01/08/2025 00:13

Decorrido prazo de LISANDRA BRUNA DA SILVA PORTO em 31/07/2025 23:59.
30/07/2025 21:44

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 14:26

Juntada de protocolo
23/07/2025 00:32

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 09:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2025 09:01

Juntada de Certidão
17/07/2025 10:30

Juntada de Certidão
16/07/2025 11:34

Juntada de Certidão
02/04/2025 03:16

Juntada de protocolo
27/11/2024 13:40

Transitado em Julgado em 02/11/2024
14/11/2024 09:01

Publicado Intimação em 07/11/2024.
14/11/2024 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 14:46

Juntada de protocolo
05/11/2024 09:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/11/2024 17:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/06/2024 10:07

Conclusos para decisão
11/06/2024 10:07

Juntada de Certidão
30/04/2024 03:21

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS DE ARAUJO PEREIRA em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 03:21

Decorrido prazo de LISANDRA BRUNA DA SILVA PORTO em 29/04/2024 23:59.
15/04/2024 19:53

Juntada de protocolo
15/04/2024 01:14

Publicado Intimação em 15/04/2024.
13/04/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 13:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2024 13:51

Transitado em Julgado em 19/03/2024
19/03/2024 19:30

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 14:09

Conclusos para decisão
01/03/2024 14:09

Juntada de termo
01/03/2024 14:08

Juntada de Certidão
28/02/2024 11:45

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 17:08

Conclusos para decisão
10/10/2023 09:00

Juntada de protocolo
06/10/2023 02:10

Publicado Intimação em 05/10/2023.
06/10/2023 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
04/10/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE BURITICUPU SECRETARIA JUDICIAL DA 2ª VARA Rua Deputado Vila Nova, s/n, Terra Bela Buriticupu/MA CEP: 65393-000 Fone (98) [email protected] Processo nº 0002024-68.2017.8.10.0028 Requerente: MARIA DAS DORES SOUSA COSTA RUA DO CAMPO, S/N, SAGRIMA, BURITICUPU - MA - CEP: 65393-000 Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LISANDRA BRUNA DA SILVA PORTO - MA15205-A Requerido: I M COMERCIO EIRELI Avenida Davi Alves Silva, S/N, CENTRO, BURITICUPU - MA - CEP: 65393-000 Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ANTONIO MARCOS DE ARAUJO PEREIRA - MA9889-A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DESPACHO Intime-se a parte autora, através de seu advogado para, no prazo de 05 (cinco) dias requeira o que entender de direito.

Cumpra-se.

Buriticupu/MA, datado e assinado eletronicamente.

Bruno Barbosa Pinheiro Juiz Titular da 1ª Vara de Santa Luzia/MA (Respondente)
03/10/2023 14:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 16:45

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 15:18

Conclusos para decisão
13/05/2023 00:24

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS DE ARAUJO PEREIRA em 11/05/2023 23:59.
13/05/2023 00:21

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS DE ARAUJO PEREIRA em 11/05/2023 23:59.
04/05/2023 00:12

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2023.
04/05/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
03/05/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE BURITICUPU SECRETARIA JUDICIAL DA 2ª VARA Rua Deputado Vila Nova, s/n, Terra Bela Buriticupu/MA CEP: 65393-000 Fone (98) 3664-7513vara2_bcup@tjma Processo nº: 0002024-68.2017.8.10.0028 Parte autora: MARIA DAS DORES SOUSA COSTA Parte ré: I M COMERCIO EIRELI Com fundamento no Art. 203, §4º do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 - CGJ/MA, impulsiono estes autos com a finalidade de: Intimar a parte interessada para requerer o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias considerando o resultado do bloqueio de id. 91161477.

Buriticupu, MA, Terça-feira, 02 de Maio de 2023.

