16/06/2025 10:30

Conclusos para despacho
15/06/2025 19:17

Juntada de Certidão
21/05/2025 00:07

Publicado Intimação em 13/05/2025.
21/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 11:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025 11:07

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 13:05

Conclusos para despacho
22/11/2024 13:47

Decorrido prazo de JANAINA DOS SANTOS JANSEN em 21/11/2024 23:59.
20/11/2024 10:46

Juntada de petição
13/11/2024 02:16

Publicado Intimação em 05/11/2024.
13/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
01/11/2024 18:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 16:09

em cooperação judiciária
29/05/2024 09:41

Conclusos para despacho
15/05/2024 14:04

Juntada de Certidão
14/05/2024 03:31

Decorrido prazo de HUGO ARRAES DE ARAUJO em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:31

Decorrido prazo de JANAINA DOS SANTOS JANSEN em 13/05/2024 23:59.
06/05/2024 00:16

Publicado Intimação em 06/05/2024.
04/05/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 08:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2024 16:42

Juntada de ato ordinatório
28/09/2023 12:50

Juntada de Certidão
09/08/2023 12:49

Juntada de Certidão
31/07/2023 14:58

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 21:10

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE MACHADO CASTRO NETO em 14/02/2023 23:59.
14/03/2023 09:10

Conclusos para despacho
02/03/2023 13:29

Juntada de petição
01/03/2023 10:25

Juntada de Certidão
01/03/2023 10:23

Juntada de Certidão
23/12/2022 03:30

Publicado Intimação em 29/11/2022.
23/12/2022 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
28/11/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0832165-55.2016.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: NOLECON COM DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: HUGO ARRAES DE ARAUJO - OAB/MA 10810-A, JANAINA DOS SANTOS JANSEN - OAB/MA 16380 REPRESENTADO: PRAIATUR PRAIA MAR EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA.

Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: FERNANDO JOSE MACHADO CASTRO NETO - OAB/MA 8019-A DESPACHO: Vistos, etc.

Considerando a certidão de trânsito em julgado (ID 33756222), bem como o requerimento de cumprimento de sentença, intime-se o(a) executado(a) para efetuar, no prazo de 15 (quinze) dias, o pagamento voluntário da quantia pleiteada em ID 46672665, devidamente corrigida até a data do efetivo cumprimento, já acrescida dos juros moratórios e honorários advocatícios sucumbenciais, conforme fixados na sentença em id 31352585 , além de custas processuais ali determinadas, com a advertência de que, caso não o faça no prazo estabelecido, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) sobre o montante da dívida, sem prejuízo de penhora de seus bens e demais atos de expropriação, nos termos do art. 523, §§ 1º e 2º, do Código de Processo Civil.

Não ocorrendo o pagamento voluntário, fixo honorários advocatícios para a fase de cumprimento de sentença em 10% (dez por cento) sobre o débito, em conformidade ao disposto na segunda parte do artigo 523, § 1º, do CPC.

Além disso, transcorrido o prazo acima mencionado sem o pagamento voluntário, fica ciente o executado de que se inicia o prazo de 15 (quinze) dias para que apresente, caso queira, independentemente de penhora ou nova intimação, nos próprios autos, sua impugnação, consoante disposto o artigo 525 do CPC.

Em seguida, não havendo manifestação do executado, intime-se o(a) exequente para acostar aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, a planilha atualizada do débito exequendo, nos termos acima estipulado, e/ou requerer o que entender de direito.

Cumpra-se.

SÃO LUÍS/MA, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) ROGÉRIO PELEGRINI TOGNON RONDON Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 4594/2022.
25/11/2022 12:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2022 09:29

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2022 16:56

Conclusos para despacho
17/05/2022 11:12

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
28/04/2022 00:21

Publicado Intimação em 28/04/2022.
28/04/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
26/04/2022 07:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2022 11:29

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2022 09:38

Conclusos para despacho
16/12/2021 11:51

Juntada de petição
16/12/2021 09:42

Publicado Intimação em 15/12/2021.
16/12/2021 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
14/12/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0832165-55.2016.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: NOLECON COM DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: HUGO ARRAES DE ARAUJO - OAB/MA 10810-A, JANAINA DOS SANTOS JANSEN - OAB/MA 16380 REPRESENTADO: PRAIATUR PRAIA MAR EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA.

Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: FERNANDO JOSE MACHADO CASTRO NETO - OAB/MA 8019 DESPACHO:

Vistos.

Intime-se a parte Exequente, por meio de seus advogados constituídos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas judiciais iniciais, na forma do item 4.6 da tabela de custas e emolumentos previstas na Lei Estadual nº. 9.109/2009.

Decorrido o prazo, com ou sem pagamento das custas, voltem conclusos os autos para deliberação.

Publique-se.

Intime-se.

São Luís/MA, data registrada no sistema.

LUIZ DE FRANÇA BELCHIOR SILVA Juiz de Direito da 2ª Vara Cível.
13/12/2021 13:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2021 09:40

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2021 14:21

Evoluída a classe de #Oculto# para #Oculto#
12/11/2021 11:43

Conclusos para despacho
12/11/2021 11:43

Julgado procedente o pedido
29/10/2021 11:39

Juntada de petição
26/10/2021 11:46

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2021 11:28

Conclusos para despacho
01/06/2021 10:31

Juntada de petição
31/05/2021 15:42

Juntada de Ato ordinatório
26/02/2021 13:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de São Luís.
26/02/2021 13:52

Realizado cálculo de custas
29/07/2020 10:03

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/07/2020 10:03

Transitado em Julgado em 10/07/2020
11/07/2020 01:41

Decorrido prazo de JANAINA DOS SANTOS JANSEN em 10/07/2020 23:59:59.
11/07/2020 01:41

Decorrido prazo de HUGO ARRAES DE ARAUJO em 10/07/2020 23:59:59.
03/07/2020 00:58

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE MACHADO CASTRO NETO em 02/07/2020 23:59:59.
08/06/2020 10:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/06/2020 14:56

Julgado procedente o pedido
20/08/2019 11:02

Juntada de petição
23/04/2019 10:09

Conclusos para despacho
23/04/2019 10:09

Juntada de termo
23/04/2019 10:07

Juntada de Certidão
20/04/2019 00:17

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE MACHADO CASTRO NETO em 25/03/2019 23:59:59.
18/03/2019 00:28

Publicado Despacho (expediente) em 18/03/2019.
16/03/2019 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/03/2019 10:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2019 16:14

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2018 09:47

Conclusos para despacho
31/10/2018 16:19

Juntada de petição
26/10/2018 14:03

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2018 08:46

Conclusos para despacho
17/10/2018 00:31

Decorrido prazo de HUGO ARRAES DE ARAUJO em 16/10/2018 23:59:59.
16/10/2018 17:10

Juntada de petição
24/09/2018 00:11

Publicado Despacho (expediente) em 24/09/2018.
22/09/2018 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/09/2018 08:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2018 12:42

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2018 10:29

Juntada de termo
11/07/2018 13:56

Juntada de Petição de petição
05/07/2018 09:17

Conclusos para despacho
05/07/2018 09:16

Juntada de Certidão
16/04/2018 11:08

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 12/04/2018 09:00 2ª Vara Cível de São Luís.
13/04/2018 10:54

Juntada de Petição de termo
13/04/2018 10:54

Juntada de termo
09/04/2018 16:46

Juntada de Petição de protocolo
16/03/2018 00:35

Decorrido prazo de PRAIATUR PRAIA MAR EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA. em 15/03/2018 23:59:59.
08/03/2018 15:25

Juntada de aviso de recebimento
24/02/2018 01:01

Decorrido prazo de FABIO FERNANDO ROSA CASTELO BRANCO em 23/02/2018 23:59:59.
16/02/2018 00:32

Publicado Intimação em 16/02/2018.
16/02/2018 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/02/2018 14:11

Juntada de Certidão
07/02/2018 09:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2018 09:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
18/01/2018 09:36

Audiência conciliação designada para 12/04/2018 09:00.
17/01/2018 15:44

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2017 11:55

Juntada de Petição de petição
28/06/2016 17:03

Conclusos para despacho
22/06/2016 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2016

Ultima Atualização
28/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Custas • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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