TJMA - 0000294-63.2019.8.10.0024
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Bacabal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2024 18:10
Arquivado Definitivamente
-
12/09/2024 18:08
Juntada de Certidão de juntada
-
12/09/2024 09:08
Transitado em Julgado em 12/09/2024
-
28/06/2024 17:39
Juntada de petição
-
25/06/2024 14:22
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
17/03/2024 01:00
Decorrido prazo de EDSON FERNANDES COELHO em 11/03/2024 23:59.
-
14/03/2024 16:15
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
14/03/2024 16:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/03/2024 16:15
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
10/03/2024 14:27
Decorrido prazo de RAIMUNDO CESAR ALMEIDA CASTRO em 08/03/2024 23:59.
-
05/03/2024 02:42
Publicado Sentença (expediente) em 05/03/2024.
-
05/03/2024 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
-
01/03/2024 15:45
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
01/03/2024 00:51
Publicado Intimação em 01/03/2024.
-
01/03/2024 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
-
29/02/2024 20:12
Juntada de petição
-
28/02/2024 15:53
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
28/02/2024 15:53
Expedição de Mandado.
-
28/02/2024 15:53
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
17/11/2023 20:54
Julgado procedente o pedido
-
16/11/2023 13:28
Conclusos para julgamento
-
16/11/2023 13:28
Juntada de Certidão
-
06/11/2023 10:29
Juntada de petição
-
04/11/2023 21:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/11/2023 21:41
Juntada de diligência
-
11/10/2023 15:44
Expedição de Mandado.
-
10/10/2023 13:17
Proferido despacho de mero expediente
-
09/10/2023 16:50
Conclusos para decisão
-
09/10/2023 16:49
Juntada de Certidão
-
09/10/2023 16:47
Juntada de Certidão
-
27/06/2023 04:16
Decorrido prazo de RAIMUNDO CESAR ALMEIDA CASTRO em 26/06/2023 23:59.
-
19/06/2023 02:39
Publicado Intimação em 19/06/2023.
-
18/06/2023 01:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
-
16/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE BACABAL SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA CRIMINAL Rua Manoel Alves De Abreu, s/nº, Centro Email: [email protected] - Tel.: (99) 3627-6306 PROCESSO Nº: 0000294-63.2019.8.10.0024 (PJe) AÇÃO: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ: MARCELLO FRAZÃO PEREIRA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) REU: EDSON FERNANDES COELHO FINALIDADE: INTIMAR o(a) Advogado/Autoridade do(a) REU: RAIMUNDO CESAR ALMEIDA CASTRO - MA4359 Acerca do(a) de ID. nº 94563203, constante nos autos.
Bacabal-MA, 15 de junho de 2023. -
15/06/2023 13:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
14/06/2023 13:24
Proferido despacho de mero expediente
-
15/03/2023 17:11
Conclusos para decisão
-
15/03/2023 17:11
Juntada de Certidão
-
20/01/2023 12:11
Decorrido prazo de EDSON FERNANDES COELHO em 16/12/2022 23:59.
-
04/01/2023 13:53
Decorrido prazo de RAIMUNDO CESAR ALMEIDA CASTRO em 05/12/2022 23:59.
-
26/12/2022 04:25
Publicado Intimação em 30/11/2022.
-
26/12/2022 04:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
-
29/11/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE BACABAL SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA CRIMINAL Rua Manoel Alves De Abreu, s/nº, Centro Email: [email protected] - Tel.: (99) 3627-6306 PROCESSO Nº: 0000294-63.2019.8.10.0024 (PJe) AÇÃO: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ: MARCELLO FRAZÃO PEREIRA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) REU: EDSON FERNANDES COELHO Advogado(s) do reclamado: RAIMUNDO CESAR ALMEIDA CASTRO (OAB 4359-MA) FINALIDADE: INTIMAR o(a) Advogado/Autoridade do(a) REU: RAIMUNDO CESAR ALMEIDA CASTRO - MA4359, acerca do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA de ID. nº 81361051, constante nos autos.
Bacabal-MA, 28 de novembro de 2022. (assinado eletronicamente) BIANCA NORONHA ALBUQUERQUE Secretária Judicial -
28/11/2022 18:20
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
28/11/2022 18:20
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
28/11/2022 10:33
Proferido despacho de mero expediente
-
27/11/2022 22:03
Conclusos para decisão
-
27/11/2022 22:03
Juntada de Certidão
-
27/11/2022 22:03
Juntada de Certidão
-
18/11/2022 11:44
Decorrido prazo de RAIMUNDO CESAR ALMEIDA CASTRO em 08/11/2022 23:59.
-
17/11/2022 10:42
Publicado Intimação em 03/11/2022.
-
17/11/2022 10:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022
-
31/10/2022 13:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
30/10/2022 20:08
Decorrido prazo de RAIMUNDO CESAR ALMEIDA CASTRO em 19/09/2022 23:59.
-
30/10/2022 20:08
Decorrido prazo de RAIMUNDO CESAR ALMEIDA CASTRO em 19/09/2022 23:59.
-
17/09/2022 02:30
Publicado Intimação em 12/09/2022.
