TJMA - 0002212-91.2019.8.10.0060
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Timon
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2023 16:10
Arquivado Definitivamente
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28/08/2023 16:09
Transitado em Julgado em 14/02/2023
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18/04/2023 15:08
Decorrido prazo de THIAGO ADRIANO OLIVEIRA SANTOS GUIMARAES em 06/02/2023 23:59.
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08/03/2023 16:57
Publicado Intimação em 01/02/2023.
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08/03/2023 16:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
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12/02/2023 21:18
Juntada de petição
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31/01/2023 00:00
Intimação
FÓRUM AMARANTINO RIBEIRO GONÇALVES 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON Rua Lizete de Oliveira Farias, s/nº, bairro Parque Piauí, Timon-MA Fone: (99) 3317-7127 / E-mail: [email protected] PROCESSO: 0002212-91.2019.8.10.0060 POLO ATIVO: RODRIGO SOUSA SILVA POLO PASSIVO: Juízo da 1ª Vara Criminal de Timon ADVOGADO: CLASSE PROCESSUAL: RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) INTIMAÇÃO AO ADVOGADO DO AUTOR: DR.
THIAGO ADRIANO OLIVEIRA SANTOS GUIMARÃES - AOB/PI 6756-A De ordem do Juiz de Direito titular da 1ª Vara Criminal de Timon/MA, Rogério Monteles da Costa, INTIMADO da SENTENÇA prolatada nos autos do processo nº 0002212-91.2019.8.10.0060 em trâmite na 1ª Vara Criminal de Timon/MA, cujo DISPOSITIVO segue transcrito a seguir: "[...]Dessa forma, esgotado o objeto da presente cautelar, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado e determino o imediato arquivamento.
Ante a impossibilidade dos bens permanecerem ad eternum depositados em Juízo, autorizo a Secretaria Judicial a proceder com a doação dos bens acaso a parte requerente não compareça no prazo de 5 (cinco) dias a contar da intimação da presente decisão.
No caso de bens inservíveis, deverão ser descartados e destruídos.[...]".
Timon/MA, Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023.
MARLI SENA DA SILVA CAVALCANTE Mat. 117382 -
30/01/2023 12:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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30/01/2023 12:31
Expedição de Comunicação eletrônica.
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12/08/2022 12:34
Julgado procedente o pedido
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22/07/2022 11:11
Conclusos para despacho
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22/07/2022 11:11
Juntada de Certidão
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30/11/2021 22:27
Decorrido prazo de THIAGO ADRIANO OLIVEIRA SANTOS GUIMARAES em 29/11/2021 23:59.
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29/11/2021 19:25
Juntada de petição
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23/11/2021 17:40
Publicado Intimação em 23/11/2021.
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23/11/2021 17:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021
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22/11/2021 00:00
Intimação
FÓRUM AMARANTINO RIBEIRO GONÇALVES 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON Rua Lizete de Oliveira Farias, s/nº, bairro Parque Piauí, Timon-MA Fone: (99) 3317-7127 / E-mail: [email protected] PROCESSO: 0002212-91.2019.8.10.0060 POLO ATIVO: RODRIGO SOUSA SILVA POLO PASSIVO: Juízo da 1ª Vara Criminal de Timon CLASSE PROCESSUAL: RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) INTIMAÇÃO ELETRONICA INTIMAÇÃO DE: THIAGO ADRIANO OLIVEIRA SANTOS GUIMARAES - OABPI 6756 FINALIDADE 1: Fica INTIMADO da DECISÃO proferida nos presentes autos: "ISTO POSTO, com fundamento no artigo 1.267 do Código Civil, estando o requerente na posse dos bens a que se postula devolução, presume-se a sua propriedade.Promova-se o necessário para a devolução dos bens.Intime-se.
Após o trânsito em julgado, arquivcm-se.Timon-MA, 22 de novembro de 2020.
ROGÉRIO MONTELES DA COSTA - Juiz de Direito." FINALIDADE 2: Tomar ciência da virtualização dos presentes autos, para, querendo se manifestar sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos, nos termos da PORTARIA-TJ – 19342021, Código de validação: DFD4F770BA. SEDE DO JUÍZO: Ed. do Fórum local, situado na Rua Lizete de Oliveira Farias, s/n, bairro Parque Piauí, nesta cidade.
CUMPRA-SE, na forma e sob as penas da lei.
Eu, ALINE KELLY BRITO BARBOSA LIARTE, digitei e conferi. Sábado, 20 de Novembro de 2021 ALINE KELLY BRITO BARBOSA LIARTE Serventuário da Justiça -
20/11/2021 23:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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20/11/2021 23:23
Expedição de Comunicação eletrônica.
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03/08/2021 10:54
Apensado ao processo 0001720-02.2019.8.10.0060
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03/08/2021 10:53
Juntada de Certidão
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03/08/2021 10:53
Recebidos os autos
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03/08/2021 10:53
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/11/2019
Ultima Atualização
31/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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