14/04/2025 10:46

Juntada de petição
09/04/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
28/03/2024 14:52

Arquivado Definitivamente
28/03/2024 14:51

Transitado em Julgado em 17/03/2024
17/03/2024 04:04

Decorrido prazo de SABINA CARNEIRO FERNANDES CONCEICAO em 14/03/2024 23:59.
23/02/2024 09:49

Juntada de petição
22/02/2024 01:05

Publicado Intimação em 22/02/2024.
22/02/2024 01:05

Publicado Intimação em 22/02/2024.
22/02/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
22/02/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
20/02/2024 13:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2024 13:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2024 13:37

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
10/09/2023 21:55

Conclusos para julgamento
06/09/2023 15:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/09/2023 11:00, 1ª Vara de Porto Franco.
06/09/2023 15:40

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 09:53

Juntada de petição
07/08/2023 00:19

Publicado Intimação em 07/08/2023.
06/08/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
03/08/2023 08:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2023 08:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2023 08:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/09/2023 11:00, 1ª Vara de Porto Franco.
05/07/2023 16:23

Juntada de petição
15/06/2023 15:24

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2022 15:40

Conclusos para despacho
01/09/2022 08:41

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
14/12/2021 09:31

Juntada de petição
07/12/2021 23:44

Juntada de petição
06/12/2021 00:59

Publicado Intimação em 06/12/2021.
06/12/2021 00:59

Publicado Intimação em 06/12/2021.
04/12/2021 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
04/12/2021 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
03/12/2021 00:00

Intimação

FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE Processo nº. 0801727-79.2019.8.10.0053 Ação: PETIÇÃO CÍVEL (241) Autor(a): SABINA CARNEIRO FERNANDES CONCEICAO Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: CARLOS AUGUSTO CARNEIRO FERNANDES - MA18223 Réu(ré): MUNICIPIO DE PORTO FRANCO Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: WAISLAN KENNEDY SOUZA DE OLIVEIRA - TO4740 DESPACHO Intimem-se as partes, via DJEN, para no prazo de 5 (cinco) dias, informarem sobre a existência de provas a produzir, especificando-as e indicando, fundamentadamente, a necessidade e utilidade das mesmas, bem como, delimitar as questões de direito relevantes para a decisão de mérito, para consequente decisão de saneamento do processo e designação de audiência de instrução julgamento ou, caso, não existam outras provas a serem produzidas, julgamento antecipado da lide. P.

R.

I.

Cumpra-se. Porto Franco (MA), quinta-feira, 25 de novembro de 2021. José FRANCISCO de Souza FERNANDES Juiz de Direito
02/12/2021 09:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2021 09:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2021 16:04

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2021 10:06

Expedição de Outros documentos.
16/01/2020 09:56

Conclusos para decisão
23/10/2019 01:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO FRANCO em 22/10/2019 23:59:59.
22/10/2019 18:21

Juntada de contrarrazões
13/09/2019 07:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2019 07:56

Juntada de diligência
09/09/2019 16:08

Expedição de Mandado.
05/08/2019 10:21

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2019 09:49

Conclusos para despacho
07/06/2019 23:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2019

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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