16/12/2021 08:08

Baixa Definitiva
16/12/2021 08:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem
16/12/2021 08:08

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
16/12/2021 04:38

Decorrido prazo de ADEVALDO DIAS DA ROCHA FILHO em 15/12/2021 23:59.
16/12/2021 04:38

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 15/12/2021 23:59.
10/12/2021 13:34

Juntada de petição
23/11/2021 00:36

Publicado Intimação em 23/11/2021.
23/11/2021 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021
22/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0800922-84.2018.8.10.0046 RECORRENTE: ITAU UNIBANCO S.A.

Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - RJ60359-A RECORRIDO: ADEVALDO DIAS DA ROCHA FILHO Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: ADEVALDO DIAS DA ROCHA FILHO - MA15533-A CERTIDÃO (Intimação sobre Decisão Monocrática) Fundamentado no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor da Decisão Monocrática, inserida no ID nº 13657503 - Decisão . PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC).

Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013).

Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC).

Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC). Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos).

Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. Contagem dos dias para a prática de atos processuais. Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis). Art. 12-A.

Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis. Imperatriz, 19 de Novembro de 2021. SARA MUNIZ SANTOS DE CASTRO Servidor Judicial
19/11/2021 11:03

Juntada de Certidão
19/11/2021 10:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2021 15:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/10/2021 10:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/05/2021 09:07

Conclusos para decisão
19/05/2021 09:06

Juntada de Certidão
18/05/2021 17:25

Juntada de contrarrazões
14/05/2021 00:03

Publicado Intimação em 14/05/2021.
13/05/2021 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021
12/05/2021 09:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2021 08:02

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2021 09:02

Conclusos para decisão
19/02/2021 09:01

Juntada de Certidão
04/02/2021 00:58

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 02/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 00:58

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 02/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 00:58

Decorrido prazo de ADEVALDO DIAS DA ROCHA FILHO em 02/02/2021 23:59:59.
15/12/2020 10:00

Juntada de embargos de declaração (1689)
10/12/2020 00:14

Publicado Intimação de acórdão em 10/12/2020.
10/12/2020 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2020
09/12/2020 11:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2020 17:36

Conhecido o recurso de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/3604-96 (RECORRENTE) e ADEVALDO DIAS DA ROCHA FILHO - CPF: *10.***.*32-51 (RECORRIDO) e não-provido
04/11/2020 11:51

Juntada de petição
04/11/2020 00:05

Publicado Intimação de pauta em 04/11/2020.
04/11/2020 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2020
29/10/2020 18:41

Incluído em pauta para 05/11/2020 14:30:00 Sala de Sessão Turma Recursal de Imperatriz.
29/10/2020 16:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2020 16:46

Juntada de Certidão
29/10/2020 16:28

Juntada de petição
30/03/2020 10:52

Deliberado em Sessão - Adiado
18/03/2020 11:44

Juntada de Certidão
11/03/2020 10:04

Expedição de Outros documentos.
11/03/2020 10:04

Incluído em pauta para 26/03/2020 14:30:00 Sala de Sessão Turma Recursal de Imperatriz.
10/03/2020 16:47

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2018 13:46

Recebidos os autos
01/11/2018 13:46

Conclusos para despacho
01/11/2018 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2018

Ultima Atualização
16/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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