TJMA - 0850418-57.2017.8.10.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CLEITON DA SILVA E SILVA

CPF *88.***.*58-20

Advogados

RUTE FERREIRA MACEDO

OAB: 10928/MA

CPF *35.***.*64-71

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ: 04.399.337/0001-74

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2021 09:28

    Baixa Definitiva

  • 30/08/2021 09:28

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

  • 30/08/2021 09:28

    Juntada de termo

  • 30/08/2021 09:28

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 18/02/2021 08:38

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 18/02/2021 08:38

    Juntada de Certidão de encaminhamento a instância superior

  • 13/02/2021 15:06

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2021 15:03

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2021 00:37

    Decorrido prazo de CLEITON DA SILVA E SILVA em 11/02/2021 23:59:59.

  • 26/01/2021 02:02

    Publicado Intimação em 21/01/2021.

  • 20/01/2021 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021

  • 19/01/2021 20:13

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/01/2021 08:57

    Juntada de agravo em recurso especial (11881)

  • 03/11/2020 00:57

    Publicado Decisão (expediente) em 03/11/2020.

  • 30/10/2020 12:03

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/10/2020 12:02

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2020 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2020

  • 28/10/2020 13:41

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/10/2020 13:41

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/10/2020 08:27

    Recurso Especial não admitido

  • 09/08/2020 21:02

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2020 21:01

    Juntada de termo

  • 09/08/2020 21:01

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2020 21:00

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2020 01:03

    Decorrido prazo de CLEITON DA SILVA E SILVA em 07/08/2020 23:59:59.

  • 21/07/2020 00:08

    Publicado Intimação em 17/07/2020.

  • 21/07/2020 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2020

  • 15/07/2020 12:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/07/2020 10:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

  • 15/07/2020 10:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2020 10:30

    Juntada de recurso especial (213)

  • 13/07/2020 23:42

    Juntada de recurso especial (213)

  • 17/06/2020 01:12

    Decorrido prazo de CLEITON DA SILVA E SILVA em 16/06/2020 23:59:59.

  • 25/05/2020 00:45

    Publicado Acórdão (expediente) em 25/05/2020.

  • 23/05/2020 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em Acórdão (expediente)

  • 21/05/2020 15:21

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/05/2020 12:00

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/05/2020 12:00

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/05/2020 12:00

    Conhecido o recurso de CLEITON DA SILVA E SILVA - CPF: *88.***.*58-20 (APELANTE) e provido

  • 14/05/2020 18:27

    Deliberado em Sessão - Julgado

  • 09/05/2020 09:06

    Juntada de petição

  • 14/04/2020 13:06

    Incluído em pauta para 07/05/2020 15:00:00 Sala Virtual - 3ª Camara Cível.

  • 13/04/2020 12:49

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/04/2020 16:24

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 25/09/2019 16:22

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 25/09/2019 14:39

    Juntada de parecer

  • 11/09/2019 10:05

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/09/2019 10:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2019 08:23

    Recebidos os autos

  • 07/06/2019 08:23

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2019 08:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2019

Ultima Atualização
28/10/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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