STJ - 0815429-86.2021.8.10.0000

07/11/2022 07:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

07/11/2022 07:17

Transitado em Julgado em 04/11/2022

21/09/2022 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 841853/2022

21/09/2022 14:24

Protocolizada Petição 841853/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/09/2022

21/09/2022 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/09/2022 Petição Nº 760030/2022 - AgRg

20/09/2022 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/09/2022 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0760030 - AgRg no AREsp 2175269 - Publicação prevista para 21/09/2022

19/09/2022 13:53

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

13/09/2022 15:14

Conhecido o recurso de FAGNER DE OLIVEIRA RODRIGUES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 760030/2022 - AgRg no AREsp 2175269

02/09/2022 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

02/09/2022 12:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 760030/2022

02/09/2022 12:19

Protocolizada Petição 760030/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/09/2022

19/08/2022 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 703761/2022

19/08/2022 18:05

Protocolizada Petição 703761/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2022

19/08/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2022

18/08/2022 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/08/2022 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/08/2022

18/08/2022 14:20

Conheço do agravo de FAGNER DE OLIVEIRA RODRIGUES para não conhecer do Recurso Especial

15/08/2022 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

15/08/2022 17:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 681487/2022

15/08/2022 17:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/08/2022 17:09

Protocolizada Petição 681487/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/08/2022

29/07/2022 12:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/07/2022 12:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/07/2022 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

28/07/2022 06:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/07/2022 18:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

27/07/2022 14:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/07/2022 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/07/2022 10:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO