24/09/2025 07:09

Publicado Intimação em 24/09/2025.
24/09/2025 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
24/09/2025 01:14

Publicado Intimação em 24/09/2025.
24/09/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
22/09/2025 11:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2025 11:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2025 21:02

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
29/08/2025 16:26

Conclusos para julgamento
29/08/2025 16:26

Juntada de Certidão
27/08/2025 15:56

Juntada de petição
21/08/2025 11:22

Juntada de petição
06/08/2025 16:15

Juntada de diligência
06/08/2025 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2025 16:15

Juntada de diligência
16/07/2025 17:51

Expedição de Mandado.
16/07/2025 11:24

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 11:02

Conclusos para despacho
10/07/2025 11:02

Juntada de Certidão
26/06/2025 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAJEADO NOVO em 25/06/2025 23:59.
23/06/2025 10:00

Publicado Intimação em 09/06/2025.
23/06/2025 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 09:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025 21:24

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2024 10:51

Conclusos para despacho
23/11/2024 10:51

Juntada de Certidão
23/08/2024 04:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAJEADO NOVO em 22/08/2024 23:59.
15/08/2024 10:21

Juntada de diligência
15/08/2024 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2024 10:21

Juntada de diligência
18/07/2024 16:44

Expedição de Mandado.
19/04/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 11:52

Conclusos para julgamento
12/12/2023 11:50

Juntada de Certidão
17/08/2023 01:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAJEADO NOVO em 16/08/2023 23:59.
17/08/2023 01:39

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 16/08/2023 23:59.
15/08/2023 23:49

Juntada de petição
08/08/2023 03:07

Publicado Intimação em 08/08/2023.
08/08/2023 03:06

Publicado Intimação em 08/08/2023.
08/08/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
08/08/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERIDA Processo nº. 0000642-38.2012.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): MUNICIPIO DE LAJEADO NOVO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VALERIA PEREIRA ARAUJO MOTA DOS SANTOS - MA13612 Réu(ré): BANCO BRADESCO S.A.

Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A DESPACHO Intimem-se as partes, via DJE, para no prazo de 5 (cinco) dias, informarem sobre a existência de provas a produzir, especificando-as e indicando, fundamentadamente, a necessidade e utilidade das mesmas, bem como, delimitar as questões de direito relevantes para a decisão de mérito, para consequente decisão de saneamento do processo e designação de audiência de instrução julgamento ou, caso, não hajam provas a produzir, julgamento antecipado da lide.

Saliente-se que o silêncio ou eventual pedido genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, bem como, que serão indeferidos requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Transcurso o prazo, certifique-se.

Não havendo a necessidade da produção de outras provas, na forma do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil, venham os autos conclusos para julgamento conforme o estado do processo.

Atribuo à cópia desta decisão força de mandado judicial.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Porto Franco (MA), datado e assinado eletronicamente.

José FRANCISCO de Souza FERNANDES Juiz de Direito
06/08/2023 23:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2023 23:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023 17:49

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022 15:27

Conclusos para decisão
18/07/2022 15:27

Juntada de Certidão
29/11/2021 11:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAJEADO NOVO em 25/11/2021 23:59.
29/11/2021 11:04

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 25/11/2021 23:59.
24/11/2021 20:28

Juntada de petição
19/11/2021 02:02

Publicado Intimação em 18/11/2021.
19/11/2021 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
19/11/2021 02:02

Publicado Intimação em 18/11/2021.
19/11/2021 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
17/11/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Maranhão 1ª Vara de Porto Franco TERMO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Aos 16 de novembro de 2021, na Secretaria Judicial da(o) 1ª Vara de Porto Franco, em conformidade com os termos da PORTARIA-CONJUNTA nº 052019 e PORTARIA-CONJUNTA nº 162019, foi concluída a digitalização das peças encartadas nos autos físicos selecionados para migração, realizado o cadastro dos metadados do processo judicial e feita a juntada dos arquivos armazenados em formato eletrônico para fins de virtualização, formando os respectivos autos digitais no Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) do 1º Grau, cujo resumo do protocolo contém as seguintes informações: ************************** DADOS DE AUTUAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL Órgão Julgador : 1ª Vara de Porto Franco Processo número : 0000642-38.2012.8.10.0053 Classe Judicial : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto Principal : [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Data da Distribuição : 29/05/2012 00:00:00 Autor(a)(es) : MUNICIPIO DE LAJEADO NOVO Adv.(a/s) : Proc.(a/s)(es) : Assist.

Judiciária : Réu(e)(es) : BANCO BRADESCO SA Adv.(a/s) : Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A Proc.(a/s)(es) : Assist.

Judiciária : Assim, para constar, firmo o presente termo. PORTO FRANCO - MA, 16 de novembro de 2021 CORBENIANO MENDES SARMENTO Matrícula 191544
16/11/2021 12:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2021 12:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2021 12:10

Juntada de Certidão
16/11/2021 12:09

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2012

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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