18/10/2022 11:21

Arquivado Definitivamente
18/10/2022 11:16

Transitado em Julgado em 01/09/2022
18/10/2022 10:51

Desentranhado o documento
18/10/2022 10:51

Cancelada a movimentação processual
05/08/2022 18:02

Decorrido prazo de JOAO DE JESUS SILVA PINTO em 03/08/2022 23:59.
15/07/2022 12:30

Publicado Intimação em 12/07/2022.
15/07/2022 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
11/07/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0859938-02.2021.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: JOAO DE JESUS SILVA PINTO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: YURI DUARTE ABREU - MA22640 RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60)
10/07/2022 16:17

Juntada de petição
08/07/2022 20:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2022 20:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/05/2022 11:43

Declarada decadência ou prescrição
18/05/2022 10:54

Conclusos para despacho
13/05/2022 21:17

Juntada de réplica à contestação
23/04/2022 11:33

Publicado Intimação em 22/04/2022.
23/04/2022 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022
20/04/2022 17:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022 22:22

Juntada de Certidão
16/03/2022 19:07

Juntada de contestação
25/02/2022 10:08

Decorrido prazo de JOAO DE JESUS SILVA PINTO em 11/02/2022 23:59.
26/01/2022 00:18

Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2022.
26/01/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022
18/01/2022 11:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/01/2022 11:51

Juntada de petição
11/01/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0859938-02.2021.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: JOAO DE JESUS SILVA PINTO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: YURI DUARTE ABREU - MA22640 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Trata-se de Ação de Obrigação de fazer com pedido de liminar ajuizada por JOÃO DE JESUS SILVA PINTO em face do ESTADO do MARANHÃO visando a promoção por preterição nos quadros da Polícia Militar do Estado do Maranhão.

Verifico que a petição inicial não veio acompanhada de documentos indispensáveis à propositura da ação, ausente a procuração ad judicia, de forma que determino a intimação do autor para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferir a inicial, vide art. 321, NCPC.

Se não houver manifestação do autor, renove-se a conclusão.

Caso seja emendada a inicial no prazo estipulado, cite-se o réu Estado do Maranhão, na pessoa do seu representante legal, para apresentar a sua contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Em seguida, intime-se o autor para ofertar sua réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.

Serve o presente despacho como MANDADO para todos os fins.

São Luis/MA, 16 de dezembro de 2021.

Juiz OSMAR GOMES dos Santos Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública
10/01/2022 12:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2021 12:36

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2021 10:23

Conclusos para decisão
15/12/2021 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2021

Ultima Atualização
11/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801489-42.2021.8.10.0101

Carlos Roberto Martins Melo

Agencia Bradesco de Moncao

Advogado: Edison Lindoso Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 07/06/2021 18:16

Exibir Processo

Processo nº 0802283-33.2021.8.10.0014

Condominio Jardim Tropical Ii

Marconi Luiz Pereira Santos

Advogado: Celio Rodrigues Dominices Filho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/12/2021 11:52

Exibir Processo

Processo nº 0800452-51.2021.8.10.0142

Maria Ferreira Pereira

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Esequiel Pereira Maranhao

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 31/07/2021 23:10

Exibir Processo

Processo nº 0801478-89.2021.8.10.0108

Municipio de Pindare Mirim

Antonia Silva Almeida

Advogado: Herbeth de Mesquita Gomes

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/07/2022 12:10

Exibir Processo

Processo nº 0801478-89.2021.8.10.0108

Antonia Silva Almeida

Municipio de Pindare Mirim

Advogado: Herbeth de Mesquita Gomes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/08/2021 18:35

Exibir Processo