TJMA - 0804065-98.2019.8.10.0029

1ª instância - 2ª Vara Civel de Caxias

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AGOSTINHO FERREIRA BRAGA

CPF *00.***.*98-53

Advogados

ANA PIERINA CUNHA SOUSA

OAB: 16495/MA

CPF *00.***.*64-05

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

OAB: 14458/CE

CPF *86.***.*67-00

Polo Passivo

Partes

BANCO PAN S/A

Advogados

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB: 23255/PE

CPF *38.***.*05-11

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/12/2021 04:32

    Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 16/12/2021 23:59.

  • 21/12/2021 04:32

    Decorrido prazo de AGOSTINHO FERREIRA BRAGA em 16/12/2021 23:59.

  • 21/12/2021 04:31

    Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 16/12/2021 23:59.

  • 21/12/2021 04:31

    Decorrido prazo de AGOSTINHO FERREIRA BRAGA em 16/12/2021 23:59.

  • 19/12/2021 19:45

    Arquivado Definitivamente

  • 19/12/2021 18:22

    Transitado em Julgado em 17/12/2021

  • 24/11/2021 11:57

    Publicado Sentença (expediente) em 24/11/2021.

  • 24/11/2021 11:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

  • 24/11/2021 11:57

    Publicado Sentença (expediente) em 24/11/2021.

  • 24/11/2021 11:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

  • 23/11/2021 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS   PROCESSO: 0804065-98.2019.8.10.0029 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AGOSTINHO FERREIRA BRAGA ADVOGADO: LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA, ANA PIERINA CUNHA SOUSA RÉU: BANCO PAN S/A ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO     S E N T E N Ç A   Cuida-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ajuizada por AGOSTINHO FERREIRA BRAGA em face de BANCO PAN S/A.

    O pedido foi julgado improcedente, vide sentença de ID 35481368.

    A apelação do autor foi provida, ID 51061512.

    Após o retorno dos autos, as partes celebraram acordo extrajudicial (ID 53917230).

    Ante o exposto, homologo, por sentença, a transação celebrada entre as partes, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

    Sem condenação em custas.

    Sem condenação em honorários advocatícios.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Transitada em julgado, arquivem-se os autos.

    Caxias (MA), data do sistema.   AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA JUIZ DE DIREITO   

  • 22/11/2021 15:04

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/11/2021 15:04

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/10/2021 15:03

    Juntada de petição

  • 16/10/2021 17:03

    Homologada a Transação

  • 07/10/2021 07:45

    Conclusos para julgamento

  • 07/10/2021 07:45

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2021 12:36

    Juntada de petição

  • 23/09/2021 02:08

    Decorrido prazo de ANA PIERINA CUNHA SOUSA em 22/09/2021 23:59.

  • 23/09/2021 02:08

    Decorrido prazo de LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA em 22/09/2021 23:59.

  • 15/09/2021 11:14

    Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 14/09/2021 23:59.

  • 31/08/2021 13:35

    Juntada de petição

  • 25/08/2021 22:44

    Juntada de petição

  • 19/08/2021 11:53

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/08/2021 11:50

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2021 11:48

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2021 05:08

    Recebidos os autos

  • 19/08/2021 05:08

    Juntada de despacho

  • 04/03/2021 10:23

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 02/03/2021 10:52

    Juntada de Ofício

  • 02/03/2021 10:00

    Juntada de Certidão

  • 18/01/2021 05:22

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/01/2021 20:20

    Juntada de contrarrazões

  • 15/12/2020 16:35

    Juntada de petição

  • 04/11/2020 08:17

    Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 03/11/2020 23:59:59.

  • 10/10/2020 05:52

    Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 06/10/2020 23:59:59.

  • 10/10/2020 05:39

    Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 06/10/2020 23:59:59.

  • 10/10/2020 05:38

    Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 06/10/2020 23:59:59.

  • 10/10/2020 05:38

    Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 06/10/2020 23:59:59.

  • 09/10/2020 16:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 09/10/2020 16:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 09/10/2020 16:49

    Publicado Intimação em 08/10/2020.

  • 09/10/2020 16:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 06/10/2020 22:20

    Juntada de Ato ordinatório

  • 06/10/2020 22:17

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2020 16:06

    Juntada de apelação

  • 16/09/2020 00:27

    Publicado Intimação em 15/09/2020.

  • 16/09/2020 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 16/09/2020 00:26

    Publicado Intimação em 15/09/2020.

  • 16/09/2020 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 11/09/2020 14:49

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/09/2020 11:34

    Julgado improcedente o pedido

  • 01/09/2020 08:16

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2020 08:15

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2020 04:16

    Decorrido prazo de AGOSTINHO FERREIRA BRAGA em 17/08/2020 23:59:59.

  • 13/08/2020 10:38

    Juntada de aviso de recebimento

  • 14/07/2020 13:51

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/07/2020 13:50

    Juntada de ato ordinatório

  • 14/07/2020 13:50

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2020 18:06

    Juntada de contestação

  • 30/06/2020 10:24

    Juntada de petição

  • 18/06/2020 12:08

    Juntada de protocolo

  • 29/04/2020 08:07

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 15/04/2020 23:07

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/04/2020 17:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2020 10:41

    Conclusos para decisão

  • 18/02/2020 01:52

    Decorrido prazo de AGOSTINHO FERREIRA BRAGA em 17/02/2020 23:59:59.

  • 16/01/2020 12:06

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/12/2019 09:43

    Encerramento de suspensão ou sobrestamento

  • 01/10/2019 16:29

    Juntada de petição

  • 20/09/2019 01:25

    Decorrido prazo de AGOSTINHO FERREIRA BRAGA em 19/09/2019 23:59:59.

  • 19/08/2019 13:45

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/08/2019 12:23

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 03/06/2019 13:13

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2019 12:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2019

Ultima Atualização
21/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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