-
17/09/2022 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
-
09/09/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE BACABAL SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA CRIMINAL Rua Manoel Alves De Abreu, s/nº, Centro Email: [email protected] - Tel.: (99) 3627-6306 PROCESSO Nº: 0000294-63.2019.8.10.0024 (PJe) AÇÃO: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ: MARCELLO FRAZÃO PEREIRA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) REU: EDSON FERNANDES COELHO Advogado(s) do reclamado: RAIMUNDO CESAR ALMEIDA CASTRO (OAB 4359-MA) FINALIDADE: INTIMAR o(a) Advogado do(a) REU: RAIMUNDO CESAR ALMEIDA CASTRO - MA4359, para apresentar as devidas Alegações Finais por Memoriais no prazo legal. Bacabal-MA, 8 de setembro de 2022. (assinado eletronicamente) BIANCA NORONHA ALBUQUERQUE Secretária Judicial -
08/09/2022 14:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
01/09/2022 14:37
Juntada de parecer de mérito (mp)
-
17/08/2022 15:29
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
09/08/2022 17:08
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 27/06/2022 09:00 1ª Vara Criminal de Bacabal.
-
09/08/2022 17:08
Outras Decisões
-
21/07/2022 14:09
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 27/06/2022 23:59.
-
07/07/2022 12:17
Decorrido prazo de RAIMUNDO CESAR ALMEIDA CASTRO em 01/06/2022 23:59.
-
09/06/2022 09:53
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
09/06/2022 09:52
Juntada de Certidão
-
30/05/2022 22:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/05/2022 22:18
Juntada de diligência
-
30/05/2022 22:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/05/2022 22:16
Juntada de diligência
-
30/05/2022 22:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/05/2022 22:14
Juntada de diligência
-
30/05/2022 22:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/05/2022 22:14
Juntada de diligência
-
30/05/2022 22:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/05/2022 22:13
Juntada de diligência
-
30/05/2022 22:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/05/2022 22:13
Juntada de diligência
-
30/05/2022 22:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/05/2022 22:12
Juntada de diligência
-
30/05/2022 17:06
Publicado Intimação em 20/05/2022.
-
30/05/2022 17:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
-
25/05/2022 09:17
Juntada de petição
-
19/05/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE BACABAL SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA CRIMINAL Rua Manoel Alves De Abreu, s/nº, Centro Email: [email protected] - Tel.: (99) 3627-6306 PROCESSO Nº: 0000294-63.2019.8.10.0024 (PJe) AÇÃO: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ: MARCELLO FRAZÃO PEREIRA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO REU: EDSON FERNANDES COELHO Advogado(s) do reclamado: RAIMUNDO CESAR ALMEIDA CASTRO (OAB 4359-MA) FINALIDADE: INTIMAR o(a) Advogado/Autoridade do(a) REU: RAIMUNDO CESAR ALMEIDA CASTRO - MA4359 , acerca do ATO ORDINATÓRIO DE ID. nº 67212492, constante nos autos. Bacabal-MA, 18 de maio de 2022. (assinado eletronicamente) ANDREA LUIZA CORTEZ ALMEIDA Servidor(a) Judiciário(a) -
18/05/2022 17:16
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
18/05/2022 17:16
Expedição de Mandado.
-
18/05/2022 17:16
Expedição de Mandado.
-
18/05/2022 17:16
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
18/05/2022 16:54
Juntada de ato ordinatório
-
28/04/2022 17:05
Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/06/2022 09:00 1ª Vara Criminal de Bacabal.
-
06/04/2022 19:03
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 04/04/2022 16:00 1ª Vara Criminal de Bacabal.
-
01/04/2022 16:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/04/2022 16:30
Juntada de diligência
-
01/04/2022 16:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/04/2022 16:30
Juntada de diligência
-
01/04/2022 16:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/04/2022 16:29
Juntada de diligência
-
01/04/2022 16:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/04/2022 16:29
Juntada de diligência
-
01/04/2022 16:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/04/2022 16:28
Juntada de diligência
-
01/04/2022 16:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/04/2022 16:27
Juntada de diligência
-
29/03/2022 16:24
Decorrido prazo de RAIMUNDO CESAR ALMEIDA CASTRO em 16/03/2022 23:59.
-
11/03/2022 20:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/03/2022 20:32
Juntada de diligência
-
08/03/2022 03:35
Publicado Intimação em 04/03/2022.
-
08/03/2022 03:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022
-
04/03/2022 11:03
Juntada de parecer de mérito (mp)
-
02/03/2022 14:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
02/03/2022 14:08
Expedição de Mandado.
-
02/03/2022 14:07
Expedição de Mandado.
-
02/03/2022 14:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
14/02/2022 16:22
Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/04/2022 16:00 1ª Vara Criminal de Bacabal.
-
14/02/2022 16:22
Juntada de ato ordinatório
-
14/02/2022 15:55
Desentranhado o documento
-
14/02/2022 15:55
Cancelada a movimentação processual
-
27/11/2021 15:09
Decorrido prazo de RAIMUNDO CESAR ALMEIDA CASTRO em 26/11/2021 23:59.
-
18/11/2021 10:01
Publicado Intimação em 16/11/2021.
-
18/11/2021 10:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2021
-
15/11/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL Rua Manoel Alves De Abreu, s/nº, Centro Email: [email protected] - Tel.: (99) 3627-6306 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº 162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3" Bacabal-MA, Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021.
BIANCA NORONHA ALBUQUERQUE Servidor(a) Judicial Assino de ordem do MM.
Juiz de Direito, Dr.
Marcello Frazão Pereira, nos termos do art. 3º, XXV, III, do Provimento nº 001/2007/CGJ/MA -
14/11/2021 16:48
Juntada de parecer de mérito (mp)
-
12/11/2021 15:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
12/11/2021 15:22
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
12/11/2021 15:19
Juntada de Certidão
-
09/11/2021 16:14
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2019
Ultima Atualização
16/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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