25/04/2024 15:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
25/04/2024 14:54

Juntada de Certidão
23/02/2024 14:53

Juntada de contrarrazões
10/02/2024 00:24

Decorrido prazo de TUP PORTO SAO LUIS SA em 09/02/2024 23:59.
10/02/2024 00:24

Decorrido prazo de CHINA COMMUNICATIONS CONSTRUCTION COMPANY (BRAZIL) PARTICIPACOES LTDA em 09/02/2024 23:59.
09/02/2024 21:58

Juntada de apelação
19/12/2023 12:16

Juntada de petição
19/12/2023 01:18

Publicado Intimação em 19/12/2023.
19/12/2023 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 14:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2023 14:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/12/2023 16:37

Julgado improcedente o pedido
05/09/2022 14:45

Conclusos para julgamento
03/06/2022 17:30

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 12/05/2022 23:59.
15/03/2022 16:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/03/2022 16:00

Juntada de Certidão
24/02/2022 10:02

Decorrido prazo de TUP PORTO SAO LUIS SA em 08/02/2022 23:59.
08/02/2022 23:25

Juntada de petição
07/02/2022 23:55

Juntada de petição
17/12/2021 00:27

Publicado Intimação em 15/12/2021.
17/12/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
14/12/2021 00:00

Intimação

CLASSE PROCESSUAL: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) PROCESSO: 0808752-42.2018.8.10.0001 AUTOR: MOISES DE JESUS FARIAS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GEORGENES AUGUSTO DE CARVALHO LINHARES - MA14184 REU: TUP PORTO SAO LUIS SA, CHINA COMMUNICATIONS CONSTRUCTION COMPANY (BRAZIL) PARTICIPACOES LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: ULISSES PENACHIO - SP174064 DESPACHO JUDICIAL Considerando que somente foi promovida a juntada da gravação da audiência em 21 de maio de 2021, ou seja, após o transcurso do prazo concedido para alegações finais.Determino a reabertura do prazo às partes para apresentarem, no prazo comum de 15 dias, suas alegações finais. Esta decisão serve como mandado de intimação.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís, 10 de Dezembro de 2021.

MARCELO ELIAS MATOS E OKA Juiz Auxiliar - Entrância Final Vara de Direitos Difusos
13/12/2021 17:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2021 12:37

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2021 12:45

Juntada de termo
03/05/2021 11:07

Juntada de Certidão
21/02/2020 08:31

Conclusos para decisão
21/02/2020 08:31

Juntada de termo
21/02/2020 08:31

Juntada de Ofício
19/02/2020 15:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/02/2020 15:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/02/2020 15:18

Juntada de protocolo
30/01/2020 17:07

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2020 12:50

Conclusos para despacho
12/12/2019 10:13

Juntada de aviso de recebimento
21/11/2019 18:31

Conclusos para despacho
20/11/2019 08:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/11/2019 15:38

Declarada incompetência
19/06/2019 13:00

Conclusos para decisão
18/06/2019 15:01

Juntada de petição
28/05/2019 08:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/05/2019 14:38

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2019 15:42

Juntada de petição
26/03/2019 10:10

Conclusos para julgamento
21/02/2019 17:02

Juntada de petição
21/02/2019 12:20

Decorrido prazo de CHINA COMMUNICATIONS CONSTRUCTION COMPANY (BRAZIL) PARTICIPACOES LTDA em 20/02/2019 23:59:00.
21/02/2019 12:20

Decorrido prazo de WPR SAO LUIS GESTAO DE PORTOS E TERMINAIS LTDA em 20/02/2019 23:59:00.
20/02/2019 23:45

Juntada de petição
14/02/2019 09:48

Juntada de aviso de recebimento
13/02/2019 00:34

Juntada de petição
11/02/2019 09:30

Expedição de Informações pessoalmente
11/02/2019 09:27

Juntada de termo
06/02/2019 17:13

Audiência instrução realizada conduzida por Juiz(a) em 06/02/2019 09:00 16ª Vara Cível de São Luís.
05/02/2019 21:15

Juntada de petição
05/02/2019 11:38

Juntada de aviso de recebimento
22/01/2019 15:35

Publicado Intimação em 21/01/2019.
11/01/2019 15:51

Juntada de Certidão
10/01/2019 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/01/2019 08:12

Audiência instrução designada para 06/02/2019 09:00.
08/01/2019 08:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2019 08:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
08/01/2019 08:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
13/12/2018 12:07

Juntada de ato ordinatório
27/11/2018 12:21

Juntada de petição
26/11/2018 07:59

Outras Decisões
06/11/2018 09:36

Juntada de termo
19/10/2018 11:50

Juntada de petição
03/09/2018 15:48

Juntada de petição
20/08/2018 13:51

Conclusos para decisão
16/08/2018 20:58

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2018 13:22

Juntada de petição
09/08/2018 00:39

Decorrido prazo de MOISES DE JESUS FARIAS em 08/08/2018 23:59:59.
08/08/2018 23:33

Juntada de petição
08/08/2018 23:26

Juntada de petição
08/08/2018 17:33

Juntada de petição
06/08/2018 09:19

Conclusos para decisão
06/08/2018 09:19

Juntada de Certidão
03/08/2018 21:53

Juntada de Petição de petição
02/08/2018 19:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2018 00:15

Publicado Intimação em 01/08/2018.
01/08/2018 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/07/2018 15:26

Não Concedida a Medida Liminar
17/07/2018 09:36

Juntada de termo
13/07/2018 09:01

Conclusos para decisão
12/07/2018 19:06

Juntada de Petição de petição
03/07/2018 16:17

Juntada de Petição de petição
25/06/2018 14:12

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2018 12:35

Juntada de Petição de petição
15/06/2018 10:49

Conclusos para decisão
12/06/2018 17:24

Juntada de Petição de petição
11/06/2018 15:46

Juntada de Petição de contestação
30/05/2018 11:36

Juntada de termo
22/05/2018 07:53

Expedição de Comunicação eletrônica
22/05/2018 07:53

Expedição de Comunicação eletrônica
21/05/2018 15:26

Concedida a Medida Liminar
21/05/2018 15:16

Conclusos para decisão
21/05/2018 10:35

Juntada de Petição de petição
15/05/2018 22:22

Não Concedida a Medida Liminar
15/05/2018 14:40

Conclusos para decisão
15/05/2018 14:39

Juntada de Certidão
15/05/2018 11:51

Audiência de justificação realizada conduzida por Juiz(a) em 15/05/2018 09:30 16ª Vara Cível de São Luís.
14/05/2018 19:06

Juntada de Petição de petição
11/05/2018 15:12

Juntada de termo
11/05/2018 14:52

Juntada de aviso de recebimento
11/05/2018 14:46

Juntada de aviso de recebimento
17/04/2018 10:18

Juntada de Certidão
12/04/2018 14:41

Audiência de justificação designada para 15/05/2018 09:30.
12/04/2018 14:39

Expedição de Comunicação eletrônica
12/04/2018 14:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
12/04/2018 14:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
10/04/2018 11:18

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2018 11:26

Conclusos para despacho
14/03/2018 22:16

Juntada de Petição de petição
14/03/2018 17:18

Juntada de Petição de petição
14/03/2018 11:22

Expedição de Comunicação eletrônica
13/03/2018 19:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
13/03/2018 19:06

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2018 12:10

Conclusos para decisão
07/03/2018 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2019

Ultima Atualização
25/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00