STJ - 0002446-90.2018.8.10.0001

18/05/2022 10:44

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

18/05/2022 10:44

Transitado em Julgado em 17/05/2022

10/05/2022 13:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 386949/2022

10/05/2022 13:41

Protocolizada Petição 386949/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/05/2022

10/05/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/05/2022

09/05/2022 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/05/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/05/2022

05/05/2022 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

05/05/2022 15:25

Juntada de Certidão : Certifico que, em face da petição de renúncia às fls. 448/449, o agravante restará sem representação nos presentes autos.

05/05/2022 14:56

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 373066/2022

05/05/2022 14:53

Protocolizada Petição 373066/2022 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 05/05/2022

03/05/2022 11:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 364048/2022

03/05/2022 11:25

Protocolizada Petição 364048/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/05/2022

02/05/2022 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/05/2022 Petição Nº 93539/2022 - AgRg

29/04/2022 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/04/2022 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0093539 - AgRg no AREsp 2026674 - Publicação prevista para 02/05/2022

28/04/2022 16:54

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

26/04/2022 16:25

Não conhecido o recurso de DAVID RAFAEL DO NASCIMENTO PINHEIRO,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 93539/2022 - AgRg no AREsp 2026674

31/03/2022 05:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2022

30/03/2022 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/03/2022 12:37

Incluído em pauta para 26/04/2022 14:00:00 pela SEXTA TURMA - Petição Nº 00093539/2022 - AgRg no AREsp 2026674/MA

03/03/2022 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

03/03/2022 12:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 134860/2022

03/03/2022 12:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/03/2022 12:16

Protocolizada Petição 134860/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/03/2022

23/02/2022 15:05

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/02/2022 15:05

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/02/2022 15:03

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

21/02/2022 17:50

Determinada a distribuição do feito

18/02/2022 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

18/02/2022 11:07

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 93539/2022

18/02/2022 11:04

Protocolizada Petição 93539/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/02/2022

16/02/2022 08:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 83624/2022

16/02/2022 08:10

Protocolizada Petição 83624/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/02/2022

15/02/2022 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/02/2022

14/02/2022 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/02/2022 18:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/02/2022

14/02/2022 18:11

Conheço do agravo de DAVID RAFAEL DO NASCIMENTO PINHEIRO para não conhecer do Recurso Especial

21/12/2021 10:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/12/2021 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/12/2021 14:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO