04/09/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 16:12

Conclusos para despacho
25/08/2025 14:50

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/08/2025 14:50

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 5ª Vara Cível de Imperatriz
25/08/2025 14:50

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/07/2025 08:30, Central de Videoconferência.
25/08/2025 14:50

Conciliação infrutífera
07/08/2025 16:52

Juntada de petição
22/07/2025 16:27

Recebidos os autos.
22/07/2025 16:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Central de Videoconferência
21/07/2025 16:09

Juntada de petição
28/06/2025 00:18

Decorrido prazo de ROMERIO RAMALHO DE ALMEIDA em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:18

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR CUNHA FILHO em 27/06/2025 23:59.
23/06/2025 10:01

Publicado Intimação em 04/06/2025.
23/06/2025 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 10:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025 10:05

Juntada de ato ordinatório
02/06/2025 10:04

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/07/2025 08:30, Central de Videoconferência.
29/05/2025 21:08

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 11:36

Conclusos para despacho
18/03/2025 12:37

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 10:55

Conclusos para despacho
09/01/2025 17:36

Juntada de Certidão
31/10/2024 11:48

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 02:39

Conclusos para despacho
24/10/2024 02:39

Juntada de Certidão
26/07/2024 12:41

Decorrido prazo de ROMERIO RAMALHO DE ALMEIDA em 18/07/2024 23:59.
01/07/2024 16:25

Juntada de termo
26/06/2024 00:59

Publicado Intimação em 26/06/2024.
26/06/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 18:44

Juntada de petição
24/06/2024 12:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 15:51

Conclusos para decisão
13/04/2024 00:13

Decorrido prazo de AGROPECUARIA RIBAMAR CUNHA LTDA - ME em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 00:11

Decorrido prazo de IND. CERAMICA RIBAMAR CUNHA LTDA - ME em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 00:11

Decorrido prazo de PRODUTOS ALIMENTICIOS RIBAMAR CUNHA LTDA em 12/04/2024 23:59.
27/03/2024 16:18

Juntada de petição
27/03/2024 09:57

Juntada de diligência
27/03/2024 09:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2024 09:57

Juntada de diligência
27/03/2024 09:56

Juntada de diligência
27/03/2024 09:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2024 09:56

Juntada de diligência
27/03/2024 09:54

Juntada de diligência
27/03/2024 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2024 09:54

Juntada de diligência
26/03/2024 16:14

Juntada de termo
22/03/2024 02:10

Decorrido prazo de ROMERIO RAMALHO DE ALMEIDA em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 02:10

Decorrido prazo de VANESSA CRISTINA CERQUEIRA CUNHA em 21/03/2024 23:59.
21/03/2024 09:32

Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO MARANHAO em 20/03/2024 23:59.
14/03/2024 10:24

Juntada de petição
29/02/2024 00:43

Publicado Intimação em 29/02/2024.
29/02/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 19:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2024 19:21

Juntada de diligência
27/02/2024 10:58

Expedição de Mandado.
27/02/2024 10:57

Juntada de Ofício
27/02/2024 10:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2024 10:41

Expedição de Mandado.
22/02/2024 11:46

Deferido o pedido de ROMERIO RAMALHO DE ALMEIDA - CPF: *83.***.*92-20 (EXEQUENTE)
12/12/2023 19:56

Conclusos para despacho
12/12/2023 08:23

Decorrido prazo de ROMERIO RAMALHO DE ALMEIDA em 11/12/2023 23:59.
01/12/2023 00:34

Publicado Intimação em 01/12/2023.
01/12/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
30/11/2023 10:38

Juntada de petição
30/11/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0818448-77.2021.8.10.0040 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Anulação] REQUERENTE: ROMERIO RAMALHO DE ALMEIDA Advogado do(a) EXEQUENTE: ROMENIA RAMALHO ALMEIDA - MA18306 REQUERIDO: VANESSA CRISTINA CERQUEIRA CUNHA e outros Advogado do(a) EXECUTADO: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO - MA8875-A DESPACHO Intime-se a parte exequente, a fim de que tome ciência da certidão de Id.: 107238625 e dos documentos, requerendo o que for de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.

Imperatriz, Terça-feira, 28 de Novembro de 2023.

