TJMA - 0801051-91.2019.8.10.0034

21/05/2025 19:40

Baixa Definitiva

21/05/2025 19:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

21/05/2025 15:01

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

21/05/2025 01:45

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025 01:45

Decorrido prazo de MARIA DOS REIS NUNES DO NASCIMENTO em 20/05/2025 23:59.

25/04/2025 00:04

Publicado Ementa em 25/04/2025.

25/04/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2025 16:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2025 00:49

Conhecido o recurso de MARIA DOS REIS NUNES DO NASCIMENTO - CPF: *15.***.*43-47 (REQUERENTE) e não-provido

10/04/2025 15:06

Juntada de Certidão

10/04/2025 15:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/04/2025 12:33

Juntada de parecer

01/04/2025 00:41

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 31/03/2025 23:59.

22/03/2025 20:34

Conclusos para julgamento

22/03/2025 20:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/03/2025 16:15

Recebidos os autos

22/03/2025 16:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

22/03/2025 16:14

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

17/01/2025 09:33

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

28/11/2024 12:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

30/11/2022 19:31

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/11/2022 09:38

Juntada de parecer

05/10/2022 13:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/09/2022 17:41

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2022 13:33

Recebidos os autos

18/07/2022 13:33

Conclusos para despacho

18/07/2022 13:33

Distribuído por sorteio