16/05/2023 12:09

Arquivado Definitivamente
10/05/2023 17:06

Juntada de petição
10/05/2023 12:58

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 09:15

Conclusos para decisão
09/05/2023 15:21

Recebidos os autos
09/05/2023 15:21

Juntada de despacho
10/05/2022 19:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
11/02/2022 19:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
02/02/2022 18:06

Juntada de contrarrazões
27/01/2022 19:14

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/01/2022 10:46

Conclusos para decisão
27/01/2022 10:45

Juntada de Certidão
25/01/2022 21:56

Juntada de recurso inominado
07/12/2021 08:58

Publicado Intimação em 07/12/2021.
07/12/2021 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
06/12/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0801184-51.2020.8.10.0050 AÇÃO:[Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR/DEMANDANTE: MATHEUS VINICIUS MARTINS CHAGAS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ELLEM MARA TEIXEIRA DE SOUSA - MA8493, EDSON SILVA DE SA JUNIOR - MA8373 REU/DEMANDADO:CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES - PE26571-A (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) Pelo presente, de ordem da Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar/MA, ficam as partes intimadas da SENTENÇA cujo teor segue transcrito: ...

Portanto, julgo improcedentes os pedidos iniciais e revogo da medida liminar anteriormente concedida.Revogo a liminar anteriormente deferida.Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita.Sem honorários advocatícios e custas processuais, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.Após o trânsito em julgado, arquive-se.Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Paço do Lumiar - MA, 3 de dezembro de 2021. MARFISA MARIA PINTO RIOS Servidor Judiciário
03/12/2021 17:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2021 12:12

Julgado improcedente o pedido
26/10/2021 11:44

Conclusos para julgamento
26/10/2021 11:44

Audiência Una realizada para 26/10/2021 11:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
25/10/2021 10:01

Juntada de petição
01/09/2021 15:17

Decorrido prazo de MATHEUS VINICIUS MARTINS CHAGAS em 31/08/2021 23:59.
01/09/2021 15:16

Decorrido prazo de CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA em 31/08/2021 23:59.
17/08/2021 07:00

Publicado Intimação em 17/08/2021.
17/08/2021 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021
17/08/2021 07:00

Publicado Intimação em 17/08/2021.
17/08/2021 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021
13/08/2021 09:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2021 09:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2021 09:04

Juntada de Certidão
13/08/2021 09:03

Audiência de instrução e julgamento designada para 26/10/2021 11:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
27/05/2021 09:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 24/05/2021 12:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar .
21/05/2021 17:33

Juntada de contestação
21/05/2021 10:23

Juntada de petição
06/05/2021 11:18

Juntada de aviso de recebimento
23/04/2021 05:51

Decorrido prazo de MATHEUS VINICIUS MARTINS CHAGAS em 22/04/2021 23:59:59.
07/04/2021 00:11

Publicado Intimação em 07/04/2021.
06/04/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
05/04/2021 16:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2021 18:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/03/2021 18:18

Juntada de Certidão
31/03/2021 18:17

Audiência de instrução e julgamento designada para 24/05/2021 12:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
31/03/2021 18:16

Audiência de instrução e julgamento cancelada para 13/10/2020 11:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
03/02/2021 15:43

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2021 12:33

Conclusos para despacho
20/07/2020 08:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/07/2020 22:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/07/2020 11:04

Concedida a Medida Liminar
13/07/2020 18:00

Conclusos para decisão
13/07/2020 18:00

Audiência de instrução e julgamento designada para 13/10/2020 11:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
13/07/2020 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2020

Ultima Atualização
10/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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