17/07/2025 11:45

Baixa Definitiva
17/07/2025 11:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
17/07/2025 11:44

Recebidos os autos
17/07/2025 11:44

Juntada de Certidão
17/07/2025 11:44

Recebidos os autos
17/07/2025 11:39

Juntada de termo
17/07/2025 11:38

Juntada de Certidão
11/02/2025 13:29

Juntada de parecer do ministério público
11/02/2025 11:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
11/02/2025 11:14

Juntada de Certidão
11/02/2025 11:07

Juntada de Certidão
11/02/2025 11:05

Juntada de Certidão
11/02/2025 10:46

Juntada de parecer do ministério público
28/01/2025 09:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/01/2025 17:10

Juntada de agravo em recurso extraordinário (1045)
27/01/2025 17:10

Juntada de agravo em recurso especial (11881)
22/01/2025 11:33

Publicado Decisão em 22/01/2025.
22/01/2025 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 09:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2025 07:51

Recurso Especial não admitido
19/01/2025 07:51

Recurso Extraordinário não admitido
07/01/2025 04:51

Conclusos ao relator ou relator substituto
23/12/2024 16:52

Juntada de termo
20/12/2024 10:10

Juntada de parecer
13/12/2024 15:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/12/2024 07:10

Recebidos os autos
13/12/2024 07:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
12/12/2024 23:44

Juntada de recurso extraordinário (212)
12/12/2024 17:51

Juntada de recurso especial (213)
03/12/2024 01:21

Decorrido prazo de RICARDO SOARES VALENCA em 02/12/2024 23:59.
29/11/2024 15:17

Juntada de parecer
27/11/2024 00:35

Publicado Acórdão em 27/11/2024.
27/11/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 15:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2024 15:46

Conhecido o recurso de RICARDO SOARES VALENCA - CPF: *87.***.*57-91 (APELANTE) e provido em parte
22/11/2024 15:10

Conclusos para julgamento
22/11/2024 00:28

Publicado Despacho em 21/11/2024.
22/11/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
21/11/2024 15:35

Juntada de Certidão
21/11/2024 15:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/11/2024 09:14

Juntada de petição
21/11/2024 09:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/11/2024 16:01

Recebidos os autos
19/11/2024 16:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
19/11/2024 16:01

Pedido de inclusão em pauta
19/11/2024 16:00

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/11/2024 12:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2024 10:33

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 12:40

Juntada de petição
14/11/2024 13:24

Juntada de Certidão
11/11/2024 13:31

Conclusos para julgamento
11/11/2024 13:30

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 13:28

Juntada de petição
04/11/2024 15:52

Recebidos os autos
04/11/2024 15:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
04/11/2024 15:52

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/10/2024 16:24

Juntada de parecer
30/10/2024 07:57

Conclusos ao relator ou relator substituto
30/10/2024 07:57

Expedição de Certidão.
30/10/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 29/10/2024 23:59.
07/10/2024 09:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/10/2024 08:50

Recebidos os autos
07/10/2024 08:50

Juntada de ato ordinatório
09/05/2024 13:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
02/05/2024 11:11

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
11/03/2024 11:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem
11/03/2024 11:48

Juntada de termo
08/03/2024 16:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2024 16:15

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
31/01/2024 09:08

Conclusos ao relator ou relator substituto
31/01/2024 09:07

Juntada de Certidão
31/01/2024 00:04

Decorrido prazo de CARLOS CRIZAN SANTOS DA CUNHA em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 00:04

Decorrido prazo de MATTSON RESENDE DOURADO em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 00:04

Decorrido prazo de ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS em 30/01/2024 23:59.
30/01/2024 00:29

Decorrido prazo de RICARDO SOARES VALENCA em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 00:04

Publicado Despacho (expediente) em 22/01/2024.
20/12/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 11:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/12/2023 09:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2023 09:24

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 11:56

Conclusos para despacho
13/11/2023 11:55

Recebidos os autos
13/11/2023 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de DJe • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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