 00:05

Publicado Ementa em 02/08/2023.

02/08/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

31/07/2023 12:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2023 12:03

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO) e não-provido

22/07/2023 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/07/2023 23:59.

21/07/2023 12:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/07/2023 12:48

Juntada de Certidão

14/07/2023 11:27

Juntada de parecer

12/07/2023 00:08

Decorrido prazo de IMIFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS SA em 11/07/2023 23:59.

05/07/2023 10:02

Juntada de petição

03/07/2023 13:12

Conclusos para julgamento

03/07/2023 13:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/06/2023 09:56

Recebidos os autos

20/06/2023 09:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

20/06/2023 09:56

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/04/2023 09:49

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/04/2023 08:15

Juntada de parecer do ministério público

29/03/2023 17:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/03/2023 09:36

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023 14:34

Recebidos os autos

20/03/2023 14:34

Conclusos para despacho

20/03/2023 14:34

Distribuído por sorteio