RAFAELA COELHO RODRIGUES LIMA Diretor de Secretaria Matrícula 189480
02/05/2023 09:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2023 09:09

Juntada de Certidão
02/05/2023 09:03

Juntada de Certidão
19/04/2023 15:50

Juntada de Certidão
19/04/2023 15:41

Juntada de Certidão
18/04/2023 22:45

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS DE ARAUJO PEREIRA em 22/02/2023 23:59.
04/03/2023 11:15

Publicado Intimação em 30/01/2023.
04/03/2023 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
04/03/2023 10:41

Publicado Decisão em 30/01/2023.
04/03/2023 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
27/01/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE BURITICUPU SECRETARIA JUDICIAL DA 2ª VARA Rua Deputado Vila Nova, s/n, Terra Bela Buriticupu/MA CEP: 65393-000 Fone (98) [email protected] Processo nº 0002024-68.2017.8.10.0028 AUTOR: MARIA DAS DORES SOUSA COSTA RUA DO CAMPO, S/N, SAGRIMA, BURITICUPU - MA - CEP: 65393-000 Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LISANDRA BRUNA DA SILVA PORTO - MA15205 RÉU: I M COMERCIO EIRELI Avenida Davi Alves Silva, S/N, CENTRO, BURITICUPU - MA - CEP: 65393-000 Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ANTONIO MARCOS DE ARAUJO PEREIRA - MA9889-A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DECISÃO MARIA DAS DORES SOUSA COSTA requereu o cumprimento de sentença em face de I M COMERCIO EIRELI, alegando saldo no valor de R$ 11.035,03 (onze mil e trinta e cinco reais e três centavos).

RECEBO a inicial pelo cumprimento dos requisitos legais.

O pedido veio instruído com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (ID 70562574).

Intime-se I M COMERCIO EIRELI, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do valor conforme apontado, acrescido de custas, se houver. (art. 523 do CPC/2015).

Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo retromencionado, o débito será acrescido de multa de dez por cento (art. 523, §1º do CPC/2015).

Efetuado o pagamento parcial dentro do prazo legal, a multa prevista acima incidirá sobre o restante (art. 523, §2º do CPC/2015).

Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, ordem de bloqueio via SISBAJUD, seguindo-se os atos de expropriação (art. 523, §3º do CPC/2015).

Transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 do CPC/2015).

Cumpre mencionar que, a impugnação não impede a prática dos atos executórios, inclusive os de expropriação (art. 526, §6º do CPC/2015). É lícito ao réu, antes de ser intimado para o cumprimento da sentença, comparecer em juízo e oferecer em pagamento o valor que entender devido, apresentando memória discriminada do cálculo, caso em que será oportunizada a oitiva do autor, independente de novo despacho, para no prazo de 05 (cinco) dias para manifestar-se, sem prejuízo de impugnar o valor depositado, podendo inclusive, levantar o valor incontroverso (art. 526, caput e §1º do CPC/2015).

Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC/2015, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil.

Cumpra-se.

Serve como mandado.

Buriticupu/MA, datado e assinado eletronicamente.
26/01/2023 10:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2023 10:02

Desentranhado o documento
26/01/2023 10:02

Cancelada a movimentação processual
07/11/2022 09:38

Outras Decisões
03/11/2022 10:55

Conclusos para despacho
03/11/2022 10:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/07/2022 22:29

Decorrido prazo de LISANDRA BRUNA DA SILVA PORTO em 07/07/2022 23:59.
22/07/2022 22:26

Decorrido prazo de LISANDRA BRUNA DA SILVA PORTO em 07/07/2022 23:59.
06/07/2022 03:38

Publicado Ato Ordinatório em 30/06/2022.
06/07/2022 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
02/07/2022 18:43

Juntada de protocolo
28/06/2022 10:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2022 10:30

Juntada de Certidão
28/06/2022 10:29

Transitado em Julgado em 21/06/2022
22/06/2022 09:00

Recebidos os autos
22/06/2022 09:00

Juntada de despacho
17/04/2022 11:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
19/02/2022 07:10

Decorrido prazo de LISANDRA BRUNA DA SILVA PORTO em 15/02/2022 23:59.
18/02/2022 10:46

Publicado Intimação em 08/02/2022.
18/02/2022 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022
14/02/2022 21:32

Juntada de petição
04/02/2022 13:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2022 13:09

Juntada de Certidão
11/01/2022 14:56

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2017

Ultima Atualização
04/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Protocolo • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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