01/07/2025 14:25

Juntada de Certidão
30/05/2025 10:44

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 10:29

Conclusos para decisão
05/05/2025 10:26

Juntada de Certidão
25/03/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 00:20

Decorrido prazo de CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 20/02/2025 23:59.
25/02/2025 17:42

Juntada de petição
14/02/2025 23:14

Juntada de petição
30/01/2025 01:00

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 09:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025 08:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/12/2024 10:57

Conclusos para despacho
17/12/2024 10:55

Juntada de termo
25/11/2024 23:43

Juntada de petição
22/11/2024 23:58

Juntada de petição
16/11/2024 21:47

Publicado Intimação em 14/11/2024.
16/11/2024 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 06:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2024 21:28

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 13:56

Conclusos para decisão
12/09/2024 22:11

Juntada de petição
05/09/2024 01:20

Publicado Intimação em 05/09/2024.
05/09/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 11:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2024 14:08

Juntada de Certidão
13/05/2024 11:00

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 18:04

Juntada de petição
15/03/2024 18:20

Conclusos para decisão
15/03/2024 18:20

Juntada de termo
08/02/2024 23:34

Juntada de petição
05/02/2024 11:35

Juntada de petição
01/02/2024 01:06

Publicado Intimação em 01/02/2024.
01/02/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
30/01/2024 17:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2024 15:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Imperatriz.
30/01/2024 15:38

Conta Atualizada
08/11/2023 16:23

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/11/2023 16:23

Juntada de Certidão
08/11/2023 15:39

Juntada de Certidão
27/10/2023 17:03

Juntada de petição
27/10/2023 01:36

Publicado Intimação em 27/10/2023.
27/10/2023 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
26/10/2023 00:00

Intimação

2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro.

CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG.

DISTRIBUIÇÃO Nº. 0811520-18.2018.8.10.0040 DENOMINAÇÃO : [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] REQUERENTE(S) : SANDRO DO NASCIMENTO MEDEIROS Advogado(s) do reclamante: FRANCISCA OLIVEIRA BARNABE (OAB 17804-MA).

REQUERIDA(S) : CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Advogado(s) do reclamado: EMMANUEL RODRIGO ROSA ROCHA (OAB 4328-TO), MALAQUIAS PEREIRA NEVES (OAB 6104-MA), MARIO HENRIQUE RIBEIRO SAMPAIO (OAB 10327-MA), JOAO MARCOS LUCENA FAGUNDES (OAB 18914-MA), BRUNO GUILHERME DA SILVA OLIVEIRA (OAB 8064-MA), KARLENO DELGADO LEITE (OAB 9317-MA), STHEVEN KEVHEN OLIVEIRA SOUSA (OAB 20339-MA), BIANCA CAROLINE RAMOS TEIXEIRA (OAB 20307-MA), BRUNO CALDAS SIQUEIRA FREIRE (OAB 6798-MA).

INTIMAÇÃO Intime(m)-se a(s) parte(s) SANDRO DO NASCIMENTO MEDEIROS e CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência da determinação de id. n.º 104549437 proferida nos autos do processo n.º 0811520-18.2018.8.10.0040. "DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença promovida por Sandro do Nascimento Medeiros em face de Cidade Jardim Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA objetivando o recebimento do valor inicial de R$85.657,53 (oitenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e três centavos) referente a restituição das parcelas pagas, lucros cessantes, honorários sucumbenciais e astreintes.

Intimado para pagar o débito, o executado apresentou impugnação ao cumprimento de sentença.

Cálculos da contadoria informando o valor remanescente de R$68.132,68 (sessenta e oito mil, cento e trinta e dois reais e sessenta e oito centavos).

Alvará judicial para levantamento do valor incontroverso no importe de R$19.042,71 (dezenove mil, quarenta e dois reais e setenta e um centavos).

Decisão negando acolhimento a impugnação e determinando a atualização do débito com a inserção de multa e honorários advocatícios, ambos no patamar de dez por cento (id. 98384519).

Com a atualização do débito, foi realizada a penhora online no importe total de R$162.303,89 (cento e sessenta e dois mil, trezentos e três reais e oitenta e nove centavos).

O executado apresentou impugnação à penhora alegando que o valor do débito é de apenas R$78.786,59 (setenta e oito mil, setecentos e oitenta e seis reais e cinquenta e nove centavos).

A parte exequente apresentou manifestação.

