10/01/2022 07:06

Baixa Definitiva
10/01/2022 07:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
10/01/2022 07:06

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
18/12/2021 07:16

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 17/12/2021 23:59.
18/12/2021 07:16

Decorrido prazo de FRANCISCO MOISES em 17/12/2021 23:59.
25/11/2021 01:01

Publicado Ementa em 25/11/2021.
25/11/2021 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
24/11/2021 00:00

Intimação

QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803266-21.2020.8.10.0029 – Caxias Apelante: Francisco Moises Advogado: Ana Pierina Cunha Sousa (OAB/MA 16.495) Apelado: Banco Pan S/A Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB/MA 13.269-A) Relator: Des. José de Ribamar Castro EMENTA PROCESSO CIVIL.

APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL.

DESPACHO DETERMINANDO EMENDA DA INICIAL.

DESCUMPRIMENTO.

EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.

APELO IMPROVIDO. I - Descumprida a determinação do juiz para que o autor emende a inicial, correta a extinção sem julgamento do mérito.

Inteligência do art. 321, § único c/c art. 485, I, ambos do CPC/2015.

Apelação improvida.

ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, à unanimidade, em conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.

Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores José de Ribamar Castro, Raimundo José Barros de Sousa e Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe.

Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça a Procuradora Sâmara Ascar Sauaia.

Sessão da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, realizada por videoconferência, em São Luís, no dia 22 de novembro de 2021.

Desembargador José de Ribamar Castro Relator
23/11/2021 11:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2021 10:57

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (APELADO) e não-provido
23/11/2021 09:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/11/2021 16:04

Juntada de petição
11/11/2021 17:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/11/2021 09:13

Pedido de inclusão em pauta
08/11/2021 12:51

Juntada de Certidão de julgamento
03/11/2021 11:23

Deliberado em Sessão - Retirado
15/10/2021 10:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/10/2021 15:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/09/2021 07:32

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/09/2021 09:06

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/09/2021 08:27

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
17/09/2021 11:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/09/2021 09:50

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2021 22:59

Recebidos os autos
18/08/2021 22:59

Conclusos para despacho
18/08/2021 22:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2021

Ultima Atualização
23/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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