Frederico Feitosa de Oliveira Juiz de Direito
29/11/2023 09:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 08:23

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 08:53

Conclusos para decisão
27/11/2023 08:47

Juntada de Certidão
10/11/2023 13:29

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 17:13

Juntada de petição
22/08/2023 09:14

Conclusos para despacho
11/08/2023 11:25

Juntada de petição
09/08/2023 10:53

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 13:33

Juntada de petição
23/05/2023 09:41

Conclusos para despacho
23/05/2023 09:41

Juntada de termo
23/05/2023 09:37

Juntada de termo
17/02/2023 10:19

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2023 10:02

Conclusos para despacho
17/02/2023 10:01

Juntada de termo
22/03/2022 09:21

Decorrido prazo de VANESSA CRISTINA CERQUEIRA CUNHA em 21/03/2022 23:59.
22/03/2022 09:12

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR CUNHA FILHO em 21/03/2022 23:59.
11/03/2022 13:01

Juntada de Certidão
24/02/2022 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2022 09:44

Juntada de diligência
24/02/2022 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2022 09:43

Juntada de diligência
23/02/2022 22:28

Decorrido prazo de VANESSA CRISTINA CERQUEIRA CUNHA em 09/02/2022 23:59.
23/02/2022 21:33

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR CUNHA FILHO em 09/02/2022 23:59.
21/02/2022 17:20

Juntada de petição
21/02/2022 16:42

Juntada de petição
25/01/2022 11:01

Expedição de Mandado.
07/01/2022 11:01

Juntada de petição
18/12/2021 00:15

Publicado Intimação em 16/12/2021.
18/12/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
16/12/2021 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2021 16:49

Juntada de diligência
16/12/2021 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2021 16:48

Juntada de diligência
15/12/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, S/N, Bairro: Parque Sanharol.

COMPLEXO JURÍDICO (próximo à Facimp) Processo Judicial Eletrônico n.º 0818448-77.2021.8.10.0040 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) - [Anulação] REQUERENTE: ROMERIO RAMALHO DE ALMEIDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ROMENIA RAMALHO ALMEIDA - MA18306 REQUERIDO: VANESSA CRISTINA CERQUEIRA CUNHA DESPACHO Defere-se o benefício da assistência judiciária gratuita, com fundamento no art. 98 e §§, do CPC.

Cite-se a executada para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para garantir a satisfação do débito (art. 829, CPC/2015), ou para, no prazo de 15 (quinze) dias, opor-se à execução por meio de embargos, independentemente de penhora (arts. 914 e 915, novo CPC). No prazo dos embargos, na hipótese de reconhecimento o crédito do exequente e comprovando o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, poderá o executado requerer o pagamento do valor remanescente em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (art. 916 do novo CPC).

Do mandado de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a serem cumpridas pelo oficial de justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, intimando-se o executado (§1°, art. 829, NCPC).

Observe-se, preferencialmente, os bens indicados pelo exequente, fornecido pelo executado em garantia hipotecária, descritos nos autos.

Caso o oficial de justiça, não encontrando o executado, arrestar-lhe-á tantos bens quanto bastem para garantir a execução, devendo, ainda, nos dez dias seguintes à efetivação do arresto, procurar o devedor duas vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará citação com hora certa, certificando-se o ocorrido (art. 830, caput e § 1°, novo CPC).

Para os fins dos arts. 73, §1° e 842, ambos do novo CPC, cite-se também, em sendo o caso, o esposo ou companheiro do(s) executado(s), para tomar(em) ciência da presente ação e adotar as medidas que entender(em) cabíveis à espécie.

Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor da dívida (art. 827, novo CPC).

Fica o executado ciente de que, no caso de integral pagamento no prazo de três dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, § 1°, CPC/2015).

Determina-se a tramitação prioritária do feito, nos termos do art. 9º, inciso IV, da Lei nº 13.146 de 06 de julho de 2015.

Cumpra-se.

Imperatriz, MA, 13 de dezembro de 2021. Delvan Tavares Oliveira Juiz Titular da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Imperatriz Respondendo
14/12/2021 08:12

Expedição de Mandado.
14/12/2021 07:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2021 11:00

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2021 08:13

Conclusos para despacho
23/11/2021 18:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2021

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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