Na espécie, a decisão de id. 98384519 já dirimiu todas as questões envolvendo descumprimento da obrigação de fazer e delimitou a quantia de R$30.000,00 (trinta mil reais) a título de astreintes, de modo que resta pendente somente a controvérsia acerca de eventual erro nos cálculos.

Diante de tais esclarecimentos, determino o cumprimento dos seguintes comandos: 1.expedição de alvará judicial para o levantamento do valor incontroverso de R$78.786,59 (setenta e oito mil, setecentos e oitenta e seis reais e cinquenta e nove centavos); 2.à secretaria judicial para certificar o valor atualizado constante na conta judicial de id. 101794402; 3.remessa dos autos à Contadoria Judicial para, no prazo de cinco dias, informar, se houver, o valor remanescente da dívida, devendo levar em consideração os valores já levantados; 4.com a juntada dos cálculos, ouça-se as partes no prazo de cinco dias.

Diante da possibilidade de saldo remanescente, mantenho o bloqueio dos valores restantes.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Serve como mandado.

Imperatriz/MA, 23 de outubro de 2023.

Eilson Santos da Silva Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível" CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei.

Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, aos 25 de outubro de 2023.

Eu, SANIEL SANTOS CARVALHO, Diretor de Secretaria, o digitei e assino por ordem do MM.

Juiz de Direito da 2ª Vara Cível.

SANIEL SANTOS CARVALHO Diretor de Secretaria
25/10/2023 17:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2023 15:16

Outras Decisões
18/10/2023 11:24

Conclusos para decisão
18/10/2023 11:23

Juntada de termo
11/10/2023 18:49

Juntada de petição
07/10/2023 00:18

Publicado Intimação em 06/10/2023.
07/10/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
05/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro.

CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG.

DISTRIBUIÇÃO Nº. 0811520-18.2018.8.10.0040 DENOMINAÇÃO : [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] REQUERENTE(S) : SANDRO DO NASCIMENTO MEDEIROS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FRANCISCA OLIVEIRA BARNABE - MA17804 O Excelentíssimo Senhor Doutor EILSON SANTOS DA SILVA, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão: MANDA proceder à INTIMAÇÃO da(s) parte(s) SANDRO DO NASCIMENTO MEDEIROS, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência da impugnação carreada aos autos do processo n.º 0811520-18.2018.8.10.0040 e para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar resposta.

Imperatriz/MA, data do sistema.

SANIEL SANTOS CARVALHO
04/10/2023 16:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023 16:21

Juntada de Certidão
24/09/2023 17:10

Juntada de petição
21/09/2023 00:30

Publicado Intimação em 21/09/2023.
21/09/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro.

CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG.

DISTRIBUIÇÃO Nº. 0811520-18.2018.8.10.0040 DENOMINAÇÃO : [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] REQUERENTE(S) : SANDRO DO NASCIMENTO MEDEIROS REQUERIDA(S) : CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Advogado(s) do reclamado: EMMANUEL RODRIGO ROSA ROCHA (OAB 4328-TO), MALAQUIAS PEREIRA NEVES (OAB 6104-MA), MARIO HENRIQUE RIBEIRO SAMPAIO (OAB 10327-MA), JOAO MARCOS LUCENA FAGUNDES (OAB 18914-MA), BRUNO GUILHERME DA SILVA OLIVEIRA (OAB 8064-MA), KARLENO DELGADO LEITE (OAB 9317-MA), STHEVEN KEVHEN OLIVEIRA SOUSA (OAB 20339-MA), BIANCA CAROLINE RAMOS TEIXEIRA (OAB 20307-MA), BRUNO CALDAS SIQUEIRA FREIRE (OAB 6798-MA) INTIMAÇÃO Intimo a(s) parte(s) CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência da penhora realizada nos autos do processo n.º 0811520-18.2018.8.10.0040 e para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, apresentar impugnação.

CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei.

Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, Imperatriz/MA, data do sistema.

Eu, MARCIO SOUSA DA SILVA, Diretor de Secretaria, o digitei e assino por ordem do MM.

Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível.

