23/05/2025 17:53

Juntada de termo
31/07/2024 14:32

Decorrido prazo de LIANA LABYBY PEREIRA COSTA em 02/07/2024 23:59.
31/07/2024 14:32

Decorrido prazo de FABIANA BORGNETH SILVA ANTUNES em 10/07/2024 23:59.
31/07/2024 14:32

Decorrido prazo de GIOVANNA DE MELO MONTEIRO em 10/07/2024 23:59.
14/06/2024 10:10

Juntada de petição
11/06/2024 04:36

Publicado Intimação em 11/06/2024.
11/06/2024 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
09/06/2024 17:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2024 17:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/04/2024 08:44

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0803120-28.2024.8.10.0000
25/03/2024 09:38

Conclusos para despacho
25/03/2024 09:37

Juntada de termo
25/03/2024 09:35

Juntada de Certidão
21/03/2024 09:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAGO VERDE em 20/03/2024 23:59.
21/02/2024 02:34

Decorrido prazo de LIANA LABYBY PEREIRA COSTA em 20/02/2024 23:59.
20/02/2024 12:00

Juntada de petição
31/01/2024 00:38

Publicado Intimação em 26/01/2024.
31/01/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
24/01/2024 10:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2024 10:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/10/2023 15:30

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
23/10/2023 15:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/02/2023 12:30

Conclusos para decisão
16/02/2023 12:29

Juntada de termo
07/02/2023 10:01

Juntada de petição
31/01/2023 16:13

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 09:48

Conclusos para despacho
15/12/2022 09:48

Juntada de termo
17/11/2022 16:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAGO VERDE em 11/10/2022 23:59.
11/10/2022 23:45

Juntada de petição
17/08/2022 08:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/07/2022 12:06

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022 10:41

Conclusos para despacho
22/06/2022 10:37

Juntada de termo
22/06/2022 10:37

Juntada de Certidão
04/06/2022 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAGO VERDE em 13/05/2022 23:59.
19/04/2022 22:54

Juntada de petição
24/03/2022 16:31

Juntada de petição
23/03/2022 19:41

Publicado Intimação em 21/03/2022.
23/03/2022 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
17/03/2022 16:47

Juntada de petição
17/03/2022 11:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2022 11:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2022 11:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/03/2022 11:49

Juntada de Certidão
17/03/2022 11:47

Juntada de Certidão
16/03/2022 07:50

Recebidos os autos
16/03/2022 07:50

Juntada de despacho
18/03/2021 14:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
18/03/2021 14:40

Juntada de Certidão
14/02/2021 01:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAGO VERDE em 12/02/2021 23:59:59.
16/12/2020 05:27

Decorrido prazo de LIANA LABYBY PEREIRA COSTA em 15/12/2020 23:59:59.
03/12/2020 11:26

Juntada de petição
23/11/2020 17:15

Publicado Intimação em 23/11/2020.
21/11/2020 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2020
19/11/2020 11:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2020 11:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/11/2020 11:19

Expedição de Mandado.
19/10/2020 14:24

Julgado procedente o pedido
17/10/2020 22:47

Conclusos para despacho
17/10/2020 22:47

Juntada de termo
10/10/2020 02:09

Decorrido prazo de ZINETE PEREIRA DA SILVA em 09/10/2020 23:59:59.
30/09/2020 07:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2020 07:13

Juntada de diligência
17/08/2020 15:17

Juntada de Certidão
14/08/2020 12:41

Expedição de Mandado.
10/08/2020 17:36

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2020 09:16

Conclusos para decisão
13/05/2020 09:15

Juntada de Certidão
13/05/2020 09:06

Juntada de Certidão
28/01/2020 17:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAGO VERDE em 27/01/2020 23:59:59.
19/12/2019 03:21

Decorrido prazo de FRANCISCO BATISTA COSTA em 18/12/2019 23:59:59.
11/12/2019 14:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/12/2019 14:03

Juntada de Ato ordinatório
11/12/2019 14:01

Juntada de termo
11/12/2019 13:57

Juntada de Certidão
11/12/2019 13:39

Recebidos os autos
11/12/2019 13:39

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2015

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Cópia de decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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