24/06/2025 00:15

Decorrido prazo de MARIA EVALICE GOMES CARVALHO BRITO em 11/06/2025 23:59.
23/06/2025 10:00

Publicado Intimação em 04/06/2025.
23/06/2025 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
16/06/2025 16:36

Conclusos para despacho
16/06/2025 16:36

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
16/06/2025 16:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/06/2025 16:35

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
03/06/2025 08:24

Juntada de petição
02/06/2025 15:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 14:04

Conclusos para decisão
13/11/2024 16:08

Juntada de petição
07/11/2024 23:16

Juntada de petição
01/11/2024 10:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2024 10:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/10/2024 12:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
29/10/2024 12:07

Realizado Cálculo de Liquidação
23/08/2024 19:27

Juntada de Certidão
01/08/2023 10:47

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/04/2023 13:35

Juntada de petição
28/03/2023 12:15

Juntada de petição
24/03/2023 12:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/03/2023 10:58

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2021 00:50

Conclusos para despacho
02/12/2021 21:16

Juntada de petição
20/11/2021 10:37

Juntada de petição
20/11/2021 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
19/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0022838-66.2009.8.10.0001 AUTOR: MARIA EVALICE GOMES CARVALHO BRITO Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FABIANO FERREIRA DE ARAGAO - MA7699, HELDER LOPES ARAGAO - MA7249, ANDERSON SANTANA DE CARVALHO SANTOS - MA9789-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís/MA, Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021.

SANDRA REGINA PINTO SANTOS Servidor Judicial
18/11/2021 08:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2021 08:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/11/2021 13:56

Juntada de Certidão
17/11/2021 11:02

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2009

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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