TJMA - 0801007-27.2019.8.10.0049

1ª instância - 1ª Vara de Paco do Lumiar

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Polo Ativo

Partes

LENY VASCONCELOS RODRIGUES

CPF *56.***.*82-87

Advogados

BRUNO LEONARDO SILVA RODRIGUES

OAB: 7099/MA

CPF *43.***.*51-53

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/06/2022 13:49

    Arquivado Definitivamente

  • 22/06/2022 13:49

    Transitado em Julgado em 07/03/2022

  • 16/03/2022 21:28

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 07/03/2022 23:59.

  • 11/12/2021 11:39

    Juntada de petição

  • 09/12/2021 04:08

    Publicado Intimação em 09/12/2021.

  • 08/12/2021 02:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021

  • 07/12/2021 00:00

    Intimação

    AÇÃO EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0801007-27.2019.8.10.0049 REQUERENTE: LENY VASCONCELOS RODRIGUES ADVOGADO(A): DR(A).  BRUNO LEONARDO SILVA RODRIGUES – OAB/MA 7099-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Para, tomar conhecimento da Sentença proferido(a) nos autos: “ISTO POSTO, indeferido o pedido de retenção formulado pelo ente Executado, por consequência, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO PELO PAGAMENTO, nos termos do art. 924, II do CPC.

    Expeçam-se os alvarás em favor da parte exequente e de seu advogado, com as cautelas de praxe.

    Cumpridas todas as diligências, e não havendo requerimentos, arquivem-se e dê-se baixa na distribuição, com as cautelas de praxe.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.”.

    Paço do Lumiar, Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021.

    De ordem do MM.

    Juiz de Direito da 1º Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar, Dr.

    Reginaldo de Jesus Cordeiro Junior, nos termos do art. 3º, XXI, do provimento nº 01/2007/CGJ/MA.

    Resp: 105759.

  • 06/12/2021 12:51

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/12/2021 12:50

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/12/2021 12:50

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2021 18:06

    Juntada de Alvará

  • 01/12/2021 18:05

    Juntada de Alvará

  • 01/12/2021 10:41

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2021 12:32

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2021 13:03

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 22/10/2021 16:48

    Juntada de petição

  • 21/10/2021 15:13

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 20/10/2021 23:59.

  • 20/10/2021 11:59

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2021 11:39

    Juntada de petição

  • 01/10/2021 10:27

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/10/2021 10:23

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2021 14:16

    Outras Decisões

  • 31/05/2021 14:39

    Juntada de pedido de sequestro (329)

  • 06/04/2021 14:54

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2021 14:53

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2021 15:38

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 29/03/2021 23:59:59.

  • 30/03/2021 15:38

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 29/03/2021 23:59:59.

  • 18/01/2021 12:55

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/01/2021 12:54

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/01/2021 11:49

    Juntada de requisição de pequeno valor

  • 18/01/2021 11:45

    Juntada de requisição de pequeno valor

  • 04/12/2020 16:30

    Transitado em Julgado em 03/12/2020

  • 03/12/2020 17:32

    Juntada de protocolo

  • 03/11/2020 20:19

    Juntada de petição

  • 13/10/2020 02:04

    Publicado Intimação em 13/10/2020.

  • 10/10/2020 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 08/10/2020 16:59

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/10/2020 16:59

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/09/2020 11:15

    Outras Decisões

  • 30/08/2019 11:24

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2019 10:05

    Juntada de petição

  • 22/08/2019 09:06

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/08/2019 17:48

    Juntada de petição

  • 28/06/2019 20:12

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/06/2019 15:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/04/2019 17:28

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2019 12:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2019

Ultima Atualização
22/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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