07/04/2025 16:45

Baixa Definitiva
07/04/2025 16:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
07/04/2025 16:44

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
03/04/2025 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:16

Decorrido prazo de NOELSON JOSE FERREIRA CARNEIRO em 01/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:16

Decorrido prazo de LUANA MENEZES FONSECA em 01/04/2025 23:59.
11/03/2025 02:05

Publicado Acórdão (expediente) em 11/03/2025.
11/03/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/03/2025 14:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025 17:27

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (REQUERENTE) e provido
19/02/2025 10:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/02/2025 10:40

Juntada de Certidão
12/02/2025 11:19

Juntada de petição
06/02/2025 09:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/01/2025 16:13

Juntada de petição
08/01/2025 15:39

Conclusos para julgamento
08/01/2025 15:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/01/2025 12:36

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 09:36

Recebidos os autos
19/12/2024 09:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
19/12/2024 09:36

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/09/2023 07:49

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
29/09/2023 07:49

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/09/2023 13:06

Juntada de Certidão
14/09/2023 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
14/09/2023 11:31

Determinada a redistribuição dos autos
15/09/2022 08:40

Conclusos ao relator ou relator substituto
14/09/2022 16:39

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 08:22

Recebidos os autos
08/07/2022 15:24

Juntada de parecer do ministério público
22/06/2022 10:01

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/06/2022 04:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 21/06/2022 23:59.
29/04/2022 13:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/04/2022 13:37

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2022 12:09

Recebidos os autos
28/04/2022 12:09

Conclusos para despacho
28/04/2022 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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