MARCIO SOUSA DA SILVA
19/09/2023 10:44

Juntada de protocolo
19/09/2023 10:42

Juntada de Certidão
19/09/2023 06:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2023 09:50

Juntada de Certidão de transferência de valores (sisbajud)
15/09/2023 09:45

Juntada de Certidão de aguarde de transferência (sisbajud)
13/09/2023 00:12

Juntada de petição
12/09/2023 17:32

Juntada de recibo (sisbajud)
01/09/2023 14:21

Juntada de Certidão
01/09/2023 07:50

Decorrido prazo de CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 31/08/2023 23:59.
31/08/2023 23:32

Juntada de petição
09/08/2023 00:14

Publicado Intimação em 09/08/2023.
09/08/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro.

CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG.

DISTRIBUIÇÃO Nº. 0811520-18.2018.8.10.0040 DENOMINAÇÃO : [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] REQUERENTE(S) : SANDRO DO NASCIMENTO MEDEIROS Advogado(s) do reclamante: FRANCISCA OLIVEIRA BARNABE (OAB 17804-MA) REQUERIDA(S) : CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Advogado(s) do reclamado: EMMANUEL RODRIGO ROSA ROCHA (OAB 4328-TO), MALAQUIAS PEREIRA NEVES (OAB 6104-MA), MARIO HENRIQUE RIBEIRO SAMPAIO (OAB 10327-MA), JOAO MARCOS LUCENA FAGUNDES (OAB 18914-MA), BRUNO GUILHERME DA SILVA OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BRUNO GUILHERME DA SILVA OLIVEIRA (OAB 8064-MA), KARLENO DELGADO LEITE (OAB 9317-MA), STHEVEN KEVHEN OLIVEIRA SOUSA (OAB 20339-MA), BIANCA CAROLINE RAMOS TEIXEIRA (OAB 20307-MA), BRUNO CALDAS SIQUEIRA FREIRE (OAB 6798-MA) INTIMAÇÃO Intimo a(s) parte(s) SANDRO DO NASCIMENTO MEDEIROS e CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência do(a) despacho/decisão proferido nos autos do processo n.º 0811520-18.2018.8.10.0040 e para, no prazo legal, manifestar o que entender de direito.

CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei.

Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema.

Eu, MARCIO SOUSA DA SILVA, Diretor de Secretaria, o digitei e assino por ordem do MM.

Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível.

MARCIO SOUSA DA SILVA
07/08/2023 06:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2023 08:04

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
24/04/2023 10:01

Conclusos para despacho
24/04/2023 08:11

Juntada de petição
18/04/2023 00:14

Publicado Intimação em 18/04/2023.
18/04/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
17/04/2023 00:00

Intimação

2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro.

CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG.

DISTRIBUIÇÃO Nº. 0811520-18.2018.8.10.0040 DENOMINAÇÃO : [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] REQUERENTE(S) : SANDRO DO NASCIMENTO MEDEIROS Advogado(s) do reclamante: FRANCISCA OLIVEIRA BARNABE (OAB 17804-MA) REQUERIDA(S) : CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA INTIMAÇÃO Intimo a(s) parte(s) SANDRO DO NASCIMENTO MEDEIROS, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência do(a) despacho/decisão proferido nos autos do processo n.º 0811520-18.2018.8.10.0040 e para, no prazo legal, manifestar o que entender de direito.

CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei.

Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema.

Eu, MARCIO SOUSA DA SILVA, Diretor de Secretaria, o digitei e assino por ordem do MM.

Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível.

MARCIO SOUSA DA SILVA
14/04/2023 08:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2023 15:19

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 22:10

Decorrido prazo de SANDRO DO NASCIMENTO MEDEIROS em 15/12/2022 23:59.
16/01/2023 22:10

Decorrido prazo de CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 15/12/2022 23:59.
13/01/2023 09:55

Conclusos para decisão
09/01/2023 09:50

Publicado Intimação em 07/12/2022.
09/01/2023 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
12/12/2022 17:47

Juntada de petição
06/12/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro.

CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG.

