04/03/2022 10:45

Arquivado Definitivamente
04/03/2022 10:43

Transitado em Julgado em 16/03/2022
03/03/2022 22:14

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 16/02/2022 23:59.
03/03/2022 22:14

Decorrido prazo de LEILA ARRUDA DELGADO em 16/02/2022 23:59.
07/02/2022 14:33

Publicado Intimação em 26/01/2022.
07/02/2022 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022
24/01/2022 11:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2022 12:05

Julgado improcedente o pedido
07/01/2022 09:46

Conclusos para julgamento
17/12/2021 12:32

Juntada de Certidão
13/12/2021 22:01

Decorrido prazo de LEILA ARRUDA DELGADO em 10/12/2021 23:59.
13/12/2021 22:00

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 10/12/2021 23:59.
25/11/2021 00:49

Publicado Intimação em 25/11/2021.
25/11/2021 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
24/11/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0833723-23.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: HERIVELTON CESAR RODRIGUES MORAIS Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: LEILA ARRUDA DELGADO - OAB MA20228 ESPÓLIO DE: OI MOVEL S A, TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - OAB MA12049-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, caso queiram, manifestarem-se sobre as questões de direito relevantes à elaboração da decisão de mérito, bem como sobre a delimitação das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, especificando as provas que ainda pretendem produzir, com indicação da finalidade de cada uma (vide artigos 6º e 7º do CPC/2015).

São Luís, 18 de novembro de 2021.

CARLOS ALBERTO CAMARA BAPTISTA Técnico judiciário Matrícula: 103572
23/11/2021 08:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2021 12:59

Juntada de Certidão
18/11/2021 12:58

Juntada de Certidão
11/08/2021 05:40

Decorrido prazo de LEILA ARRUDA DELGADO em 09/08/2021 23:59.
11/08/2021 05:39

Decorrido prazo de LEILA ARRUDA DELGADO em 09/08/2021 23:59.
24/07/2021 03:13

Publicado Intimação em 16/07/2021.
24/07/2021 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021
14/07/2021 06:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2021 09:06

Juntada de Ato ordinatório
08/07/2021 09:04

Juntada de Certidão
31/03/2021 15:32

Juntada de contestação
06/02/2021 06:48

Decorrido prazo de OI MOVEL S A em 26/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 06:48

Decorrido prazo de OI MOVEL S A em 26/01/2021 23:59:59.
02/12/2020 14:43

Juntada de aviso de recebimento
11/11/2020 02:47

Decorrido prazo de LEILA ARRUDA DELGADO em 10/11/2020 23:59:59.
06/11/2020 11:30

Juntada de Certidão
06/11/2020 11:13

Juntada de Certidão
03/11/2020 01:28

Publicado Intimação em 03/11/2020.
30/10/2020 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/10/2020 11:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2020 11:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/10/2020 11:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/10/2020 11:09

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
28/10/2020 10:19

Concedida a Antecipação de tutela
27/10/2020 16:31

Conclusos para decisão
27/10/2020 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2020

Ultima Atualização
04/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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