DISTRIBUIÇÃO Nº. 0811520-18.2018.8.10.0040 DENOMINAÇÃO : [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] REQUERENTE(S) : SANDRO DO NASCIMENTO MEDEIROS Advogado(s) do reclamante: FRANCISCA OLIVEIRA BARNABE (OAB 17804-MA), OAB/ REQUERIDA(S) : CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Advogado(s) do reclamado: EMMANUEL RODRIGO ROSA ROCHA (OAB 4328-TO), MALAQUIAS PEREIRA NEVES (OAB 6104-MA), MARIO HENRIQUE RIBEIRO SAMPAIO (OAB 10327-MA), JOAO MARCOS LUCENA FAGUNDES (OAB 18914-MA), BRUNO GUILHERME DA SILVA OLIVEIRA (OAB 8064-MA), KARLENO DELGADO LEITE (OAB 9317-MA), STHEVEN KEVHEN OLIVEIRA SOUSA (OAB 20339-MA), BIANCA CAROLINE RAMOS TEIXEIRA (OAB 20307-MA), BRUNO CALDAS SIQUEIRA FREIRE (OAB 6798-MA), OAB/ INTIMAÇÃO Intime(m)-se a(s) parte(s) SANDRO DO NASCIMENTO MEDEIROS e CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência da determinação de id. n.º81019842 proferida nos autos do processo n.º 0811520-18.2018.8.10.0040.

DISPOSITIVO: "Ato contínuo, intimem-se partes para se manifestarem sobre os cálculos da contadoria, no prazo de cinco dias.".

CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei.

Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, aos Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022.

Eu, SANIEL SANTOS CARVALHO, Diretor de Secretaria, o digitei e assino por ordem do MM.

Juiz de Direito da 2ª Vara Cível.

SANIEL SANTOS CARVALHO Diretor de Secretaria
05/12/2022 12:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2022 13:42

Juntada de Certidão
23/11/2022 15:53

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2022 13:33

Conclusos para decisão
21/11/2022 17:07

Juntada de petição
18/11/2022 12:14

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2022 09:31

Conclusos para despacho
01/11/2022 09:31

Juntada de termo
27/10/2022 14:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Imperatriz.
27/10/2022 14:23

Conta Atualizada
17/10/2022 11:30

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/10/2022 21:36

Juntada de petição
03/10/2022 06:08

Publicado Intimação em 03/10/2022.
01/10/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
30/09/2022 00:00

Intimação

2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro.

CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG.

DISTRIBUIÇÃO Nº. 0811520-18.2018.8.10.0040 DENOMINAÇÃO : [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] REQUERENTE(S) : SANDRO DO NASCIMENTO MEDEIROS REQUERIDA(S) : CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA MANDADO ELETRÔNICO DE INTIMAÇÃO O Excelentíssimo Senhor Doutor Eilson Santos da Silva, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão.

MANDA proceder à INTIMAÇÃO de SANDRO DO NASCIMENTO MEDEIROS, já qualificado nos autos, sob representação do Advogado(s) do reclamante: FRANCISCA OLIVEIRA BARNABE (OAB 17804-MA), para juntar as informações solicitadas no documento de id. 68539357, no prazo de cinco dias.

O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei.

Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema.

Eu, MARCIO SOUSA DA SILVA, Diretor de Secretaria, digitei, conferi, e vai assinado eletronicamente por ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Cível.

MARCIO SOUSA DA SILVA
29/09/2022 07:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2022 15:34

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2022 13:26

Juntada de petição
06/07/2022 14:44

Juntada de petição
28/06/2022 16:22

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 16:22

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 16:22

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 16:22

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 10:38

Conclusos para despacho
06/06/2022 10:37

Juntada de termo
06/06/2022 10:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/06/2022 10:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Imperatriz.
06/06/2022 10:07

Conta Atualizada
03/06/2022 19:01

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/05/2022 17:36

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2022 16:08

Juntada de petição
31/01/2022 11:24

Juntada de petição
13/01/2022 10:44

Conclusos para decisão
13/01/2022 10:44

Juntada de termo
13/01/2022 10:02

Juntada de petição
21/12/2021 05:02

Decorrido prazo de CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 15/12/2021 23:59.
21/12/2021 04:57

Decorrido prazo de CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 15/12/2021 23:59.
14/12/2021 06:19

Publicado Intimação em 14/12/2021.
14/12/2021 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
10/12/2021 12:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2021 11:22

Juntada de petição
23/11/2021 00:55

Publicado Intimação em 23/11/2021.
23/11/2021 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021
19/11/2021 08:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2021 08:18

Juntada de Certidão
18/11/2021 17:26

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2021 09:28

Conclusos para despacho
20/09/2021 08:34

Juntada de petição
04/09/2021 03:07

Decorrido prazo de SANDRO DO NASCIMENTO MEDEIROS em 26/08/2021 23:59.
19/08/2021 00:54

Publicado Intimação em 19/08/2021.
19/08/2021 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021
17/08/2021 07:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2021 09:08

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2021 16:00

Conclusos para decisão
09/08/2021 15:23

Juntada de petição
23/06/2021 11:33

Decorrido prazo de CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 16/06/2021 23:59:59.
23/06/2021 05:47

Decorrido prazo de CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 16/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 00:02

Decorrido prazo de SANDRO DO NASCIMENTO MEDEIROS em 16/06/2021 23:59:59.
24/05/2021 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 24/05/2021.
21/05/2021 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021
21/05/2021 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021
20/05/2021 09:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2021 09:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2021 09:05

Juntada de Ato ordinatório
30/04/2021 12:21

Recebidos os autos
30/04/2021 12:21

Juntada de despacho
23/04/2021 10:47

Juntada de petição
08/04/2021 09:46

Expedição de Outros documentos.
28/09/2020 08:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
23/09/2020 17:45

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2020 22:08

Juntada de contrarrazões
14/05/2020 14:44

Conclusos para despacho
14/05/2020 14:44

Juntada de termo
12/05/2020 03:58

Decorrido prazo de CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 11/05/2020 23:59:59.
12/05/2020 03:58

Decorrido prazo de SANDRO DO NASCIMENTO MEDEIROS em 11/05/2020 23:59:59.
13/04/2020 16:14

Juntada de apelação
24/03/2020 17:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/03/2020 21:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/03/2020 16:14

Conclusos para decisão
12/03/2020 16:14

Juntada de termo
12/03/2020 16:13

Juntada de Certidão
04/03/2020 14:44

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2020 14:33

Conclusos para decisão
11/02/2020 09:20

Decorrido prazo de CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 10/02/2020 23:59:59.
10/02/2020 17:49

Juntada de impugnação aos embargos
11/12/2019 17:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/12/2019 10:33

Expedição de Outros documentos.
09/12/2019 10:33

Expedição de Outros documentos.
09/12/2019 10:33

Expedição de Outros documentos.
05/12/2019 16:11

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2019 10:59

Conclusos para decisão
27/08/2019 01:40

Decorrido prazo de SANDRO DO NASCIMENTO MEDEIROS em 26/08/2019 23:59:59.
31/07/2019 23:14

Juntada de embargos de declaração
31/07/2019 23:11

Juntada de embargos de declaração
24/07/2019 11:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/07/2019 22:31

Julgado procedente em parte do pedido
15/07/2019 09:27

Conclusos para julgamento
12/07/2019 17:40

Juntada de petição
11/07/2019 10:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/06/2019 13:25

Audiência conciliação designada para 11/11/2019 11:30 2ª Vara Cível de Imperatriz.
14/06/2019 12:02

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2019 16:54

Juntada de Petição de petição
05/04/2019 12:00

Juntada de Petição de petição
12/03/2019 16:54

Conclusos para despacho
11/03/2019 21:36

Juntada de petição
01/03/2019 00:20

Publicado Intimação em 01/03/2019.
01/03/2019 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/02/2019 16:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2019 16:44

Juntada de ato ordinatório
23/02/2019 14:06

Decorrido prazo de CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 22/02/2019 23:59:59.
22/02/2019 19:05

Juntada de petição
15/02/2019 07:20

Publicado Intimação em 15/02/2019.
15/02/2019 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/02/2019 11:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2019 11:13

Juntada de ato ordinatório
11/02/2019 23:26

Juntada de petição
17/01/2019 12:19

Juntada de termo
29/11/2018 09:17

Juntada de Certidão
27/11/2018 12:22

Juntada de petição
21/10/2018 00:51

Decorrido prazo de SANDRO DO NASCIMENTO MEDEIROS em 15/10/2018 23:59:59.
08/10/2018 00:19

Publicado Intimação em 08/10/2018.
05/10/2018 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/10/2018 17:44

Juntada de diligência
04/10/2018 17:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2018 11:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2018 11:08

Expedição de Mandado
04/10/2018 10:50

Audiência conciliação designada para 29/11/2018 09:00.
24/09/2018 11:23

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2018 18:15

Conclusos para despacho
21/09/2018 18:10

Juntada de protocolo
21/09/2018 08:31

Publicado Intimação em 21/09/2018.
21/09/2018 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/09/2018 22:47

Juntada de petição
19/09/2018 15:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2018 15:55

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2018 10:00

Conclusos para decisão
10/09/2018 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2018

Ultima Atualização
26/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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